Luciano Marcos Antunes Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00008586120235120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000858-61.2023.5.12.0003 RECLAMANTE: GISLAINE LOPES DE OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRETEC SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1838353 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Dispositivo ISTO POSTO, a 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA decide JULGAR PROCEDENTE o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica para determinar a inclusão da pessoa jurídica SMART SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e EMPRETEC VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI – ME no polo passivo da execução. Intimem-se as partes. Independente do trânsito em julgado, deverá a Secretaria providenciar a retificação do polo passivo para que a suscitada SMART SOLUCOES E SERVICOS EIRELI figure como reclamada e não como terceira interessada. Nada mais. ARMANDO LUIZ ZILLI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GISLAINE LOPES DE OLIVEIRA
3. Processo 50028837220258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002883-72.2025.8.24.0078 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Urussanga na data de 10/07/2025.
4. Processo 50048136220248240078
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50028837220258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002883-72.2025.8.24.0078/SC EXEQUENTE : KENIA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO MARCOS ANTUNES PINTO (OAB SC027862) ATO ORDINATÓRIO Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29 de 11 de dezembro de 2020, que incluiu a 1ª Vara desta Comarca como unidade integrante do Juízo 100% digital, esclareço que: a) compete à parte autora, no ato do ajuizamento do feito fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para as comunicações oficiais do processo e se possível, de antemão, os mesmos dados da parte requerida, sem prejuízo da obrigatoriedade de informar seu endereço físico. b) ficam admitidas neste processo a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos do art. 193 e art. 246 do Código de Processo Civil. Em caso de informação nos autos de whatsapp ou correio eletrônico da parte requerida (em sendo pessoa jurídica deve ser telefone e e-mail institucional da empresa direcionado a setor de representação legal e não mero e-mail ou telefone 0800 de atendimento ao consumidor), fica o cartório desde já autorizado a cumprir o ato preferencialmente deste modo, independentemente de autorização judicial expressa. c) as partes poderão recusar expressamente por uma única vez, de forma justificada (mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental), até a prolação da sentença, a adesão ao Juízo 100% digital, ficando preservados todos os atos processuais até então praticados. Caso acolhida a justificativa, nada impede a realização de atos isolados de forma digital, inclusive em relação a processos anteriores à entrada em vigor da referida Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, em aceitação tácita (art. 6º, par 2º, da Resolução). d) as audiências e sessões no Juízo 100% digital ocorrerão EXCLUSIVAMENTE por videoconferência, nos termos do art. 7º da Resolução citada. e) o atendimento às partes e advogados será prestado de forma remota, através da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição, Balcão Virtual, tudo nos termos do art. 8º da Resolução mencionada. O fornecimento de informações por telefone se restringe às situações excepcionais devidamente justificadas, conforme par. 3º do art. 8º da Resolução. Fica intimada, outrossim, a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321 do Código de Processo Civil) emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, a fim de informar o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, tanto da parte autora (diante da possibilidade, em tese, de revogação do mandato a qualquer tempo), para as comunicações oficiais do processo.
6. Processo 50024043220254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002404-32.2025.4.04.7204/SC AUTOR : ZULEIDE MARIA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCIANO MARCOS ANTUNES PINTO (OAB SC027862) DESPACHO/DECISÃO 1 - Considerando a Recomendação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região às Varas Federais, datada de 08-07-2025 (Processo Administrativo - SEI nº 0002035-88-2024.4.04.8003  - Decisão 7892142), determino a suspensão da presente ação até ulterior determinação Superior. 2 - Providencie a Secretaria a relocalização do processo nos termos da referida Recomendação.
7. Processo 50032118620244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003211-86.2024.4.04.7204/SC AUTOR : ADEMAR KAFCKA ADVOGADO(A) : LUCIANO MARCOS ANTUNES PINTO (OAB SC027862) DESPACHO/DECISÃO Conforme informação do evento 44 ( evento 44, OFIC2 ) a análise  será realizada na esfera administrativa, devendo os pedidos de prazo ou cumprimento de eventuais exigências serem realizados exclusivamente por meio da plataforma Meu INSS. Intime-se.
8. Processo 50034512520248240078
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003451-25.2024.8.24.0078/SC AUTOR : JOAO VITOR SILVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL COLOMBO MORO (OAB SC038022) ADVOGADO(A) : LUCIANO MARCOS ANTUNES PINTO (OAB SC027862) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor JOAO VITOR SILVEIRA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários, porquanto incabíveis na espécie. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.