José Maria Antunes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50013768720248240021
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001376-87.2024.8.24.0021/SC EXEQUENTE : VALMOR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSÉ MARIA ANTUNES DOS SANTOS (OAB SC027544) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o prévio recolhimento das despesas postais necessárias ao cumprimento da determinação retro, bem assim o pagamento da guia constante no ev. 25 (ofício/AR já efetivado).
3. Processo 50005132220204047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000513-22.2020.4.04.7213/RS (originário: processo nº 50005132220204047213/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : FERNANDO RAITZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSÉ MARIA ANTUNES DOS SANTOS (OAB SC027544) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 03/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
4. Processo 50166234820208240054
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016623-48.2020.8.24.0054/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA VALE DO ITAJAÍ ADVOGADO(A) : MARCIO CEZAR MATE (OAB SC012787) EXECUTADO : DORVALINO WATERKEMPER ADVOGADO(A) : JOSÉ MARIA ANTUNES DOS SANTOS (OAB SC027544) SENTENÇA 2. Tendo em vista o pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte requerida. Sem honorários. 3. DETERMINO o levantamento de eventual restrição/penhora constante dos autos, às expensas da parte requerida.  4. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento  integral do numerário depositado em subconta vinculada aos autos, independentemente do trânsito em julgado, nos moldes em que solicitado. A restituição de eventuais custas e/ou diligências deverá ser realizada nos termos da Resolução CM 10, de 9 de setembro de 2019. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
5. Processo 50204627120204047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50009750420258240070
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000975-04.2025.8.24.0070 distribuido para Vara Única da Comarca de Taió na data de 23/05/2025.
7. Processo 50132565120258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013256-51.2025.8.24.0018/SC AUTOR : ARMINDO PONCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSÉ MARIA ANTUNES DOS SANTOS (OAB SC027544) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos do disposto no § 2º do artigo 99 e também a possibilidade descrita no § 5º do artigo 98, ambos do Código de Processo Civil, determino que a parte autora comprovem documentalmente nos autos (com a juntada de certidão do CRI e DETRAN, cópia da CTPS, comprovante do IRPF, entre outros que entender pertinentes para melhor evidenciar sua situação ) a alegada insuficiência de recursos, esclarecendo ademais a composição e rendimentos de seu grupo familiar. Prazo: 15 dias , sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade formulado .