Joao Batista Blásius

Processos do Advogado

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2. Processo 50108920320238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5010892-03.2023.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50105309820238240075/SC) RELATOR : Fabiano Antunes da Silva RÉU : JOSÉ LUIZ FELISBINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCUS ROBERT LEITE DIAS (OAB SC066210) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA BLÁSIUS (OAB SC027595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 365 - 24/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 50045314120248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50029573820218240282
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002957-38.2021.8.24.0282/SC RÉU : SANDRO JOSE LAURIANO ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA BLÁSIUS (OAB SC027595) DESPACHO/DECISÃO 1. Para fins de adequação da pauta de audiências (instrução de ACP de improbidade n. 5002393-25.2022.8.24.0282), CANCELO a audiência outrora aprazada para o dia 26/11/2025, às 15h30. Recolham-se eventuais mandados expedidos. Intimem-se. 2. Após, venham conclusos para designação de nova data.
5. Processo 50035573820238240040
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003557-38.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: MAYCK TORRES MATES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA (OAB SC022601) ADVOGADO(A): BRUNO GASTAO DA ROSA (OAB SC047774) ADVOGADO(A): PAULO EKKE MOUKARZEL JUNIOR (OAB SC036591) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA BLÁSIUS (OAB SC027595) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
6. Processo 50114278220228240004
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50004998720258240159
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000499-87.2025.8.24.0159/SC (Pauta: 3)RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
8. Processo 50409574120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais