Oliveira Neto Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 50128133520208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5012813-35.2020.8.24.0064/SC EMBARGANTE : ELIEU HELIO MACHADO ADVOGADO(A) : VALMOR SIMAS JUNIOR (OAB SC039289) EMBARGADO : JULIO CESAR SILVA ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ADVOGADO(A) : SAMUEL CUSTÓDIO DE OLIVEIRA NETO SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 917 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos à execução ofertados pela parte executada. CONDENO o embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizada da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Observe-se eventual deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias. Traslade-se cópia da presente sentença aos autos da execução em apenso.
3. Processo 50009095120188240011
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000909-51.2018.8.24.0011/SC EXEQUENTE : ENIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ADVOGADO(A) : SAMUEL CUSTÓDIO DE OLIVEIRA NETO ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, considerando a possibilidade de a pretensão inicial ter sido abarcada pela prescrição (art. 1056 c/c art. 924,V c/c art. 487, parágrafo único, todos do CPC), apresentar, querendo,  manifestação no prazo de quinze dias (art. 10, do CPC).
4. Processo 07002320820248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0700232-08.2024.8.07.0018 AGRAVANTES: GUSTAVO FARIAS GOMES, THARMES CHIODARELLI CAMBAUVA DOS SANTOS, THIAGO PAIXÃO DA SILVA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
5. Processo 07002320820248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0700232-08.2024.8.07.0018 AGRAVANTES: GUSTAVO FARIAS GOMES, THARMES CHIODARELLI CAMBAUVA DOS SANTOS, THIAGO PAIXÃO DA SILVA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
6. Processo 07002320820248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0700232-08.2024.8.07.0018 AGRAVANTES: GUSTAVO FARIAS GOMES, THARMES CHIODARELLI CAMBAUVA DOS SANTOS, THIAGO PAIXÃO DA SILVA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
7. Processo 00555172020108160001
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 17ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - Fórum Cível 2, 6º Andar - Centro Cívico - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas. - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-8382 - Celular: (41) 3254-8004 - E-mail: ctba-17vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0055517-20.2010.8.16.0001 Processo:   0055517-20.2010.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Locação de Imóvel Valor da Causa:   R$255.084,86 Exequente(s):   PROVINCIA CLARETIANA DO BRASIL Executado(s):   CRISTINA POPOVICZ NUNES DIEGO WILLIAN NUNES JOSÉ ALDAIR HOEFLING FERREIRA DECISÃO 1. Defiro o pedido de pesquisa de vínculo empregatício da parte executada - CRISTINA POPOVICZ NUNES, bem como verbas e proventos em seu nome, via PREVJUD/INSS. À Serventia, para que realize a busca, mediante o recolhimento das custas pertinentes. 2. Com o resultado, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo diligências adequadas de busca de bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cientifique-se a parte exequente que a suspensão de 01 (um) ano da execução e do prazo prescricional previstas no art. 921, III, do CPC, inicia automaticamente na data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, bem como que, encerrada a suspensão, inicia-se, também automaticamente, a contagem do prazo prescricional, independentemente de arquivamento ou declaração do Juízo neste sentido, embora não influa na tramitação do processo. 4. À Serventia, para que forneça o extrato da conta judicial do presente processo. Diligências e intimações necessárias. Curitiba, datado automaticamente.   Rafael de Araujo Campelo Juiz De Direito Substituto
8. Processo 50056240620208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005624-06.2020.8.24.0064/SC RELATOR : RODRIGO DADALT EXEQUENTE : JULIO CESAR SILVA ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ADVOGADO(A) : SAMUEL CUSTÓDIO DE OLIVEIRA NETO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 12/06/2025 - Juntado(a)