Rodrigo Waltrick Lobato

Processos do Advogado

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2. Processo 00002261020255060172
   Tribunal: TRT6 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO CABO ATOrd 0000226-10.2025.5.06.0172 RECLAMANTE: ABRAAO LAURIANO DA SILVA RECLAMADO: TOMBINI & CIA. LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fa648b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decido: Acolher a PRELIMINAR quitação do contrato de trabalho, para Julgar EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a reclamação ajuizada por ABRAAO LAURIANO DA SILVA em face de TOMBINI & CIA LTDA, nos termos do art. 485, IV, do CPC; Defiro o benefício da justiça gratuita. Tendo em vista o princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de honorários no percentual de 10%, calculado sobre o valor atribuído à causa, estando, contudo, a suspensa a exigibilidade do crédito, conforme previsão contida no §4º do art. 791-A da CLT, eis que beneficiário da justiça gratuita. Tudo conforme a fundamentação supra. Custas no importe de R$ 10.419,00, pela parte autora, isenta. Intimem-se as partes. Nada mais.   TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ABRAAO LAURIANO DA SILVA
3. Processo 00207389820195040812
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ ATOrd 0020738-98.2019.5.04.0812 RECLAMANTE: SUELEN CARVALHO LOPES BIEGELMEYER RECLAMADO: MEIOESTE AMBIENTAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a4d03a proferido nos autos. Vistos, etc. Expeçam-se alvarás judiciais em favor dos exequentes para liberação dos valores depositados,  consoante guia de ID 2be4ecd, até o limite dos respectivos créditos, observando-se os dados bancários informados na petição de ID ec959ae para fins da transferência eletrônica de valores recomendada pela Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região. Os valores relativos ao FGTS deverão ser recolhidos na conta vinculada do autor.  Recolham-se as contribuições previdenciárias e fiscais, bem como as custas incidentes. Outrossim, intime-se novamente a reclamada para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. BAGE/RS, 18 de julho de 2025. FERNANDA SCHUCH TESSMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MEIOESTE AMBIENTAL LTDA
4. Processo 00207389820195040812
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ ATOrd 0020738-98.2019.5.04.0812 RECLAMANTE: SUELEN CARVALHO LOPES BIEGELMEYER RECLAMADO: MEIOESTE AMBIENTAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a4d03a proferido nos autos. Vistos, etc. Expeçam-se alvarás judiciais em favor dos exequentes para liberação dos valores depositados,  consoante guia de ID 2be4ecd, até o limite dos respectivos créditos, observando-se os dados bancários informados na petição de ID ec959ae para fins da transferência eletrônica de valores recomendada pela Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região. Os valores relativos ao FGTS deverão ser recolhidos na conta vinculada do autor.  Recolham-se as contribuições previdenciárias e fiscais, bem como as custas incidentes. Outrossim, intime-se novamente a reclamada para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. BAGE/RS, 18 de julho de 2025. FERNANDA SCHUCH TESSMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUELEN CARVALHO LOPES BIEGELMEYER
5. Processo 50039285720238240054
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5003928-57.2023.8.24.0054/SC APELANTE : IVADY CONINCK JUNIOR (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : JOSIANE BRANDÃO COUTINHO (OAB SC030224) APELANTE : GUSTAVO CONINCK SOBRINHO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSIANE BRANDÃO COUTINHO (OAB SC030224) APELADO : SOLANGE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Rodrigo Waltrick Lobato (OAB SC027493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação interposta por Espólio Gustavo Coninck Sobrinho contra sentença proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Público da Comarca de Rio do Sul que julgou procedentes os pedidos formulados nos autos da Ação de Usucapião ( evento 125, origem ). Requerido o benefício da justiça gratuita, o apelante foi intimado para que comprovasse a alegada hipossuficiência ou recolhesse o preparo ( evento 12 ), mas o prazo transcorreu em branco (evento 19). Assim, em decisão unipessoal ( evento 21 ), conferiu-se a parte apelante o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de reconhecimento da deserção. Decorrido o prazo, a parte não recolheu o preparo (evento 30). Nesse contexto, observado o disposto no artigo 1.007 do Código de Processo Civil, tem-se por configurada a deserção, cumprindo ao relator, em decisão monocrática (CPC, art. 932, III), não conhecer do recurso. Ante o exposto, deixo de conhecer do recurso.
6. Processo 50081838720258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008183-87.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : ANDREIA CRISTINA LADEWIG ADVOGADO(A) : RODRIGO WALTRICK LOBATO (OAB SC027493) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a decisão que instrui a presente execução é um título judicial (art. 515, CPC), intime-se o MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC , para, querendo, em 30 (trinta) dias, impugná-la, nos termos do artigo 535, CPC. A intimação deverá ser feita preferencialmente por meio eletrônico. Na impossibilidade de realizar-se por esse meio, utilize-se uma das formas listadas no já citado artigo 535, CPC. Rio do Sul (SC), data da assinatura digital.
7. Processo 50081872720258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008187-27.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : ROSANA BELLA CRUZ DA ROCHA ADVOGADO(A) : RODRIGO WALTRICK LOBATO (OAB SC027493) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a decisão que instrui a presente execução é um título judicial (art. 515, CPC), intime-se o MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC , para, querendo, em 30 (trinta) dias, impugná-la, nos termos do artigo 535, CPC. A intimação deverá ser feita preferencialmente por meio eletrônico. Na impossibilidade de realizar-se por esse meio, utilize-se uma das formas listadas no já citado artigo 535, CPC. Rio do Sul (SC), data da assinatura digital.
8. Processo 50081907920258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008190-79.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : SARA GRACIELLE KLAUBERG CHRISTEN ADVOGADO(A) : RODRIGO WALTRICK LOBATO (OAB SC027493) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a decisão que instrui a presente execução é um título judicial (art. 515, CPC), intime-se o MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC , para, querendo, em 30 (trinta) dias, impugná-la, nos termos do artigo 535, CPC. A intimação deverá ser feita preferencialmente por meio eletrônico. Na impossibilidade de realizar-se por esse meio, utilize-se uma das formas listadas no já citado artigo 535, CPC. Rio do Sul (SC), data da assinatura digital.