Gabriela Muniz Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50797889520248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5079788-95.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50201004520208240033/SC) RELATOR : VOLNEI CELSO TOMAZINI AGRAVANTE : T1 INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) AGRAVADO : CONDOMINIO PORTAL DE ITAJAI RESIDENCIAL ADVOGADO(A) : GUSTAVO CAMACHO SOLON (OAB SC032227) ADVOGADO(A) : MORGANA SCHOENAU DA SILVA (OAB SC034633) ADVOGADO(A) : Gabriela Muniz Alves (OAB SC027628) INTERESSADO : SULBRASIL INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA TONIN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 24/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 47 - 24/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
3. Processo 50151127320238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5015112-73.2023.8.24.0033/SC AUTOR : JULIO CESAR COELHO ADVOGADO(A) : GABRIELA MUNIZ ALVES (OAB SC027628) ATO ORDINATÓRIO Em análise aos autos, aponta-se que os Embargos de Declaração (ev64), interpostos pelo requerido, na data de14/07/2025, são tempestivos, posto que o prazo recursal teve início em 10/07/2025 e término em 16/07/2025, conforme ev.59. Fica intimada a parte embargada para oferecer contrarrazões, no prazo de 5 dias.
4. Processo 50137012420258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013701-24.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : MANOEL FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA MUNIZ ALVES (OAB SC027628) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do falecimento do exequente, obtida pela Central de Auxílio à Movimentação Processual (CAMP) ( evento 25, DOC1 ), deverá o procurador da parte exequente regularizar o polo ativo desta ação a fim de possibilitar a expedição do alvará judicial. Segundo disciplina do art. 110, do CPC: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º". Em verdade, a substituição pelo espólio pressupõe a existência de inventário. Na hipótese de inexistir inventário por motivo justificável ou mesmo quando tiver ele já sido encerrado, dá-se a substituição pelos herdeiros, mediante regular habilitação, inclusive com citação. Por conseguinte, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, cumprir os itens a seguir: a) habilitar o inventariante, se o inventário estiver em curso (deve comprovar a existência de inventário); b) habilitar os herdeiros, se o inventário foi encerrado; c) inexistente inventário, deve habilitar o espólio da pessoa falecida, com a indicação de quem comumente assumiria a condição de inventariante/administrador provisório. 2. Tratando-se de inventário sob segredo de justiça, deverá a parte exequente requerer ao juízo competente, a certidão de que trata o art. 189, §2º, do CPC, demonstrando o seu interesse jurídico; anexando ao presente feito, no prazo acima (30 dias). Intime-se.
5. Processo 50032404420258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003240-44.2025.8.24.0113/SC AUTOR : CAMILLA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIELA MUNIZ ALVES (OAB SC027628) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o AUTOR para se manifestar sobre a contestação e documentos.
6. Processo 50016089720238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001608-97.2023.8.24.0033/SC EXEQUENTE : PERES ADMINISTRADORA DE BENS, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : MAYELY GUZATTI PARIZOTTO (OAB SC052503) ADVOGADO(A) : GABRIELA MUNIZ ALVES (OAB SC027628) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a expedição de ofício para busca de dados do executado, pois cabe à parte exequente diligenciar o endereço do devedor ou comprovar a impossibilidade de fazê-lo. Assim, esta decisão serve de alvará para que PERES ADMINISTRADORA DE BENS, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA obtenha o endereço de HELTON ROMAO ALVES DOS SANTOS por meio de empresas de telefonia celular e fixa, empresas que gerenciam aplicativos de serviços/entregas e afins (como Ifood, Uber e Uber Eats, por exemplo) concessionárias de serviços públicos (como CELESC, SAMAE e SEMASA, por exemplo), INSS e Prefeitura Municipal (não se estende à Justiça Eleitoral, Banco Central e Receita Federal). Prazo de validade do alvará de 6 meses.
7. Processo 10012330520255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001233-05.2025.5.02.0601 RECLAMANTE: LAYNE CHRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: ELX SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - PJe   DESTINATÁRIO: LAYNE CHRISTINA OLIVEIRA DA SILVA   Fica V.Sa intimado da redesignação da audiência conforme id 2adb3ff   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para fornecer o atual endereço da 1e 2ª reclamada , em 05 dias, sob pena de extinção do feito. Se a citação ocorrer na pessoa do sócio, deverá o (a) reclamante juntar o contrato social atualizado, em igual prazo e sob a mesma pena anteriormente cominados.  Fornecido novo endereço, cite-se SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CRISTIANE WALDER ASHIMINE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LAYNE CHRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
8. Processo 10012330520255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001233-05.2025.5.02.0601 RECLAMANTE: LAYNE CHRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: ELX SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - PJe   DESTINATÁRIO: L.A.M.CLINICA ODONTOLOGICA LTDA   Fica V.Sa intimado da redesignação da audiência conforme id 2adb3ff SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CRISTIANE WALDER ASHIMINE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - L.A.M.CLINICA ODONTOLOGICA LTDA