Johnson Garcez Homem

Processos do Advogado

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2. Processo 51340768920228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil e com o artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO TOTALMENTE VIRTUAL com início em 5 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 5 de agosto de 2025, terça-feira, às 19 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5134076-89.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: MAPFRE VIDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) APELADO: MARIA SERENITA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHNSON GARCEZ HOMEM (OAB SC027948) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA AVILA (OAB SC056317) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
3. Processo 00012930220245120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ACPCiv 0001293-02.2024.5.12.0035 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV. PUBL.MUN.DE FPOLIS RÉU: JOAO PAULO FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb0555e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV. PUBL.MUN.DE FPOLIS
4. Processo 00012930220245120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ACPCiv 0001293-02.2024.5.12.0035 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV. PUBL.MUN.DE FPOLIS RÉU: JOAO PAULO FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb0555e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO FERREIRA
5. Processo 50043507420258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004350-74.2025.8.24.0082 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente na data de 16/07/2025.
6. Processo 00007518120235120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000751-81.2023.5.12.0014 RECLAMANTE: AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP RECLAMADO: VONE PEDRO DE CAMPOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. PATRICIA COSTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP
7. Processo 00011590320235120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0001159-03.2023.5.12.0037 RECLAMANTE: RODRIGO DOS SANTOS LITWINSKI RECLAMADO: AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP DESTINATÁRIO: RODRIGO DOS SANTOS LITWINSKI Expediente enviado por outro meio   INTIMAÇÃO   Fica o destinatário intimado, nos termos do art. 10, §9º, da Portaria Seap 13/2024, para, querendo, manifestar-se acercado dos ofícios precatórios/RPV expedidos nos autos. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. SAMANTHA POTIER DE CAMARGO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DOS SANTOS LITWINSKI
8. Processo 00011590320235120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0001159-03.2023.5.12.0037 RECLAMANTE: RODRIGO DOS SANTOS LITWINSKI RECLAMADO: AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP DESTINATÁRIO: AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP Expediente enviado por outro meio   INTIMAÇÃO   Fica o destinatário intimado, nos termos do art. 10, §9º, da Portaria Seap 13/2024, para, querendo, manifestar-se acercado dos ofícios precatórios/RPV expedidos nos autos. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. SAMANTHA POTIER DE CAMARGO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP