Rubio Rogerio Madureira De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00040028620238160001
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 14/07/2025 00:00 até 18/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 14ª Câmara Cível Processo: 0004002-86.2023.8.16.0001 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 14ª Câmara Cível a realizar-se em 14/07/2025 00:00 até 18/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
2. Processo 50064848620218240091
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5006484-86.2021.8.24.0091/SC REQUERENTE : JOICE DE JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAELA PHILOMENA GOEDERT (OAB SC027744) ADVOGADO(A) : MATIAS PROBST MULLER (OAB SC043986) REQUERENTE : ROSA FLORENTINO DE JESUS (Inventariante) ADVOGADO(A) : RUBIO ROGERIO MADUREIRA DE SOUZA (OAB sc027627) REQUERENTE : MANOEL DE JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A) : RUBIO ROGERIO MADUREIRA DE SOUZA (OAB sc027627) REQUERENTE : CECILIA BRAUNSPERGER DE LIMA VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : RUBIO ROGERIO MADUREIRA DE SOUZA (OAB sc027627) REQUERENTE : NADIR DE JESUS (Sucessor) ADVOGADO(A) : RUBIO ROGERIO MADUREIRA DE SOUZA (OAB sc027627) DESPACHO/DECISÃO 1. Compulsando os autos, vislumbra-se que a parte inventariante requereu o benefício da justiça gratuita em favor do espólio (ev. 98.1 ). Cumpre destacar que no processo de inventário as custas processuais são arcadas pelo espólio. (TJSC, Apelação Cível n. 0000644-45.2014.8.24.0086, de Otacílio Costa, rel. Des. Cid Goulart, Segunda Câmara de Direito Público, j. 03-12-2019). Na hipótese, verifica-se que os bens inventariados superam o valor de R$ 365.000,00, logo, é possível o pagamento das custas pelo Espólio. Assim, indefiro a justiça gratuita. Não obstante, não se verificando liquidez imediata, postergo o pagamento das custas para o final. 2. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) retificar o valor da causa, conforme somatório de bens do espólio, nos termos do art. 292, §3º do CPC; b) apresentar a matrícula atualizada do imóvel inventariado em nome da pessoa falecida. ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante Rosa Florentino de Jesus Autor(a) da Herança SEBASTIAO MAXIMA DE JESUS Custas iniciais (fls.) JG - indeferida GRJ - ao final deferida - FALTA VC - R$ 345.000,00 CENSEC (testamento) (fls.) E44 Certidões de óbito do de cujus ; E1D11 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal E32D8 E32D7 E32D9 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos FALTA Meeira Certidão casamento/ regime Procuração Cessão/Renúncia Rosa Florentino de Jesus E32D2 - CUB E15D4 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia Joice de Jesus C 74.2 Solteira E1D2 Nadir de Jesus C E32D4 S E15D3 Manoel de Jesus C E32D3 CUB E15D2 Cecilia de Lima Vieira CJ E32D3 CUB 15.1 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Veículo Volkswagen/Gol, placa QIV-9861 E32D6 Imóvel situado na Servidão Araújo Figueiredo FALTA 98.2 - avaliação Reboque, modelo CAB 500 CA, placa QIQ-7493 E32D6 Compromisso inventariante Esboço Partilha Carta de Adjudicação Custas finais E32D11 FALTA Primeiras Declarações Sentença Formal de Partilha Evento 1, OUT13 E32D2
3. Processo 50036501520258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003650-15.2025.8.24.0045/SC AUTOR FATO : LOURI TORQUATO ADVOGADO(A) : RUBIO ROGERIO MADUREIRA DE SOUZA (OAB sc027627) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor do fato Louri para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento das parcelas da prestação pecuniária pendentes impostas na transação penal, sob possível pena de revogação do benefício (CR10 - Portaria Administrativa n. 6/2024).
4. Processo 50312265720248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5031226-57.2024.8.24.0064/SC AUTOR : MIGUEL GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RUBIO ROGERIO MADUREIRA DE SOUZA (OAB sc027627) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para  especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento.
5. Processo 03033063020168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0303306-30.2016.8.24.0023/SC AUTOR : LUCIANA COSTA ROSATELLI ADVOGADO(A) : LUCIANA DE QUADROS (OAB SC028253) ADVOGADO(A) : RUBIO ROGERIO MADUREIRA DE SOUZA (OAB sc027627) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 278, parágrafo 2º do CNCGJ/SC, fica o advogado ciente do envio do mandado e que deverá providenciar o recolhimento dos emolumentos na(s) respectiva(s) serventia(s).
6. Processo 50935821720248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093582-17.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50047649420218240023/SC) RELATOR : CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS EXEQUENTE : ANGELA AGOSTINHA CANDIDO ADVOGADO(A) : RUBIO ROGERIO MADUREIRA DE SOUZA (OAB sc027627) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 31/03/2025 - PETIÇÃO