Paula Regina Scoz Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00044337820108240058
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004433-78.2010.8.24.0058/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO/DECISÃO ?Defiro o pedido de ev. 259.1 e determino a exclusão da Caixa Econômica Federal do polo ativo da presente demanda. Após, intime-se a exequente União - Fazenda Nacional para, no prazo de 30 dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Cumpra-se. Intimem-se.
3. Processo 00045510620008240058
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004551-06.2000.8.24.0058/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de ev. 128.1 e determino a exclusão da Caixa Econômica Federal do polo ativo da presente demanda. Após, intime-se a exequente União - Fazenda Nacional para, no prazo de 30 dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Cumpra-se. Intimem-se.
4. Processo 00047096120008240058
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004709-61.2000.8.24.0058/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO : CALE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : DENILSON FABRICIO ROSA (OAB SC020320) DESPACHO/DECISÃO ?Defiro o pedido de ev. 194.1 e determino a exclusão da Caixa Econômica Federal do polo ativo da presente demanda. Após, intime-se a exequente União - Fazenda Nacional para, no prazo de 30 dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Cumpra-se. Intimem-se.
5. Processo 00030175620028240058
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003017-56.2002.8.24.0058/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO/DECISÃO ?Defiro o pedido de ev. 150.1 e determino a exclusão da Caixa Econômica Federal do polo ativo da presente demanda. Após, intime-se a exequente União - Fazenda Nacional para, no prazo de 30 dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Cumpra-se. Intimem-se.
6. Processo 00013149020028240058
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001314-90.2002.8.24.0058/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO/DECISÃO ?Defiro o pedido de ev. 220.1 e determino a exclusão da Caixa Econômica Federal do polo ativo da presente demanda. Após, intime-se a exequente União - Fazenda Nacional para, no prazo de 30 dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Cumpra-se. Intimem-se.
7. Processo 00050748120018240058
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005074-81.2001.8.24.0058/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO : MOVEIS AVENCA LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO EDRAS VIEIRA (OAB SC012678) ADVOGADO(A) : CAROLINE MARILIA DA SILVA (OAB SC031011) DESPACHO/DECISÃO ?Defiro o pedido de ev. 179.1 e determino a exclusão da Caixa Econômica Federal do polo ativo da presente demanda. Após, intime-se a exequente União - Fazenda Nacional para, no prazo de 30 dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Cumpra-se. Intimem-se.
8. Processo 00023255020018240007
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002325-50.2001.8.24.0007/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA Considerando a petição apresentada pela parte exequente, homologo o reconhecimento da prescrição e, por consequência, julgo extinta a presente execução com resolução do mérito, nos termos dos arts. 487, II, e 924, V, ambos do CPC. Dê-se baixa em eventuais restrições/penhoras realizadas neste processo. Sem ônus de sucumbência, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.