Elimara Frank Stahlhofer

Processos do Advogado

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2. Processo 50004021020188210097
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50562886320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5056288-63.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 18/07/2025.
4. Processo 50005903120258240046
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000590-31.2025.8.24.0046/SC IMPETRANTE : A F ROCHA IMPERMEABILIZACOES LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO SCHLICHTING (OAB RS105763) IMPETRADO : S. J. CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO BALDISSERA (OAB SC030293) ADVOGADO(A) : THAINA CRISTINA COUSSEAU HANSEN (OAB SC059596) ADVOGADO(A) : ADRIANO CLEYTON HABECH (OAB SC028252) ADVOGADO(A) : LEANDRO BALDISSERA ADVOGADO(A) : ADRIANO CLEYTON HABECH IMPETRADO : PREGOEIRO - MUNICIPIO DE PALMITOS - PALMITOS ADVOGADO(A) : ELIMARA FRANK STAHLHOFER (OAB SC027448) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pela impetrante no evento 14.1 em relação às custas complementares geradas pela alteração do valor atribuído à causa porque a documentação juntada não comprova a impossibilidade de recolhimento das custas. INTIME-SE a impetrante para recolher as custas complementares geradas no evento 16.1 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito sem resolução do mérito (art. 290 c/c art. 485, IV, CPC) 1 . INTIME-SE o Ministério Público para oferta de parecer no prazo de 10 dias. 1. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. RESPONSABILIDADE DO AUTOR PELO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA CONTRAPARTE. ERROR IN PROCEDENDO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO. 1. [...] 4. O cancelamento da distribuição, a teor do art. 290 do CPC/15, prescinde da citação ou intimação da parte ré, bastando a constatação da ausência do recolhimento das custas iniciais e da inércia da parte autora, após intimada, em regularizar o preparo. 5. A extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento nos arts. 290 e 485, IV, do CPC/15, em virtude do não recolhimento das custas iniciais, não implica a condenação do autor ao pagamento dos ônus sucumbenciais, ainda que, por error in procedendo, haja sido determinada a oitiva da contraparte. 6. Hipótese em que a autora, ora recorrente, pleiteou, em sua petição inicial, a concessão da gratuidade de Justiça, sendo que após o indeferimento da medida, seja pelo Juízo de primeiro grau, seja pelo Tribunal, seria imprescindível a intimação para recolher as custas iniciais e, comprovada a sua inércia, a extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de pressuposto processual, sem condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, ante o cancelamento da distribuição. 7. [...]. (REsp n. 2.053.571/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 16/5/2023, DJe de 25/5/2023.)
5. Processo 50009125120258240046
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000912-51.2025.8.24.0046/SC AUTOR : LENOIR ANDRE DACROCE ADVOGADO(A) : ELIMARA FRANK STAHLHOFER (OAB SC027448) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO a inicial, porquanto preenchidos os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil. 2. Suficientemente comprovada a hipossuficiência financeira do(a) requerente, DEFIRO-LHE a gratuidade de justiça. 3. Tendo em vista que o requerimento de auxílio-doença NB 627.614.215-1 restou indeferido por ausência da qualidade de segurado ( 1.9 ) CITE-SE o(a) demandado(a) para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. 3.1. Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334, § 4º, II, do CPC, uma vez que não há Lei específica autorizando a realização de composição pelos procuradores do requerido no caso em apreço, circunstância que, frente à indisponibilidade do interesse público, torna inviável a transação. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50011982920258240046
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001198-29.2025.8.24.0046 distribuido para Vara Única da Comarca de Palmitos na data de 16/07/2025.
7. Processo 10036522420254013603
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1003652-24.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CAROLINE GUSE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIMARA FRANK STAHLHOFER - SC27448 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: CAROLINE GUSE ELIMARA FRANK STAHLHOFER - (OAB: SC27448) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 25/08/2025 HORA: 13:50:00 PERITO: SAMUEL ALVES registrado(a) civilmente como SAMUEL ALVES ESPECIALIDADE: Medicina PERICIADO: CAROLINE GUSE SINOP, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT
8. Processo 50004021020188210097
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais