Juliana Guedes Danesi

Processos do Advogado

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2. Processo 03000844420158240167
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0300084-44.2015.8.24.0167/SC RELATOR : Bianca Fernandes Figueiredo AUTOR : RAONI CIRILO CARVALHO ADVOGADO(A) : JULIANA GUEDES DANESI (OAB SC027439) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50012080620228240167
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001208-06.2022.8.24.0167/SC AUTOR : NARA LUCIA DIB ADVOGADO(A) : JULIANA GUEDES DANESI (OAB SC027439) ADVOGADO(A) : FABIO BERTOGLIO MARUGGI (OAB SC019201) AUTOR : DECIO MARQUES DE AZAMBUJA ADVOGADO(A) : JULIANA GUEDES DANESI (OAB SC027439) ADVOGADO(A) : FABIO BERTOGLIO MARUGGI (OAB SC019201) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO a pretensão lançada na petição inicial, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, DECLARO o domínio sobre a parte ideal correspondente a 902,69 m² do imóvel descrito nos autos (evento 139.2) em favor da parte autora. Em razão do princípio da causalidade e da ausência de resistência da parte requerida, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.  Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei n. 6.015/1973. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
4. Processo 00108945620145010013
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7be0dd5 proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista a improcedência  total dos pedidos formulados pela autora, intimem-se as rés para indicarem dados bancários a fim de permitir-se a devolução dos valores dos depósitos recursais, via alvará de transferência. Apresentados os dados, expeçam-se os competentes alvarás e, certificada a inexistência de saldos, arquive-se definitivamente. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. - MR8 INOVACAO - EPP - CLARO S.A.
5. Processo 00108945620145010013
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7be0dd5 proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista a improcedência  total dos pedidos formulados pela autora, intimem-se as rés para indicarem dados bancários a fim de permitir-se a devolução dos valores dos depósitos recursais, via alvará de transferência. Apresentados os dados, expeçam-se os competentes alvarás e, certificada a inexistência de saldos, arquive-se definitivamente. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TUANE DE ABREU CAMERA SILVA
6. Processo 50017510920228240167
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001751-09.2022.8.24.0167/SC AUTOR : MARLENE DE ABREU ADVOGADO(A) : ROBERTO COLPO (OAB RS040272) ADVOGADO(A) : EDUARDO BARROS DE CARVALHO GIL (OAB SC035383) RÉU : LUCAS DE ABREU INACIO ADVOGADO(A) : CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137) ADVOGADO(A) : FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021) RÉU : JOSE CARLOS DE SOUSA ADVOGADO(A) : JULIANA GUEDES DANESI (OAB SC027439) ADVOGADO(A) : FABIO BERTOGLIO MARUGGI (OAB SC019201) RÉU : EDUARDO NASCIMENTO DE DEUS ADVOGADO(A) : CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137) ADVOGADO(A) : FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021) SENTENÇA Ante o exposto: 1. Com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, quanto aos pedidos dos itens ?a? e ?b? da petição inicial, pela perda superveniente do objeto. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
7. Processo 00000037719928240167
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0000003-77.1992.8.24.0167/SC AUTOR : JOVINO PIUCCO ADVOGADO(A) : IRAN WOSGRAU (OAB SC001365) RÉU : CARLOS REINIGER DE AZEVEDO MOURA ADVOGADO(A) : JULIANA GUEDES DANESI (OAB SC027439) ADVOGADO(A) : FABIO BERTOGLIO MARUGGI (OAB SC019201) RÉU : AQUINO AMORIM ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO DA VEIGA CASCAES (OAB SC015235) ADVOGADO(A) : ALTAIR DA SILVA CASCAES SOBRINHO (OAB SC000453) RÉU : MAURINO VALERIO DE AMORIM ADVOGADO(A) : JULIANA GUEDES DANESI (OAB SC027439) ADVOGADO(A) : FABIO BERTOGLIO MARUGGI (OAB SC019201) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Em recurso de apelação foi reconhecida, de ofício, a existência de nulidade processual devido à não aplicação das medidas previstas no CPC após o falecimento da parte autora (art. 313, I c/c §2º, II) ( evento 392 ). Recebidos os autos, foi deferida a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias e determinada a intimação do espólio ou dos sucessores do autor para promoverem sua habilitação no feito ( evento 394 ). Com o silêncio da parte autora (eventos 397 e 400), efetuou-se nova intimação para que o autor manifestasse seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção ( evento 401 ). O prazo de 5 dias transcorreu in albis (eventos 402 e 404). Na sequência, o requerido Carlos Reiniger de Azevedo Moura peticionou nos autos, pugnando pelo julgamento da demanda ( evento 405 ). Determinou-se a intimação da parte ré para se manifestar sobre o abandono da causa pela parte autora ( evento 407 ). Os réus Carlos Reiniger de Azevedo Moura e Maurino Valério de Amorim requereram o julgamento do feito ( evento 414, PET1 , PET2 ). Por sua vez, a parte autora requereu a habilitação dos herdeiros de Jovino Piucco , o reconhecimento da nulidade das decisões dos eventos ​ 394 e ​​ 407 ​, bem como a concessão de prazo para a atualização de informações visando a adoção de providências para a citação dos herdeiros faltantes de Pedrolina Fermina de Amorim, conforme já pleiteado anteriormente ( evento 324, DOC16, fls. 20-24 ) e não apreciado pelo juízo ( evento 417, PET1 ). Vieram os autos conclusos. 1. Compulsando os autos, verifica-se que as intimações da parte autora para providenciar a sucessão processual e para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito ocorreram de forma eletrônica, na pessoa do procurador cadastrado (eventos 397 e 402). Assim, não houve o adequado cumprimento do art. 313, I c/c §2º, II, do CPC, conforme determinado pela instância superior ( evento 392 ), de modo que não há falar em preclusão na habilitação dos sucessores ou em abandono de causa pelo autor. 2. Os herdeiros do autor postularam a habilitação nos autos, em razão de seu falecimento ( evento 417, PET1 ). Como se sabe, "com o falecimento do titular do direito, a legitimação processual para pleitear em juízo passa a ser do espólio, por meio do inventariante, consoante dispõe o art. 12, V, do Código de Processo Civil, ou, como vem sendo admitido em determinados casos pela jurisprudência, se não aberto o inventário pela sucessão - ou já encerrado - com a presença de todos os herdeiros no pólo ativo da demanda" (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Agravo de Instrumento n. 2009.04.00.025581-9 - PR, rel.ª Des.ª Marga Inge Barth Tessler). Assim, intimem-se os peticionantes, na pessoa do advogado habilitado (evento 416), para que informem se foi aberto inventário e, neste caso, promova a habilitação, no polo ativo, do espólio de JOVINO PIUCCO , representado pelo(a) inventariante, cujo termo de inventariança e procuração deverão ser juntados em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Assinalo, por oportuno, que somente caso inexista inventário em tramitação é que serão os herdeiros do de cujus legitimados para demandar em seu nome . 3. Na sequência, em se tratando de pedido de habilitação (CPC, art. 690), intime-se a parte requerida para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias, por meio de seu(s) procurador(es) constituído(s) nos autos. 4. Apresentada resposta ou certificado o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para decisão (CPC, art. 691).
8. Processo 03000844420158240167
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0300084-44.2015.8.24.0167/SC RELATOR : Bianca Fernandes Figueiredo AUTOR : RAONI CIRILO CARVALHO ADVOGADO(A) : JULIANA GUEDES DANESI (OAB SC027439) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 24/06/2025 - PETIÇÃO