Leandro Etur De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00017662020165120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0001766-20.2016.5.12.0018 RECLAMANTE: LORENI LURDES BATISTA DA MOTA RECLAMADO: RC EMBALAGEM LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: LORENI LURDES BATISTA DA MOTA   Fica V. Sa. intimado para informar o atual endereço de IS CONSTRUTORA LTDA   Prazo: 10 dias. BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. GERALDO ONESKO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LORENI LURDES BATISTA DA MOTA
3. Processo 00026260620155120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0002626-06.2015.5.12.0002 RECLAMANTE: ANA PAULA CORREA E OUTROS (2) RECLAMADO: XICA URBANA CONFECCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81dc23e proferido nos autos. Vistos. Façam conclusos para utilização do convênio PREVJUD, com a  finalidade de verificar se os executados recebem algum benefício previdenciário ou possuem algum vínculo empregatício, tendo em vista que o convênio informado contempla também o CAGED. BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERELI SCHNEIDER - ELIANE AURELIO - ANA PAULA CORREA
4. Processo 00026260620155120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0002626-06.2015.5.12.0002 RECLAMANTE: ANA PAULA CORREA E OUTROS (2) RECLAMADO: XICA URBANA CONFECCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81dc23e proferido nos autos. Vistos. Façam conclusos para utilização do convênio PREVJUD, com a  finalidade de verificar se os executados recebem algum benefício previdenciário ou possuem algum vínculo empregatício, tendo em vista que o convênio informado contempla também o CAGED. BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - XICA URBANA CONFECCOES LTDA
5. Processo 00011981420105120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0001198-14.2010.5.12.0018 RECLAMANTE: EDSON BENNER E OUTROS (2) RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS FRITZKE LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a693c5 proferido nos autos. Pela certidão da matrícula, verifico que o imóvel de registro 17.607 do CRI de Taió já foi penhorado no processo ATOrd 0004583-65.2010.5.12.0051, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho de Blumenau.  Outrossim, em consulta ao referido processo, observo que aquele juízo já realizou três tentativas de venda do imóvel em leilão, com leiloeiros diferentes, sem que houvesse qualquer interessado.  Desse modo, por questão de economia e utilidade dos atos processuais, indefiro a realização de nova hasta pública para o mesmo imóvel, eis que a medida apenas oneraria ainda mais a execução. De todo modo, faculto aos exequentes a adjudicação do imóvel pelo valor de avaliação, ou a apresentação de propostas de eventuais interessados na compra do bem, sendo que eventuais propostas serão avaliadas pelo juízo oportunamente.  Caso a adjudicação do bem não seja do interesse dos exequentes, deverão indicar outros meios de prosseguimento da execução no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento com as cominações do art. 11-A da CLT.  BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOISES CARDOSO DE SOUZA - EDSON BENNER
6. Processo 00003563420105120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000356-34.2010.5.12.0018 RECLAMANTE: ANGELICA DIENE PIERITZ RECLAMADO: SUPERMERCADOS PAO BLU LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e23c79a proferido nos autos. De fato, conforme Declaração de Ajuste Anual do ano calendário 2023,  o executado CESAR ESPIRITO SANTO DELGADO, CPF 058.661.379-09, declarou o CPF de sua cônjuge/companheira como sendo 067.610.969-10. Assim, revejo o despacho anterior e determino que se proceda à pesquisa de bens em nome de GENECI DE CASTILHO, CPF 067.610.969-10, via convênios RENAJUD e ARISP. O resultado deverá ser juntado com anotação de sigilo. Após, voltem conclusos. BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANGELICA DIENE PIERITZ
7. Processo 00030872720155120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0003087-27.2015.5.12.0018 RECLAMANTE: NEIVALDO MIGUEL TIRELLI RECLAMADO: PVPLAST EMBALAGENS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42675d5 proferido nos autos. Ciência ao exequente do resultado das diligências, devendo manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito com pendências, observadas as cominações do art. 11-A da CLT. BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NEIVALDO MIGUEL TIRELLI
8. Processo 00030872720155120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0003087-27.2015.5.12.0018 RECLAMANTE: NEIVALDO MIGUEL TIRELLI RECLAMADO: PVPLAST EMBALAGENS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42675d5 proferido nos autos. Ciência ao exequente do resultado das diligências, devendo manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito com pendências, observadas as cominações do art. 11-A da CLT. BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMIDIO ESSER