Alberto Henrique Duarte Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50568930920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5056893-09.2025.8.24.0000 distribuido para Grupo de Câmaras de Direito Civil - Gab.16 - Grupo de Câmaras de Direito Civil na data de 22/07/2025.
3. Processo 50010351920228240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 03016886620188240092
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0301688-66.2018.8.24.0092/SC EMBARGANTE : MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FALIDO ADVOGADO(A) : ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) ADVOGADO(A) : FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) EMBARGANTE : MANOEL BENTO GONçALVES ADVOGADO(A) : ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) ADVOGADO(A) : FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) EMBARGANTE : MAURICIO GONCALVES ADVOGADO(A) : ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) ADVOGADO(A) : FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) EMBARGADO : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição de evento 157.1 , comunique-se a juntada dos documentos requeridos nos autos de apelação n. 0301688-66.2018.8.24.0092/SC conforme postulado pela parte embargada. Cumpra-se.
5. Processo 50572522620218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057252-26.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50011367820138240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXECUTADO : MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FALIDO ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA BURATTO (OAB SC028695) ADVOGADO(A) : LEONARDO MARTINS (OAB SC015875) ADVOGADO(A) : GUILHERME NAGEL (OAB SC024456) ADVOGADO(A) : ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 21/07/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 00006687320165120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000668-73.2016.5.12.0026 RECLAMANTE: VALDEMIR DA COSTA SILVA RECLAMADO: PRECISA CONTABILIDADE LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11000ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1- Vistos. 2- Vieram os autos conclusos para julgamento da “Impugnação aos Cálculos de Liquidação” interposta pelo autor VALDEMIR DA COSTA SILVA ao ID b14eb19, de 10/12/2024, na qual reclama não ter sido incluída na atualização elaborada pela perita contadora (ID 925b382, de 27/11/2024) a multa atribuída ao fiel depositário GILMAR PACHECO ALMEIDA, CPF: 348.309.790-20, representante da sociedade empresária S. CONTINENTE-SOLUCOES CONDOMINIAIS LTDA (GPA APOIO ADMINISTRATIVO) que indicou o veículo HIUNDAY CRETA 2.0 PRESTIGE 2017/2018 PLACAS QIY8501 à penhora, consoante documentos juntados aos ID’s 20465c5, de 06/04/2022, 33fdf1e, de 18/05/2022, 18435fb, de 18/05/2022, d77ed1b, de 23/05/2022 e fe4d2be, de 06/04/2022, tendo a multa de 20% do valor atualizado da execução sido infligida ao ID 846e62a, de 30/01/2023. 3- Reparo, de mais a mais, que o juízo não se encontra garantido, de modo que emerge necessário saneamento e organização do feito, a fim de evitar tumulto procedimental. Fixo, portanto, premissas nesse sentido, para ao final delinear providências para prosseguimento do processo: a) A responsabilidade do fiel depositário é personalíssima, alcançando aquele a quem foi confiado a guarda do bem penhorado, de maneira que a multa supracitada tem como devedor o sr. GILMAR PACHECO ALMEIDA, CPF: 348.309.790-20, exclusivamente, que deve ser citado ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. Antes, contudo, determino à contadora ad hoc que proceda a elaboração do respectivo débito, de 20% do valor total da execução, em separado, no prazo de 10 dias. No mesmo ato, deverá atualizar o crédito exequendo de responsabilidade das rés, as quais devem ser intimadas na sequência ao pagamento, também em 48 horas. b) A apresentação de impugnação fora dos momentos procedimentais previstos nos artigos 879, §2º e 884 da CLT, não podem ser admitidas, sob pena de violação da garantia constitucional do Devido Processo Legal (art. 5º, LIV, CRFB/88), notadamente quando não há garantia do juízo, o que depende, logicamente, do cumprimento da disposição assinalada no item anterior. Diante do exposto, JULGO EXTINTA SEM EXAME DO MÉRITO a impugnação do autor VALDEMIR DA COSTA SILVA, interposta ao ID b14eb19, de 10/12/2024, nos termos do art. 485, IV e VI, CPC/15, c/c art. 884 da CLT. Asseguro, de mais a mais, a possibilidade de interposição de impugnação pelo autor, nos termos do art. 884 da CLT, após a garantia integral do juízo e precedida de intimação para tal finalidade, observadas as preclusões já ocorridas ao longo do processo. 4- INTIMEM-SE as partes para ciência desta decisão, sem prejuízo do cumprimento imediato do item 3, “b”.  ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SENSATO CONTABILIDADE S/S - GPA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
7. Processo 00006687320165120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000668-73.2016.5.12.0026 RECLAMANTE: VALDEMIR DA COSTA SILVA RECLAMADO: PRECISA CONTABILIDADE LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11000ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1- Vistos. 2- Vieram os autos conclusos para julgamento da “Impugnação aos Cálculos de Liquidação” interposta pelo autor VALDEMIR DA COSTA SILVA ao ID b14eb19, de 10/12/2024, na qual reclama não ter sido incluída na atualização elaborada pela perita contadora (ID 925b382, de 27/11/2024) a multa atribuída ao fiel depositário GILMAR PACHECO ALMEIDA, CPF: 348.309.790-20, representante da sociedade empresária S. CONTINENTE-SOLUCOES CONDOMINIAIS LTDA (GPA APOIO ADMINISTRATIVO) que indicou o veículo HIUNDAY CRETA 2.0 PRESTIGE 2017/2018 PLACAS QIY8501 à penhora, consoante documentos juntados aos ID’s 20465c5, de 06/04/2022, 33fdf1e, de 18/05/2022, 18435fb, de 18/05/2022, d77ed1b, de 23/05/2022 e fe4d2be, de 06/04/2022, tendo a multa de 20% do valor atualizado da execução sido infligida ao ID 846e62a, de 30/01/2023. 3- Reparo, de mais a mais, que o juízo não se encontra garantido, de modo que emerge necessário saneamento e organização do feito, a fim de evitar tumulto procedimental. Fixo, portanto, premissas nesse sentido, para ao final delinear providências para prosseguimento do processo: a) A responsabilidade do fiel depositário é personalíssima, alcançando aquele a quem foi confiado a guarda do bem penhorado, de maneira que a multa supracitada tem como devedor o sr. GILMAR PACHECO ALMEIDA, CPF: 348.309.790-20, exclusivamente, que deve ser citado ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. Antes, contudo, determino à contadora ad hoc que proceda a elaboração do respectivo débito, de 20% do valor total da execução, em separado, no prazo de 10 dias. No mesmo ato, deverá atualizar o crédito exequendo de responsabilidade das rés, as quais devem ser intimadas na sequência ao pagamento, também em 48 horas. b) A apresentação de impugnação fora dos momentos procedimentais previstos nos artigos 879, §2º e 884 da CLT, não podem ser admitidas, sob pena de violação da garantia constitucional do Devido Processo Legal (art. 5º, LIV, CRFB/88), notadamente quando não há garantia do juízo, o que depende, logicamente, do cumprimento da disposição assinalada no item anterior. Diante do exposto, JULGO EXTINTA SEM EXAME DO MÉRITO a impugnação do autor VALDEMIR DA COSTA SILVA, interposta ao ID b14eb19, de 10/12/2024, nos termos do art. 485, IV e VI, CPC/15, c/c art. 884 da CLT. Asseguro, de mais a mais, a possibilidade de interposição de impugnação pelo autor, nos termos do art. 884 da CLT, após a garantia integral do juízo e precedida de intimação para tal finalidade, observadas as preclusões já ocorridas ao longo do processo. 4- INTIMEM-SE as partes para ciência desta decisão, sem prejuízo do cumprimento imediato do item 3, “b”.  ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR DA COSTA SILVA
8. Processo 00005582220175120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000558-22.2017.5.12.0032 RECLAMANTE: FABIANE GASPAR DA SILVEIRA RECLAMADO: STAFF SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b427c52 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - INDEFIRO o requerimento do Executado CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PINTOR EDUARDO DIAS para sua exclusão do polo passivo, pois deve permanecer na autuação, para fins de registro, ainda que já tenha quitado a parte que lhe cabia do débito, conforme Ofício Circular CR nº 14/2024. II - AGUARDEM-SE os atos já programados. \NPR  SAO JOSE/SC, 17 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PINTOR EDUARDO DIAS