Josiel Luiz Bendin Schramm

Processos do Advogado

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2. Processo 10072784220204013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007278-42.2020.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CATILENE BRITO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS - SC21449 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES CHAVES - BA27433 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES CHAVES - (OAB: BA27433) CATILENE BRITO OLIVEIRA FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS - (OAB: SC21449) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
3. Processo 50052354120254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005235-41.2025.4.04.7208/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : EVA DE FATIMA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : JOSIEL LUIZ BENDIN SCHRAMM (OAB SC027433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50023782220254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002378-22.2025.4.04.7208/SC AUTOR : LADIR BUZZELLO ADVOGADO(A) : JOSIEL LUIZ BENDIN SCHRAMM (OAB SC027433) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
5. Processo 50052354120254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005235-41.2025.4.04.7208/SC AUTOR : EVA DE FATIMA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : JOSIEL LUIZ BENDIN SCHRAMM (OAB SC027433) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
6. Processo 50141918020244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014191-80.2024.4.04.7208/SC AUTOR : CLAUDIO MIGUEL NICOLAY ADVOGADO(A) : JOSIEL LUIZ BENDIN SCHRAMM (OAB SC027433) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem honorários dada a ausência de citação. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, dispensadas quando incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Na hipótese de interposição de recurso, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, e, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Suscitada em contrarrazões questão resolvida na fase de conhecimento, intime-se o recorrente para, querendo, manifestar-se a respeito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
7. Processo 50017364920254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001736-49.2025.4.04.7208/SC AUTOR : ELENICE FELICIO SAGAS ADVOGADO(A) : JOSIEL LUIZ BENDIN SCHRAMM (OAB SC027433) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem honorários dada a ausência de citação. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, dispensadas quando incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Na hipótese de interposição de recurso, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, e, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Suscitada em contrarrazões questão resolvida na fase de conhecimento, intime-se o recorrente para, querendo, manifestar-se a respeito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
8. Processo 50093114520244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009311-45.2024.4.04.7208/SC AUTOR : MARIA APARECIDA DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSIEL LUIZ BENDIN SCHRAMM (OAB SC027433) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC, para: a) RESTABELECER à parte autora benefício previdenciário, nos termos da tabela abaixo: b) PAGUE os valores atrasados, descontadas eventuais parcelas já recebidas administrativamente, em total a ser apurado na fase de cumprimento da sentença, com juros e atualização monetária englobados mediante aplicação da variação da SELIC (art. 3º da EC nº 113/2021, a contar de 09/12/2021); c) PAGUE o valor dos honorários periciais antecipados pela Justiça Federal; Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Quanto a custas e honorários: (1) em se tratando de JEF, isentas as partes (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001); (2) em se tratando de procedimento comum, vencido o INSS, resta condenado ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 10% sobre o valor da condenação.  O cumprimento da presente sentença estará sujeito ao seu trânsito em julgado. Havendo recurso(s), que serão recebidos somente no efeito devolutivo, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se o feito ao órgão recursal competente. Certificado o trânsito em julgado da ação e não remanescendo quaisquer providências a serem adotadas, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.