Luciano Raizer Severino De Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00097941519978240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009794-15.1997.8.24.0064/SC EXECUTADO : ARQUIPLAST TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA (OAB SC027622) ADVOGADO(A) : JEAN LUIZ ROEPCKE (OAB SC019326) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 00009006820145120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000900-68.2014.5.12.0022 RECLAMANTE: MARCIANO HAUBRICHT RECLAMADO: FLK-VISTORIA PREVIA DE VEICULOS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: ADELIA MALVINA DA SILVA KLINGELFUS       Fica V. Sa. intimado para ter vistas aos executados id. 8631121.  ITAJAI/SC, 23 de julho de 2025. ROGERIO JORGE ROSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADELIA MALVINA DA SILVA KLINGELFUS
4. Processo 00009006820145120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000900-68.2014.5.12.0022 RECLAMANTE: MARCIANO HAUBRICHT RECLAMADO: FLK-VISTORIA PREVIA DE VEICULOS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: VIPPER SERVICOS TECNICOS NA AREA DE SEGUROS LTDA - ME       Fica V. Sa. intimado para ter vistas aos executados id. 8631121.  ITAJAI/SC, 23 de julho de 2025. ROGERIO JORGE ROSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VIPPER SERVICOS TECNICOS NA AREA DE SEGUROS LTDA - ME
5. Processo 50052695520218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005269-55.2021.8.24.0033/SC EXEQUENTE : GUEDES PINTO ADVOGADOS E CONSULTORES S/C ADVOGADO(A) : ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE OLIVEIRA CAMOSSI (OAB SP313598) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE OLIVEIRA CAMOSSI (OAB PR085026) EXECUTADO : HR GROUP S/A ADVOGADO(A) : JEAN LUIZ ROEPCKE (OAB SC019326) ADVOGADO(A) : LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA (OAB SC027622) ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) DESPACHO/DECISÃO COMUNIQUE-SE as autos n. 0145600-38.2009.5.12.0047 , da 3ª Vara do Trabalho de Itajaí, que o processo foi extinto em 04.12.2024 ( evento 78, SENT1 ), com levantamento dos valores depositados nos autos em 10.12.2024 ( evento 94, ALVLEVANT1 ), em decorrência de acordo formalizado nos autos n. n. 5008888-09.2023.8.24.0005, da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú. Sem outras providências, ARQUIVEM-SE .
6. Processo 50067540520258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006754-05.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : AGROPECUARIA INTEGRO LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA (OAB SC027622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por AGROPECUARIA INTEGRO LTDA em face de JUCIELI VALENDORFF e WAGNER ANTONIO DE MORAES RODRIGUES . 1. Cite-se o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do CPC). 1.1 Na mesma ocasião, intime-se o devedor para indicar bens sujeitos à penhora e sua localização, ou seus respectivos valores, em até cinco dias, ciente de que a não indicação será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 774, V, do CPC). 1.2 No mandado/ofício de citação, faça-se constar que o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 915 c/c 231 do CPC/2015). Tais embargos, contudo, não terão efeito suspensivo (art. 919 do CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do artigo antes mencionado. 1.3 Faça-se constar no mandado/ofício, ainda, que no prazo dos embargos poderá o executado requerer seja admitido a pagar a dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito exequendo e comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado (art. 916 do CPC). 2. Fixo os honorários do procurador do exequente, inicial e provisoriamente em 10% do valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1.º, do CPC). 3. A seguir, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação, devendo, em caso de não pagamento ou de pagamento parcial, apresentar novo demonstrativo de débito com a inclusão da multa e dos honorários advocatícios e indicar bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada. 3.1. Havendo o pagamento, deverá a parte exequente se manifestar sobre o montante pago, sob pena de se presumir a concordância com o valor adimplido, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC. Além disso, autorizo, desde já, a liberação à parte autora de eventuais quantias depositadas, sem ressalva pela parte ré, em subconta vinculada ao feito. 4. Não havendo pagamento, retornem conclusos para deliberação.
7. Processo 52694383420238217000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2966054/RS (2025/0222272-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADOS : CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS027622 DIOGO SQUEFF FRIES - RS069876 CRISTIANE DE CARLI MORETTO - SC036142 AGRAVADO : ANTONIO CARLOS CUNHA CAVALCANTI AGRAVADO : DALTRO JOSÉ DOMIT BENVENUTI ADVOGADOS : VANESSA ESCOBAR PRESTES - RS065993 NICOLE DALTOE - RS068633 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
8. Processo 00070813920148190055
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedi à pesquisa de endereço, ante os resultados, ao interessado para esclarecer sobre onde cumprir a diligência. CPF/CNPJ: 025.839.359-92 Nome do contribuinte: CRISTIANO MENDES DE CORDOVA NASCIMENTO Tipo logradouro Endereço: R MARIO MOSER Número: 187 Complemento: Bairro: CAMINHOS DAS AREIAS Município: INDAIAL UF: SC CEP: 89087-236 Telefone: Fax: