Carlos Alberto Clemente

Processos do Advogado

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2. Processo 00002956120255120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000295-61.2025.5.12.0047 RECLAMANTE: LARISSA DE SOUZA RECLAMADO: ATHOSS HOTELARIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e09e793 proferido nos autos.   DESPACHO 1. Determino a realização de perícia técnica visando a verificação quanto à existência de insalubridade nas atividades da parte autora e nomeio para tanto o perito do Juízo Daniana Franceschi, Engenheira de Segurança do Trabalho, que deverá apresentar laudo em trinta dias. No prazo de cinco dias, as partes deverão informar seu endereço eletrônico a fim de facilitar a comunicação da perita bem como o endereço do local da prestação de serviço para a perícia. Em igual prazo, poderão apresentar quesitos e assistentes. Caberá à parte que indicar assistente técnico informá-lo da data da perícia. A perita deverá informar data, hora e local da diligência às partes, por escrito e com antecedência mínima de cinco dias. Se preferir, poderá requerer a intimação das partes pelo Juízo, com antecedência de dez dias. As partes, seus procuradores e os assistentes técnicos estão autorizados a acompanhar a perícia. Quesitos suplementares deverão ser apresentados durante a diligência (art. 469 do CPC). Se houver necessidade de novos esclarecimentos, as partes poderão apresentar quesitos complementares por ocasião da manifestação sobre o laudo. Os honorários periciais serão arbitrados oportunamente e ficarão a cargo da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, com observância da legislação pertinente à gratuidade da justiça, se for o caso. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo de cinco dias. O assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, poderá apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º, CPC). 2. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 20/10/2025 14:00 ocasião na qual as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula nº 74 do E. TST), acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação, conforme art. 825 da CLT (no caso de rito ordinário) e art. 852-H, § 2º, da CLT (no caso de rito sumaríssimo) c.c art. 25, § 1º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região).  A audiência será realizada por meio do Sistema ZOOM, nova plataforma de videoconferências, instituída por meio do Ato ConjuntoTST.CSJ.GP nº 54/2020, que é gratuito, e pode ser acessado por meio de computador, telefone celular ou tablet.  LINK DE ACESSO:https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4732411230 (o qual deverá ser transcrito na barra de endereços do seu navegador ou no aplicativo Zoom) ou ID: 4732411230 (no aplicativo Zoom). Na página do TRT12 da internet está disponível tutorial para a utilização da ferramenta de videoconferência:https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais. Caberá ao advogado encaminhar o referido link à parte por e-mail, WhatsApp ou outro meio. As partes e as testemunhas deverão ingressar na sala virtual com antecedência (recomendado 5 minutos) em relação ao horário agendado e seguir as orientações na sala de ingresso para a conexão de áudio e de vídeo bem como correta identificação do participante. Após a identificação, as testemunhas serão encaminhadas para a sala virtual destinada a testemunhas, onde deverão permanecer à disposição do Juízo, sem comunicação com as partes. Não há previsão legal para tolerância em caso de atrasos. Serão intimadas pelo Juízo as testemunhas que, convidadas, não comparecerem na audiência, cabendo à parte interessada, para tanto, a comprovação do convite, nos termos dos artigos 818 da CLT (no caso do rito ordinário) e 852-H, § 3º da CLT (no caso de rito sumaríssimo) c.c. art. 25, § 1º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Para comprovação do convite, a parte poderá utilizar cópia do despacho/termo de audiência de designação da audiência, na qual identificará a testemunha e colherá a respectiva assinatura, ou realizará a juntada de correspondência eletrônica, na qual conste o nome da testemunha e a confirmação de recebimento (art. 25, § 1º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região), além do link de acesso. Havendo necessidade de intimação de testemunha, para facilitar a sua localização, a parte deverá fornecer, além do endereço residencial, o endereço eletrônico e os números dos telefones celular, residencial e comercial, sempre que possível, bem como os pontos de referência, além de alcunha, se tiver (art. 24 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região). Preferindo a parte utilizar o procedimento previsto no art. 25, § 2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, fica desde já autorizada a entrega da intimação diretamente pela parte, com o prazo mínimo de antecedência de 10 (dez) dias úteis da data da audiência, podendo a parte solicitar a intervenção judicial em caso de resistência no recebimento da intimação.  Registro a advertência de que o não comparecimento da testemunha à audiência ensejará imposição de multa e condução coercitiva, nos termos da lei.  Não comprovados o convite ou a intimação das testemunhas, serão ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente na audiência, independentemente da intimação.  No caso de dificuldade de acesso para o ato de audiência telepresencial pelas partes, advogados e testemunhas, deverá ser feito contato telefônico com a Unidade Judiciária por meio de telefone (48 3216-4233), e-mail (3vara_iai@trt12.jus.br) ou balcão virtual (botão de acesso emhttps://portal.trt12.jus.br/varasdotrabalho). A parte trabalhadora e as testemunhas deverão portar a Carteira de Trabalho na próxima audiência. Ficam as partes e os procuradores cientes de que eventual mudança temporária ou definitiva de endereço deverá ser comunicada ao Juízo, sob pena de se reputarem válidas as notificações ou intimações enviadas para o endereço constante nos autos (art. 77 c.c. art. 274, ambos do CPC).  É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Em atendimento ao art. 19 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região, as partes deverão informar, no prazo de cinco dias, e-mail e telefone/WhatsApp, caso não tenham sido cadastrados no sistema PJe. Desde já, registro que, eventual requerimento de adiamento da audiência designada por coincidência de pauta com compromisso previamente agendado deverá ser efetuado no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. ITAJAI/SC, 18 de julho de 2025. ROSILAINE BARBOSA ISHIMURA SOUSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ATHOSS HOTELARIA LTDA - EPP
3. Processo 00094172220148240008
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0009417-22.2014.8.24.0008/SC RÉU : EDSON PFUTZENREUTER JUNIOR ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CLEMENTE (OAB SC027656) ADVOGADO(A) : ROBERTO EPIFANIO TOMAZ (OAB SC010105) ATO ORDINATÓRIO Fica a defesa intimada para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
4. Processo 50058806620258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Sobrepartilha Nº 5005880-66.2025.8.24.0033/SC REQUERENTE : ARNALDO GARCIA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CLEMENTE (OAB SC027656) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimado acerca do Evento 32 - OFIC1.
5. Processo 00006517320215120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000651-73.2021.5.12.0022 RECLAMANTE: MOACIR FELICIANO SILVA JUNIOR RECLAMADO: FLORATA FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc7322d proferido nos autos. DESPACHO Nada obstante a garantia parcial do juízo id. f15c482, intime-se a executada, CONCEPT FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E DROGARIA LTDA., pelo DEJT,  para os efeitos do artigo 884 da CLT,   ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOACIR FELICIANO SILVA JUNIOR
6. Processo 00006517320215120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000651-73.2021.5.12.0022 RECLAMANTE: MOACIR FELICIANO SILVA JUNIOR RECLAMADO: FLORATA FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc7322d proferido nos autos. DESPACHO Nada obstante a garantia parcial do juízo id. f15c482, intime-se a executada, CONCEPT FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E DROGARIA LTDA., pelo DEJT,  para os efeitos do artigo 884 da CLT,   ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS OTAVIO PATIAS BOFF - FLORATA FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA - FABIO BUSSADORI - CONCEPT FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA
7. Processo 50264570720218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026457-07.2021.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ROBERTO EPIFANIO TOMAZ ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CLEMENTE (OAB SC027656) ADVOGADO(A) : ROBERTO EPIFANIO TOMAZ (OAB SC010105) EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO CLEMENTE ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CLEMENTE (OAB SC027656) ADVOGADO(A) : ROBERTO EPIFANIO TOMAZ (OAB SC010105) ATO ORDINATÓRIO Em análise aos autos, salvo engano, se faz necessário a intimação do Executado sobre a nova penhora realizada (ev.100), para empós expedir alvará e encaminhar a Petição (ev.101), à conclusão. Assim, intima-se o Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher a despesa postal para intimação do Executado.
8. Processo 03093509820178240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0309350-98.2017.8.24.0033/SC EXEQUENTE : AVG PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CLEMENTE (OAB SC027656) ADVOGADO(A) : ROBERTO EPIFANIO TOMAZ (OAB SC010105) ATO ORDINATÓRIO Não localizados ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud, fica intimado o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.