Gustavo Bubniak

Processos do Advogado

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2. Processo 00050440520198250085
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 201912802249 NÚMERO ÚNICO: 0005044-05.2019.8.25.0085 INVENTARIANTE : NAIR PANZA ADV. : GUSTAVO SILVA BORGES - OAB: 474-B-SE INVENTARIADO : CEZARIO DRANCKA HERDEIRO : FABIANA LUANDA DRANCKA ADV. : GUSTAVO SILVA BORGES - OAB: 474-B-SE HERDEIRO : RAFAEL PANZA DRANCKA ADV. : GUSTAVO SILVA BORGES - OAB: 474-B-SE HERDEIRO : GABRIELA DRANCKA ADV. : GUSTAVO SILVA BORGES - OAB: 474-B-SE HERDEIRO : MARCOS VINICIUS DOS SANTOS DRANCKA ADV. : STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA - OAB: 47580-SC HERDEIRO : CESAR AUGUSTO DRANCKA ADV. : STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA - OAB: 47580-SC INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO INTERESSADO : MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. : AQUILES NEREU DA SILVA LIMA INTERESSADO : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ADV. : FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAÚJO - OAB: 27361-BA INTERESSADO : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO ADV. : FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS - OAB: 124833-SP INTERESSADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE SÃO PAULO ADV. : RAQUEL CRISTINA DAMACENO - OAB: 313007-SP DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O CONTIDO NA DECISÃO PROLATADA EM 02/08/24, DETERMINO QUE A SECRETARIA CADASTRE NOS AUTOS A HERDEIRA DO DE CUJUS, MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS DRANKA, FALECIDO EM 23/10/23, QUAL SEJA, MARIA ALDI DRANCKA, VIÚVA, APOSENTADA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 353.832.839-00 RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DOUTOR WALDEMAR DA COSTA LIMA, 231 – BLOCO 8 APARTAMENTO 8 - BAIRRO ATUBA, MUNICÍPIO DE PINHAIS – ESTADO DO PARANÁ. DETERMINO, AINDA, QUE A SECRETARIA CADASTRE NOS AUTOS OS HERDEIROS DE IVA ALVES DOS SANTOS, FALECIDA EM 27/01/24, QUAIS SEJAM, CÉSAR AUGUSTO DRANCKA, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO RG Nº 11,3173968, RESIDENTE E DOMICILIADO À 1100 SYLVAN AVENUE, APTO 128, MODESTO, CALIFÓRNIA, USA, 95350; ESTE JÁ VINCULADO AOS AUTOS, E NÁDIA ALVES DOS SANTOS FORTINNI, PROFESSORA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 03897188902 E PORTADORA DO RG Nº 82627057, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA SILVINO, SALA 132 - CEP: 83326-713 - BAIRRO ATUBA, MUNICÍPIO DE PINHAIS – ESTADO DO PARANÁ. APÓS, DEVE A SECRETARIA VINCULAR PARA OS HERDEIROS ACIMA CITADOS A ADVOGADA, DRA. STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA, OAB/SC 47580, CONFORME PROCURAÇÕES ACOSTADAS EM 18/06/24. DETERMINO, TAMBÉM, QUE A SECRETARIA APENSE OS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO Nº 202412802421 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PÓS MORTEM. CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES, INTIMEM-SE OS HERDEIROS, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS, PARA, NO PRAZO COMUM DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE A PETIÇÃO DA INVENTARIANTE, ACOSTADA 11/02/25, DEVENDO, AINDA, NO INTUITO DE RESOLUÇÃO CÉLERE DA LIDE, INFORMAREM SE POSSUI INTERESSE NA CONCILIAÇÃO, APRESENTANDO NOS AUTOS PARTILHA AMIGÁVEL E CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS FISCAIS PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS EM NOME DO INVENTARIADO PARA POSSÍVEL HOMOLOGAÇÃO POR ESTE JUÍZO E JULGAMENTO DEFINITIVO DA LIDE. EXPIRADO O PRAZO DAS PARTES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE.
3. Processo 50008648620238240103
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000864-86.2023.8.24.0103/SC AUTOR : AMS ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO BUBNIAK (OAB SC027361) SENTENÇA 3. Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para, por consequência, DECLARAR em seu favor o domínio, pela usucapião, do imóvel descrito nos autos (memorial descritivo no evento 69, DOCUMENTACAO2), servindo a presente decisão como título para registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis. Custas pela parte autora.  Considerando que não houve pretensão resistida, cada parte arcará com os honorários de seu patrono (TJSC, Apelação n. 0014970-54.2013.8.24.0018, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Luiz Cézar Medeiros, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 21-09-2021). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE mandado de registro ao cartório de Registro Imobiliário competente, acompanhado da chave para acesso integral aos autos. CIENTIFIQUE-SE que compete a parte autora apresentar o mandado para cumprimento, instrumentalizando-o com os documentos necessários para o registro. Cumpridas as determinações acima, arquive-se.
4. Processo 00006731520128240006
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 0000673-15.2012.8.24.0006/SC EXEQUENTE : MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO BUBNIAK (OAB SC027361) ADVOGADO(A) : JULIANO MONTANARI (OAB SC023562) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base nos arts. 526, § 3º, e 924, II, do CPC. A Fazenda Pública é isenta de custas processuais. Se necessário, expeça-se alvará ao credor. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Instância Superior. Oportunamente, arquivem-se os autos.
5. Processo 00029420320098240048
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0002942-03.2009.8.24.0048/SC AUTOR : VALDOIR ZARDO ADVOGADO(A) : GUSTAVO BUBNIAK (OAB SC027361) RÉU : MARINA PIQUET SARMENTO ADVOGADO(A) : VERA HUSADEL DALSENTER (OAB SC003625) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se a autuação, deslocando-se André de Figueiredo, representado por sua curadora, Marina Piquet, do polo passivo para "Confrontante". 2. Intime-se o confrontante André (evento 348) para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual e juntar o termo de curador definitivo devidamente assinado, bem como manifestar-se, querendo, acerca da petição de evento 358. 2.1. Decorrido o prazo sem regularização , exclua-se a Dra. Procuradora e cite-se-o , por meio de sua curadora, no endereço informado no evento 348.
6. Processo 00171137920238160182
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 125) DEFERIDO O PEDIDO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 50052777920228240006
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5005277-79.2022.8.24.0006/SC AUTOR : ORLANDO BASTOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO BUBNIAK (OAB SC027361) RÉU : ROSA PEREIRA CONSTANTINO ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) RÉU : JAIME ROBERTO MACHADO ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências desta Vara, redesigno a audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 16/09/2025 13:00:00 , a qual será realizada de forma híbrida/mista. 2. Dessa forma, o magistrado, o(a) promotor(a) de justiça, o(a) advogado(a), o réu(s), o(s) agente(s) de segurança pública, além de eventual(is) testemunha(s)/informante(s) que residam fora do município de Barra Velha/SC poderão participar do ato por videoconferência, por intermédio da plataforma Microsoft Teams , se assim preferirem. 2.1 O link único para acesso à audiência é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2Q2YTgzNzItOGQ0Yi00MDJkLWIwNTItMTg0N2E1ZWM0MDM5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 2.2 Assinalo que o referido link também estará disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > " link webconferência ". 2.3 Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop , tablet ou smartphone . 2.4 Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba " Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas) ", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia . 3. Por outro lado, a(s) testemunha(s) e o(s) informante(s) residentes e domiciliados em Barra Velha/SC deverão comparecer presencialmente à sala de audiências do fórum desta Comarca, sob pena de condução coercitiva. 4. Em se tratando de réu preso, este poderá participar do ato por meio da plataforma Microsoft Teams , através da sala passiva da unidade prisional. 5. No caso de a natureza da causa exigir, ou as particularidades do caso concreto recomendarem a realização do ato de forma totalmente presencial, deverão as partes se manifestar a esse respeito no prazo de 5 (cinco) dias. 6. Expeça-se carta precatória para a oitiva de eventuais testemunhas residentes fora do Estado. 7. Intimem-se/requisitem-se.
8. Processo 50072783720228240006
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007278-37.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: EDI ZIMMERMANN VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO (OAB SC010955) APELADO: ADOLARIA ZIMMERMANN (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUBNIAK (OAB SC027361) APELADO: ANDERLINO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUBNIAK (OAB SC027361) APELADO: MARIA RAQUEL ZIMMERMANN (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUBNIAK (OAB SC027361) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente