Ronaldo Ferreira Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10022755320238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1002275-53.2023.8.26.0177; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Embu-Guaçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002275-53.2023.8.26.0177; Perdas e Danos; Recorrente: B. C. C. S/A - ( D. do F.; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrida: M. N. M.; Advogado: Ronaldo Ferreira Gonçalves (OAB: 27281/SC); Recorrido: E. T. M.; Advogado: Ronaldo Ferreira Gonçalves (OAB: 27281/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10005081420228260177
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000508-14.2022.8.26.0177 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Jose Luiz do Nascimento Previati - - Agildo Bacelar da Silva - - Sergio Andrade - - Ana Paula Hervelha Messias - - Marco Eduardo Ferreira e outros - Vistos. À réplica. Após, tornem os autos conclusos para saneador/ sentença. Int. - ADV: KATIA CRISTINA ANDRADE (OAB 282629/SP), RONALDO FERREIRA GONÇALVES (OAB 27281/SC), JORGE LUIZ GALLI (OAB 58732/SP), ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR (OAB 68083/SP), MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA (OAB 439506/SP), LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE (OAB 435248/SP)
4. Processo 50001166620248240508
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000116-66.2024.8.24.0508/SC INDICIADO : GILBERTO JACINTO ADVOGADO(A) : RONALDO FERREIRA GONÇALVES (OAB SC027281) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público e GILBERTO JACINTO , por meio do seu defensor, apresentaram proposta de acordo de não persecução penal para homologação. É o relatório. Fundamento e decido. Analisando as condições da proposta, não verifico nenhuma ilegalidade, sendo possível constatar a adesão voluntária do investigado, em observância às disposições contidas no art. 28-A do CPP. Ante o exposto, por considerar adequadas, suficientes e não abusivas as condições ofertadas, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público e GILBERTO JACINTO (ev. 45.2 ), conforme art. 28-A, § 6º, do CPP, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. EFETUE-SE o registro perante o sistema de antecedentes da Corregedoria-Geral de Justiça para os fins do disposto no §12 do artigo 28-A do CPP. INTIME-SE o Ministério Público para que inicie a execução perante o Juízo da Execução Penal (art. 28-A, § 6º, do CPP). COMUNIQUE-SE a vítima (CPP, art. 28-A, § 9º), se houver. A fim conferir maior celeridade, autorizo o cumprimento via aplicativo de mensagem. AGUARDE-SE em localizador próprio o cumprimento do ANPP ou eventual requerimento pelo prazo de 1 (um) ano, findo o qual deverá o Ministério Público ser intimado para requerer o que entender de direito. Por fim, considerando que não há defensor constituído, bem como a Defensoria Pública não atua perante a Vara Regional de Garantias de Blumenau, foi nomeado o Dr. RONALDO FERREIRA GONÇALVES (OAB SC027281) para atuar como advogado dativo em ato isolado, pelo que fixa-se o valor de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), nos termos do art. 8º, § 3º da Resolução CM nº 5/2019 e tabela de honorários vigente da Resolução CM nº 5/2023, cujo pagamento deverá ser feito pelo sistema AJG.
5. Processo 02288037820253000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   RCD no HC 1013479/SC (2025/0228803-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE : LUIZ CARLOS TRINDADE ADVOGADO : RONALDO FERREIRA GONCALVES - SC027281 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA CORRÉU : SILVANA HUK DECISÃO O paciente pede a reconsideração do decisum de fls. 12-13, por meio do qual indeferi liminarmente o habeas corpus diante da sua deficiente instrução. Acostadas aos autos as peças faltantes, reconsidero a decisão e passo à análise da liminar. O pretendido pleito de reconhecimento da prescrição, nos moldes em que delineados na inicial, confunde-se com o próprio mérito do habeas corpus, em evidente caráter satisfativo, de modo que a caracterização do aventado constrangimento ilegal deve ser analisado mais detalhadamente na oportunidade do seu julgamento definitivo. À vista do exposto, indefiro a liminar. Solicitem-se informações às instâncias de origem, sobretudo em relação a eventual trânsito em julgado ou interposição de recurso especial e com o envio da senha de acesso aos autos, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico – CPE do STJ. Encaminhem-se os autos ao Ministério Púbico Federal para manifestação. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ
6. Processo 50083698820248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50018660620248240508
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001866-06.2024.8.24.0508/SC RELATOR : LEANDRO RODOLFO PAASCH INDICIADO : DIEGO FERREIRA CERQUEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO FERREIRA GONÇALVES (OAB SC027281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 01/07/2025 - DILIGÊNCIA POLICIAL
8. Processo 00094301520148260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009430-15.2014.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Osmario Batista de Jesus - - Emídio Pereira da Cruz - fica a defesa intimada para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), RONALDO FERREIRA GONÇALVES (OAB 27281/SC)