Luiz Carlos De Fragas Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 03033694820188240035
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0303369-48.2018.8.24.0035/SC (originário: processo nº 03033694820188240035/SC) RELATOR : CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE : LUIZ MONTIBELLER (RÉU) ADVOGADO(A) : CINTIA RODRIGUES (OAB SC071236) ADVOGADO(A) : IVANOR COELHO (OAB SC027316) APELADO : EVALDO MONTIBELLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANO ANDRESO PAESE (OAB SC022296) ADVOGADO(A) : OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO (OAB SC004445) ADVOGADO(A) : Humberto Domingues Borges (OAB SC009662) ADVOGADO(A) : BRUNO CARDOSO BORGES (OAB SC040810) INTERESSADO : AMBROSIO MONTIBELLER (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE FRAGAS JÚNIOR INTERESSADO : JORGE LUIZ SARDO (RÉU) ADVOGADO(A) : JORDANA SOFIA DA SILVA ADVOGADO(A) : VANDERLEI VALDIR DA SILVA INTERESSADO : LILIAN MONTIBELLER SARDO (RÉU) ADVOGADO(A) : JORDANA SOFIA DA SILVA ADVOGADO(A) : VANDERLEI VALDIR DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 131 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 130 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50027126020198240035
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002712-60.2019.8.24.0035/SC AUTOR : LEANDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : SÉRGIO LUIZ COELHO (OAB SC025383) ADVOGADO(A) : MAURO JOSÉ DESCHAMPS (OAB SC013238) ADVOGADO(A) : NAYANE KORMANN (OAB SC055444) RÉU : ROSELI TERESINHA WESSNER ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE FRAGAS JÚNIOR (OAB SC027546) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para 05/11/2025 às 16:30 , para o depoimento pessoal da parte ré para a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes. Intime-se pessoalmente a parte ré para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso (CPC, art. 385, §1º). Ficam as partes cientes de que: Conforme Resolução 481/22 do CNJ, a audiência será realizada de modo presencial , de modo que: (i) as testemunhas residentes no Estado de Santa Catarina serão ouvidas na sala de audiências deste Fórum de Justiça ou no Fórum de Justiça da Comarca onde residem, mediante agendamento de sala passiva; e (ii) as testemunhas residentes fora do Estado de Santa Catarina poderão ser ouvidas por vídeoconferência, desde que disponibilizado e-mail e/ou telefone para cadastro. Não será deferida a participação por vídeo da parte que deva prestar depoimento pessoal. Aplicam-se às partes, no que couber, as mesmas diretrizes estabelecidas para as testemunhas . Faculto, entretanto, a participação das partes que não prestarão depoimento pessoal e de seus procuradores por videoconferência. O(a) procurador(a) que optar pela participação por vídeo deverá disponibilizar e-mail e telefone para envio do link de acesso e para eventual contato durante o ato, com antecedência de no mínimo 24 horas , ficando desde já autorizado o envio. Se a parte ou seu(sua) procurador(a) não ingressarem na sala virtual no horário designado, será feita uma tentativa de contato através do telefone informado nos autos . Uma vez certificada a impossibilidade de comunicação com a parte ou seu(sua) procurador(a), a audiência prosseguirá normalmente. Serão ouvidas no máximo 3 testemunhas para a prova de cada fato, até o máximo de 10 (CPC, art. 357, §6º); serão indeferidos os depoimentos que ultrapassarem o limite legal. Cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, ou comprometer-se a levá-la à audiência independentemente de intimação, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). Caso alguma das testemunhas seja arrolada pelo Ministério Público, a intimação deverá ser feita pela via judicial. Também haverá intimação judicial quando a testemunha for servidor público ou militar, hipótese em que se requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir, e daquelas previstas no art. 454 do CPC (CPC, art. 455, § 4º, III e IV). Intimem-se e cumpra-se.
4. Processo 50211469420238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021146-94.2023.8.24.0023/SC EXECUTADO : MARIO CESAR AMARAL ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE FRAGAS JÚNIOR (OAB SC027546) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. Providencie o Cartório o levantamento de eventuais restrições incluídas em razão destes autos. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
5. Processo 50050079420248240035
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005007-94.2024.8.24.0035/SC RÉU : CONSTRUTORA BARRA NOVA LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE FRAGAS JÚNIOR (OAB SC027546) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o decurso do prazo acordado para realização de acordo extrajudicial (evento 45.1 ), fica intimado o procurador da parte requerida para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, bem como juntar procuração.
6. Processo 50040061120238240035
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5004006-11.2023.8.24.0035/SC (originário: processo nº 50016175320238240035/SC) RELATOR : Matheus Arcangelo Fedato ACUSADO : ANTINHAS FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE FRAGAS JÚNIOR (OAB SC027546) ACUSADO : LAIZA MORGANA SCHMITZ ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE FRAGAS JÚNIOR (OAB SC027546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50039185520258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50210078020248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021007-80.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03093817620158240005/SC) RELATOR : ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE : CAMBORIU DE HOTEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : SANDRO COSTA DOS SANTOS (OAB SC012932) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DANILLE CORREIA (OAB SC039925) ADVOGADO(A) : OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE : MARIA DE LURDES TELLES (Representante) ADVOGADO(A) : SANDRO COSTA DOS SANTOS (OAB SC012932) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DANILLE CORREIA (OAB SC039925) ADVOGADO(A) : OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213) AGRAVADO : MANOEL JOAO BENTO ADVOGADO(A) : THIAGO JUNIOR DE LIMA DE OLIVEIRA (OAB SC050633) AGRAVADO : IDALINA RICARDO PINTO ADVOGADO(A) : THIAGO JUNIOR DE LIMA DE OLIVEIRA (OAB SC050633) AGRAVADO : NEY GERMANO STOLF ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE FRAGAS JÚNIOR (OAB SC027546) AGRAVADO : SILVIA DOMINGUES SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) AGRAVADO : NADGIA ROMANA STOLF THIESEN ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE FRAGAS JÚNIOR (OAB SC027546) AGRAVADO : ZM PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO (OAB SC020765) AGRAVADO : ADUCCI CORREIA (Espólio) ADVOGADO(A) : SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 47 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 46 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido