Viviane Garcia Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00106741420135120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0010674-14.2013.5.12.0037 RECLAMANTE: FABIANO FERREIRA RECLAMADO: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) Para uso do Correio: [CARTA REGISTRADA] DESTINATÁRIO: FABIANO FERREIRA Expediente enviado por outro meio   INTIMAÇÃO   Fica o destinatário intimado para vista/ciência dos cálculos retificados juntados nos autos. FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. SIMONE VIANA DE CARVALHO FERREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO FERREIRA
3. Processo 50487405420218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5048740-54.2021.8.24.0023/SC AUTOR : PAULA ELZA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA DUARTE ONORIO (OAB SC070727) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME BUCHMANN FIGUEIREDO (OAB SC054889) RÉU : ADRIANA CATARINA DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR (OAB SC013397) RÉU : JULIANA DA SILVA SIMAS ADVOGADO(A) : VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA (OAB SC027263) RÉU : PATRICIA ELZA DA SILVA ADVOGADO(A) : VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA (OAB SC027263) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos foram julgados na segunda instância. Fica(m) intimada(s) a(s) partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da segunda instância. Obs.: Nos termos da orientação CJG n. 56, a petição de cumprimento de sentença, no caso de existir cumprimento, deve ser distribuída como uma petição inicial de cumprimento de sentença por dependência aos autos principais , observando, nos termos da referida orientação que, quando o processo originário for eletrônico e tramitar no EPROC, caberá  ao advogado a instrução do cumprimento de sentença somente   com os documentos pertinentes definidos na legislação processual, sendo desnecessária a juntada de cópias de páginas do processo originário.
4. Processo 50283225020254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028322-50.2025.4.04.7200/SC AUTOR : LUIZ ALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : Viviane Garcia Souza da Silva (OAB SC027263) ADVOGADO(A) : ANA PAULA KILPP GOMES DE OLIVEIRA (OAB SC041005) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição/idade. Fica deferida a assistência judiciária gratuita, caso juntada aos autos a correspondente declaração de hipossuficiência , devidamente assinada e atualizada. Intime-se a parte autora do supra determinado e para, em 15 (quinze) dias: - aponte, nos seus pedidos e nos termos do art. 319, IV, do CPC, de forma individualizada, quais períodos/vínculos que não teriam sido computados pelo órgão previdenciário e que pretende ver reconhecidos nestes autos, com indicação de data inicial e final. Registro que, quanto à fundamentação de tais pedidos, entende este Juízo não ser  suficiente a mera referência genérica à integralidade dos períodos, já que o pedido demanda fundamentação específica em relação a cada vínculo controverso , até mesmo para viabilizar o direito de defesa da parte contrária. Fica a parte autora ciente que o não cumprimento do supra determinado pode resultar na extinção do feito sem julgamento do mérito. Atendida a determinação acima, prossiga-se o feito observando-se os comando abaixo. Do contrário, retornem conclusos . CITE-SE a parte ré para contestar ou apresentar proposta de acordo, bem como para fornecer ao Juízo a documentação que disponha para o esclarecimento da causa. Prazo de 30 (trinta) dias. A parte-ré fica advertida de que, caso não forneça a simulação de cálculos ou não apresente os elementos necessários à sua elaboração (art. 11 da Lei 10.259/01), poderão ser acolhidos os cálculos apresentados pela parte-autora ou arbitrados os valores pelo juízo com base em simulação realizada pela Contadoria Judicial. Sem prejuízo, em atenção ao princípio da celeridade processual e, considerando a INSS/PRES nº 96, de 14/05/2018 que instituiu a Central de Serviços "Meu INSS", disponível na internet e em aplicativos de celulares, intime-se a parte autora para promover a juntada de cópia integral do processo administrativo relativo ao objeto deste feito, em 15 (quinze) dias, caso ainda não juntado. Esclareça-se que, pretendendo o Advogado o destaque dos honorários contratuais (§ 4º do art. 22 da Lei 8.906/94) em RPV/precatório, deverá, caso ainda não conste dos autos, juntar contrato de honorários nos termos da Resolução do CJF nº. 458, de 04/10/2017 . Registre-se que eventuais pedidos junto a órgãos/empresas/empregadores, relativos a provas e demais documentos, devem ser providenciados pelas partes do processo, diretamente, servindo cópia desta decisão como ofício autorizador de tais diligências, observado o princípio da cooperação/colaboração processual, previsto no art. 6º do CPC.
5. Processo 50283225020254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5028322-50.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 23/07/2025.
6. Processo 07000457520248020038
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2986137/AL (2025/0251405-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BANCO PAN S.A. ADVOGADOS : FELICIANO LYRA MOURA - PE021714 FELICIANO LYRA MOURA - SP320370 BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO WAVRIK - PE027263 AGRAVADO : MARIA JOSE DA SILVA PINTO ADVOGADO : FERNANDO AURI CARDOSO - SC060920 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/07/2025.
7. Processo 00354718220118240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0035471-82.2011.8.24.0023/SC AUTOR : FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RENATA LANZARIN DE ALBUQUERQUE (OAB SC034788) ADVOGADO(A) : VIVIANE GARCIA SOUZA DA SILVA (OAB SC027263) SENTENÇA Isso posto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada, a fim de declarar a propriedade na proporção de 80% para FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, e na proporção de 20% para CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, ANDERSON DE OLIVEIRA E GABRIELA ROSEMAR, sobre o imóvel discriminado e delimitado nos documentos técnicos que instruíram os autos: levantamento topográfico georreferenciado (ev. 80.34), memorial descritivo (ev. 80.32-80.33) e Anotação de Responsabilidade Técnica /ART (ev. 80.36).   Retifique-se o polo ativo para que passem a consta CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, ANDERSON DE OLIVEIRA E GABRIELA ROSEMAR (E200.1). A averbação das benfeitorias porventura existentes depende do cumprimento das formalidades administrativas pertinentes, junto ao registro imobiliário.   Custas pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa na forma do art. 97, § 3º, do CPCivil, uma vez que beneficiária da justiça gratuita (80.64). Sem honorários advocatícios.   Dê-se ciência ao Ministério Público.   Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de registro.   Tudo cumprido e adotadas as medidas de praxe, arquive-se.   Publicada e registrada. Intime-se.
8. Processo 00001666020235120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000166-60.2023.5.12.0036 RECLAMANTE: CLAIR ROSA BITTENCOURT RECLAMADO: HIGI SERV CARGO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CLAIR ROSA BITTENCOURT Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 22 de julho de 2025. LUZIMEIRE BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAIR ROSA BITTENCOURT