Fernando De Liz Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50190308720238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5019030-87.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE : MIRIAN DINIZ SANSIGOLO ADVOGADO(A) : LETICIA SCHWEITZER COSTA (OAB SC023791) AGRAVADO : MARCELO OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : LUCIANNE COIMBRA KLEIN (OAB SC022376) ADVOGADO(A) : Fernando de Liz Santos (OAB SC027964) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
3. Processo 50146124020258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50058706020248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005870-60.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 00065042020198240064/SC) RELATOR : Fábio Nilo Bagattoli RÉU : RAFAEL ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : Fernando de Liz Santos (OAB SC027964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 14/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
5. Processo 50084156320248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50534349620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5053434-96.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : FERNANDO DE LIZ SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : Fernando de Liz Santos (OAB SC027964) ADVOGADO(A) : LUCIANNE COIMBRA KLEIN (OAB SC022376) AGRAVADO : VICTOR HUGO LEITE E SOUZA ADVOGADO(A) : Fernando de Liz Santos (OAB SC027964) ADVOGADO(A) : LUCIANNE COIMBRA KLEIN (OAB SC022376) DESPACHO/DECISÃO Em que pese a insurreição recursal, o agravante não formulou, como de rigor, pedido fundamentado de efeito suspensivo e/ou antecipação da tutela recursal, demonstrando a presença dos requisitos que, em tese, autorizariam a sua concessão. Sendo assim, cumpra-se o disposto no art. 1.019, II, do CPC/15, intimando-se os agravados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal. Após, voltem conclusos.
7. Processo 80006060320258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000606-03.2025.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 198) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: HAMILTON LYRA ADRIANO ADVOGADO(A): Fernando de Liz Santos (OAB SC027964) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
8. Processo 50185394820248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais