Luiz Eduardo Marinho Rauen

Processos do Advogado

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2. Processo 50008496720198240068
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000849-67.2019.8.24.0068/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: BARRA DAS AGUAS ENERGETICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Patricia de Lima Fortuna (OAB SC046909) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO MARINHO RAUEN PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS APELADO: PCH AGUAS DO RIO IRANI ENERGETICA SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) APELADO: RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
3. Processo 50286413120184040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5028641-31.2018.4.04.0000/RS (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA PROCURADOR(A): ADRIANA GONCALVES CRAVINHOS PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO MARINHO RAUEN RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES RÉU: NATUREZA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA/ RÉU: RESIVALE LTDA. EPP (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) RÉU: ANTONIO FOSSILE ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB SP119938) RÉU: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA – ACAPRENA RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RÉU: ROBERTA FOSSILE VAVASSORI ADVOGADO(A): MARILYN DIANA AREND DA CRUZ (OAB SC060084) RÉU: ROGERIO FOSSILE RÉU: SELAMIX IMPERMEABILIZANTES LTDA - EPP ADVOGADO(A): DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807) RÉU: LEIRIA & CASCAES ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de junho de 2025. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente
4. Processo 50008736020228240175
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 0003534-04.2014.8.24.0135, 5041304-55.2022.8.24.0008 e 5006189-28.2022.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Luis Francisco Delpizzo Miranda. Apelação Nº 5000873-60.2022.8.24.0175/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MUNICÍPIO DE MELEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO MARINHO RAUEN PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de junho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente
5. Processo 08140743820248140028
   Tribunal: TJPA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0814074-38.2024.8.14.0028 AUTOR: VET AGRO DISTRIBUIDORA LTDA REU: INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para conhecimento e manifestação sobre a decisão retro, no prazo legal. Marabá-PA, 24 de junho de 2025. DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível
6. Processo 50041059320238240030
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004105-93.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: AUTO POSTO ARAQUARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DADALD (OAB SC042350) ADVOGADO(A): ANA KELLY PANCERI (OAB SC045096) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO MARINHO RAUEN PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente
7. Processo 50444728420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5044472-84.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 11/06/2025.
8. Processo 50041059320238240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004105-93.2023.8.24.0030 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 05/06/2025.