Siloa Haynosz Merkle

Processos do Advogado

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2. Processo 50070663920114047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007066-39.2011.4.04.7201/SC EXECUTADO : OLIVIO KNAPIK ADVOGADO(A) : FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LEPPER (OAB PR054077) EXECUTADO : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO CAPRI - AMPC ADVOGADO(A) : SILOA HAYNOSZ MERKLE (OAB SC027641) DESPACHO/DECISÃO 1. Aguarde-se a análise do IMA. 2. Intimem-se.
3. Processo 50378034020244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037803-40.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50086200920114047201/SC) RELATOR : ANA CRISTINA FERRO BLASI AGRAVANTE : MARIA ANGELA LOUREIRO ADVOGADO(A) : MARISA DIETRICH (OAB SC006861) INTERESSADO : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO CAPRI - AMPC ADVOGADO(A) : Siloá Haynosz Merkle ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 23/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
4. Processo 50047591520114047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004759-15.2011.4.04.7201/SC EXECUTADO : HENRIQUE JOSE SCHAUZ ADVOGADO(A) : FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LEPPER (OAB PR054077) EXECUTADO : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO CAPRI - AMPC ADVOGADO(A) : SILOA HAYNOSZ MERKLE (OAB SC027641) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o cumprimento corre no interesse do exequente, defiro o pedido de suspensão da tramitação do processo por 90 (noventa) dias ( 264:1 e 279:1 ). 2. Intimem-se.
5. Processo 50052361920254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5005236-19.2025.4.04.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE AGRAVADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO AGRAVADO: HENRIQUE JOSE SCHAUZ ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO LEPPER (OAB PR054077) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR(A): Sandra Cristina Stadelhofer Machado AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO CAPRI - AMPC ADVOGADO(A): Siloá Haynosz Merkle (OAB SC027641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
6. Processo 50070663920114047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007066-39.2011.4.04.7201/SC EXECUTADO : OLIVIO KNAPIK ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LEPPER (OAB PR054077) EXECUTADO : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO CAPRI - AMPC ADVOGADO(A) : SILOA HAYNOSZ MERKLE (OAB SC027641) DESPACHO/DECISÃO 1.  Assino o prazo de 90 (noventa) dias ao MPF para acompanhar a análise que está sendo efetuada pelo IMA, inclusive verificando se no documento há inclusão do pedido de permanência de estruturas náuticas, conforme requerimento do Município de São Francisco do Sul ( 237:1 ), apontando eventuais irregularidades, devendo ao cabo impulsionar o processo. 2. Intimem-se.