Bárbara Gonçalves Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50031351220208240091
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Sumário Nº 5003135-12.2020.8.24.0091/SC REQUERENTE : NEUSEDIR ROCHA PECK ADVOGADO(A) : BÁRBARA GONÇALVES DA COSTA (OAB SC027285) ADVOGADO(A) : Arnaldo Jose da Costa (OAB SC006204) REQUERENTE : ADIR ROCHA SOARES COELHO (Inventariante) ADVOGADO(A) : Arnaldo Jose da Costa (OAB SC006204) ADVOGADO(A) : BÁRBARA GONÇALVES DA COSTA (OAB SC027285) REQUERENTE : NADIRA ROCHA RIBEIRO ADVOGADO(A) : BÁRBARA GONÇALVES DA COSTA (OAB SC027285) ADVOGADO(A) : Arnaldo Jose da Costa (OAB SC006204) INTERESSADO : WLADIMIR RIBEIRO ADVOGADO(A) : BÁRBARA GONÇALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : Arnaldo Jose da Costa DESPACHO/DECISÃO 1. Inviável a homologação do plano de partilha, uma vez que indispensável o cumprimento dos comandos a seguir. 2. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias, para que, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC). 2.1 Em caso de decurso in albis do prazo, certifique-se. 2.2 Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Intimem-se as Fazendas Públicas (art. 626, caput , do CPC). ​ ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) ARROLAMENTO SUMÁRIO (E 95.1 ) Inventariante Neusedir Rocha Peck Autor(a) da Herança Zinayd Rocha Custas iniciais (fls.) VC - R$ 441.140,20 GRJ - E 13.1 / 114.1 CENSEC (testamento) (fls.) E 29.2 fl.1-3 - NEGATIVA Certidões de óbito do(a) de cujus; E 1.3 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal E 123.2 E 50.5 fl.2 E 50.5 fl.1 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos DIEF: E 93.2 PGT: E 93.3 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia NEUSEDIR ROCHA PECK C E 29.2 fl.16 DIVORC. E 76.2 Adir Rocha C E 29.2 fl.22 DIVORC. E 29.2 fl.24 Nadira Rocha Ribeiro C E 23.3 CPB E 76.1 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Um Apartamento nº 41, tipo B sito no 3º andar do Edifício Tramandaí, Bloco B, Conjunto João Machado Fortes, no acesso à rua Jade Magalhães, nº 08, nesta cidade, com área real privativa de 61,320 m², área real comum de 73731 m², perfazendo um total de 69,051 m² de área privativa global e um coeficiente de proporcionalidade de 0,36452, ocupando 70,223 m² de fração ideal do terreno, com área total de 19.261,75m² medindo 100,70m de frente, onde confronta com a avenida Mauro Ramos, por 247,00m de fundos. . Matriculado no 1º Ofício Imobiliário da Comarca da Capital sob o nº 10.058, conforme certidão anexa. É um apartamento que tem cerca de 40 anos; sem elevador; sem garagem; de linha popular. Necessita de Reformas. Valor de mercado de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) E 50.4 fl.4-5 Um apartamento de nº 111, tipo A – localizado no 1º pavimento do Edifício Lexus Hotel Residence, aprovado pelo projeto nº 41.533, situado na rua Dr. Antônio Prudente de Morais, nº 761, Canavieiras, Florianópolis/SC, com as seguintes características: área total de construção 53,860m², área privativa de 43,980m², área comum de 9,88m², área real 54,309m², e fração ideal do terreno de 0,20708%. O referido condomínio acha-se construído sobre um terreno com área de 1.113,00m², com as demais características constantes na matrícula nº 38.214. Matriculado no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis da Comarca da Capital sob o nº 159.349, consoante inclusa matrícula. Padrão de construção médio; sem garagem; mantém os padrões originais, necessitando de reformas e reparos. Valor de mercado de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais); E 50.4 fl.7-8 Quantia em dinheiro no valor de R$ 57.903,38 (cinquenta e sete mil novecentos e três reais e trinta e oito centavos) depositados em conta poupança no Banco do Brasil, Agência 0016-7, Conta 99.653-X, Variação 51, conforme extrato bancário anexo; E 50.4 fl.9 E 64.1 - alvará judicial Quantia no valor de R$ 5.864,82 (cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) aplicados em título de capitalização do Banco do Brasil Seguros Ourocap nº 85501, como consta no extrato incluso; E 50.4 fl.10 Quantia em dinheiro no valor de R$ 1.372,09 (mil trezentos e setenta e dois reais e nove centavos) depositada na Caixa Econômica Federal, Agência 0408, Oper: 013, Conta: 542.444-5, referente ao benefício previdenciário de pensão por morte recebida do INSS (extrato anexo); E 50.4 fl.11 DÍVIDAS COMPROVANTES IPTU dos anos de 2020, 2021 e 2022, que totalizam uma dívida de R$ 3.126,60 E 50.5 fl.3 dívida com o Condomínio Edifício Lexus Hotel Residence no valor de R$ 12.000,97 E 50.5 fl.4-6 E 50.5 fl.7 E 123.4 - sentença processual Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E 22.2 Adir E 50.2 E 50.1 E 131.1 - retificada Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) E 50.1 ​
3. Processo 50320711120248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032071-11.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 03008803820168240090/SC) RELATOR : TAYNARA GOESSEL EXEQUENTE : JOSE ODACIR MOREIRA LANDARIN ADVOGADO(A) : BÁRBARA GONÇALVES DA COSTA (OAB SC027285) ADVOGADO(A) : Arnaldo Jose da Costa (OAB SC006204) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 25/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
4. Processo 50234466620248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5023446-66.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03101901520178240064/SC) RELATOR : RODRIGO DADALT REQUERENTE : Arnaldo Jose da Costa (Inventariante) ADVOGADO(A) : BÁRBARA GONÇALVES DA COSTA (OAB SC027285) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 25/06/2025 - Custas Satisfeitas
5. Processo 03049302020188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304930-20.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS SCHMITT ADVOGADO(A) : BÁRBARA GONÇALVES DA COSTA (OAB SC027285) ADVOGADO(A) : Arnaldo Jose da Costa (OAB SC006204) EXECUTADO : ACHO IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL CONSUL DE ALMEIDA (OAB SC054070) EXECUTADO : RICARDO CASTILHOS ADVOGADO(A) : RAFAEL CONSUL DE ALMEIDA (OAB SC054070) EXECUTADO : DANIELLE MARQUES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RAFAEL CONSUL DE ALMEIDA (OAB SC054070) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão, I - Irrelevante a ausência de titularidade dominial no que atine à configuração da legitimidade para a proposição da ação executiva, tendo presente a pactuação do contrato de locação pela parte exequente e a possibilidade de fruição do bem em decorrência de relação jurídica diversa da propriedade. II - À vista da discordância quanto à proposta de acordo, EXPEÇA-SE alvará, em favor da parte exequente, das quantias incontroversas depositadas junto aos autos, conforme dados bancários por ela informados. III - Após, deverá a parte exequente, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do prosseguimento do feito, sob pena de suspensão, conforme art. 921, III, do CPC. Intimação eletrônica.
6. Processo 50234466620248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5023446-66.2024.8.24.0064/SC REQUERENTE : Arnaldo Jose da Costa (Inventariante) ADVOGADO(A) : BÁRBARA GONÇALVES DA COSTA (OAB SC027285) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento de mérito. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade na hipótese de ser beneficiária da justiça gratuita.  A restituição de eventuais custas e/ou diligências deverá ser realizada nos termos da Resolução CM 10, de 9 de setembro de 2019. Determino, ainda, o levantamento de eventuais restrições ou constrições oriundas do presente feito, assim como a expedição de alvará em favor da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo. Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
7. Processo 50234466620248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5023446-66.2024.8.24.0064/SC REQUERENTE : Arnaldo Jose da Costa (Inventariante) ADVOGADO(A) : BÁRBARA GONÇALVES DA COSTA (OAB SC027285) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento de mérito. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade na hipótese de ser beneficiária da justiça gratuita.  A restituição de eventuais custas e/ou diligências deverá ser realizada nos termos da Resolução CM 10, de 9 de setembro de 2019. Determino, ainda, o levantamento de eventuais restrições ou constrições oriundas do presente feito, assim como a expedição de alvará em favor da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo. Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
8. Processo 00017844020245170012
   Tribunal: TRT17 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA 0001784-40.2024.5.17.0012 : WERICK INACIO SOUZA MARINHO : S. PENHA COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04b794d proferido nos autos. Vistos, etc. Observe a secretaria o arquivamento dos autos, conforme id d1f6586. VITORIA/ES, 14 de abril de 2025. ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUPER MIX DISTRIBUIDOR LTDA - S. PENHA COMERCIO E SERVICOS LTDA - OESTE SUPERATACADO LTDA - NORTE SUPERATACADO LTDA