Israel Rocha Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50185730220224047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018573-02.2022.4.04.7204/SC REQUERENTE : GIORDANA RAQUEL ANTUNES SGARBI ADVOGADO(A) : MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) ADVOGADO(A) : ROSANGELA DEL MORO (OAB SC010348) ADVOGADO(A) : MÔNICA ABDEL AL (OAB SC011104) ADVOGADO(A) : ISRAEL ROCHA ALVES (OAB SC027821) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa.
3. Processo 50062532720164047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006253-27.2016.4.04.7204/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : ROSINETE CERON COSSA ADVOGADO(A) : ISRAEL ROCHA ALVES (OAB SC027821) EXECUTADO : JAYR MIGUEL COSSA ADVOGADO(A) : ISRAEL ROCHA ALVES (OAB SC027821) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do disposto no art. 206, § 5º, III, do Código Civil, e no art. 487, II, e 924, V, do CPC.
4. Processo 50017332420164047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001733-24.2016.4.04.7204/SC REQUERENTE : VALDENIR VARGAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ISRAEL ROCHA ALVES (OAB SC027821) ADVOGADO(A) : MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) ADVOGADO(A) : JANAINA AUGUSTA DAL PONT (OAB SC010907) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, em cumprimento ao item 7 da decisão do evento 168.1 , considerando a informação de que o fornecimento dos medicamentos foi restabelecido, remete os autos ao arquivo (provisoriamente), podendo o cumprimento de sentença ser retomado em caso de novo descumprimento da obrigação por meio de simples petição nos presentes autos , haja vista o caráter continuado da prestação.
5. Processo 50051234120124047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5005123-41.2012.4.04.7204/SC RECORRIDO : ELIOSES MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSANGELA DEL MORO (OAB SC010348) ADVOGADO(A) : ALDO FERNANDO ASSUNÇÃO (OAB SC012701) ADVOGADO(A) : ISRAEL ROCHA ALVES (OAB SC027821) ADVOGADO(A) : MÔNICA ABDEL AL (OAB SC011104) ADVOGADO(A) : JANAINA AUGUSTA DAL PONT (OAB SC010907) ADVOGADO(A) : MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) DESPACHO/DECISÃO Ante o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.366.243/SC (Tema 1234), vieram os autos conclusos para eventual juízo de adequação. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o longo decurso de prazo, baixo os autos em diligência e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar a continuidade do tratamento mediante anexação de prescrição médica atualizada e laudo médico , sob pena de extinção do feito por perda superveniente do interesse processual . Cumprida a diligência, abra-se vista à parte contrária e retornem conclusos para julgamento.
6. Processo 50028404020154047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5002840-40.2015.4.04.7204/SC RECORRIDO : ZELINDA SILVESTRE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MÁRCIA ANDRÉIA SCHUTZ LIRIO PIAZZA (OAB SC011038) ADVOGADO(A) : FABRIZIO GUINZANI (OAB SC011106) ADVOGADO(A) : ISRAEL ROCHA ALVES (OAB SC027821) ADVOGADO(A) : MÔNICA ABDEL AL (OAB SC011104) ADVOGADO(A) : JANAINA AUGUSTA DAL PONT (OAB SC010907) ADVOGADO(A) : MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) DESPACHO/DECISÃO Ante o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.366.243/SC (Tema 1234), vieram os autos conclusos para eventual juízo de adequação. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o longo decurso de prazo, baixo os autos em diligência e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar a continuidade do tratamento mediante anexação de prescrição médica atualizada e laudo médico , sob pena de extinção do feito por perda superveniente do interesse processual . Cumprida a diligência, abra-se vista à parte contrária e retornem conclusos para julgamento.
7. Processo 03069615320158240020
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50168717720248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016871-77.2024.8.24.0020/SC AUTOR : JAIR DA FONSECA LIMA ADVOGADO(A) : ISRAEL ROCHA ALVES (OAB SC027821) ADVOGADO(A) : ROSANGELA DEL MORO (OAB SC010348) ADVOGADO(A) : MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) ADVOGADO(A) : ISMAEL DE CORDOVA (OAB SC037447) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com base nos arts. 485, III do CPC. Custas e honorários suspensos, em razão da gratuidade da justiça  deferida no evento 10.  Publique-se. Registre-se. Intime-se (por meio do procurador constituído).  Desnecessária a intimação da parte ré, diante da ausência de interesse recursal. Oportunamente, arquive-se dando baixa.