Renato Heusi De Almeida Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50016730820248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00029805420078240090
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0002980-54.2007.8.24.0090/SC REQUERENTE : MARIA APARECIDA DE SOUZA GÓMEZ (Inventariante) ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA (OAB SC001454) ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) REQUERENTE : LUCIANA DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA (OAB SC001454) REQUERENTE : FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA (OAB SC001454) REQUERENTE : TATIANA DE SOUZA GREUEL ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA (OAB SC001454) REQUERENTE : PATRICIA CRISTINA DE SOUZA THEVES ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA (OAB SC001454) REQUERENTE : ELISA KORNER DE SOUZA BARROS ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA (OAB SC001454) REQUERENTE : ANA KARINA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MORGANA SCHADEN EXTERKOETTER BEPPLER (OAB SC032588) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR MALUCELLI HARGER (OAB SC050373) ADVOGADO(A) : RODRIGO JUNQUEIRA BERTONCINI (OAB SC039001) ADVOGADO(A) : EDUARDO JUNQUEIRA BERTONCINI (OAB SC051423) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ev. 350.1 , bem como atender na íntegra a decisão de evs. 298.1 e 303.1 . ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMEZ Autor(a) da Herança MARIA LUIZA DE SOUZA - solteira Custas iniciais (fls.) GRJ - FALTA VC - R$ 1.000,00 - FALTA RETIFICAR CENSEC (testamento) (fls.) E224D330 - positiva TESTAMENTO: 00029813920078240090 Certidão de óbito do(a) de cujus; E224D7 - 16/04/2007 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal 306.3 E224D302 306.2 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos FALTA Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia JOSÉ ANTONIO DE SOUZA JUNIOR - pai *** E297D27 - óbito *** ANNA CARDOSO DE SOUZA - mãe *** 301.2 óbito *** JORGE JOSÉ DE SOUZA - irmão ( falecido ) C *** E224D212 - óbito CUB *** Enedina Mafra CJ E224D211 CUB JORGE JOSÉ DE SOUZA FILHO - sobrinho ( falecido ) E *** E297D5 - óbito Divorciado *** CESAR DE SOUZA - sobrinho ( falecido ) E *** E297D9 - óbito CUB *** Lucy de Aguiar Guimarães de Souza - falecida CJ *** 355.3 - óbito CUB *** AMAURI JOSÉ DE SOUZA, incapaz , sobrinho ( falecido ) E *** E297D24 - óbito Solteiro *** ANA CECÍLIA DE SOUZA, incapaz , sobrinha ( falecida ) E *** E297D25 - óbito Solteira *** MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMEZ - sobrinha E/ T E224D206 CUB E297D14 - adv. Renato Victor Hugo Gomez Tagle CJ/ T E224D206 CUB RANULPHO JOSÉ DE SOUZA SOBRINHO - irmão ( falecido ) C *** E297D11 - óbito *** MARIA DA GRAÇA DE SOUZA THEVES - sobrinha ( falecida ) E *** E297D10 - óbito SB *** ROSELI MARIA DE SOUZA MOSIMANN - sobrinha E 348.7 CUB E224D239 - citada Cid de Mello Mosimann CJ 348.7 CUB E224D240 - citado AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA - irmão ( falecido ) C *** 348.8 - óbito *** AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA FILHO - sobrinho 352.2 - ALEX DE SOUZA (nacionalidade americana) E 348.2 FALTA CLÁUDIO TADEU DE SOUZA - sobrinho - falecido E *** 348.4 - falecido CUB *** Nivalda Mercedes Lessa de Souza CJ 348.5 CUB E224D243 - citada JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA NETO - sobrinho E FALTA FALTA MARIA LÚCIA DE SOUZA GOMES E 353.2 CUB E224D292 - citada Roberto Gomes CJ 353.2 CUB E224D244 - citado JORGE ALEJANDRO DE SOUZA GOMEZ T 301.3 E297D13 - adv. Renato MIRIAM CRISTINA DE SOUZA GOMEZ T 301.4 351.1 ANA KARINA DE SOUZA T 350.2 Solteira 345.2 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos FALTA RELAÇÃO DE BENS Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) 315.2 FALTA Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) FALTA
4. Processo 50122824120238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50038937620248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50026773920198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002677-39.2019.8.24.0023/SC EXECUTADO : BELLE DE JOUR GASTRONOMIA RESTAURANTE EIRELI ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
7. Processo 00007143420225120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000714-34.2022.5.12.0032 RECLAMANTE: RAUL LONGINO DA SILVA RECLAMADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6747db4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos. I - Diante do pagamento dos créditos em execução, tenho por QUITADO o feito, pelo que JULGO extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. II - CANCELEM-SE as indisponibilidades sobre bens da Executada SOL - SEGURANCA ORGANIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME, via CNIB, e EXCLUA-SE a Executada SOL - SEGURANCA ORGANIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME do cadastro de inadimplentes do SERASA. III - CONFIRMADA(S) a(s) transferência(s) pendente(s), VERIFIQUE-SE o cumprimento das demais determinações constantes na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional. IV - Não havendo outras pendências, CERTIFIQUE-SE nos autos e ARQUIVEM-SE de forma definitiva. \NPR MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAUL LONGINO DA SILVA
8. Processo 00007143420225120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000714-34.2022.5.12.0032 RECLAMANTE: RAUL LONGINO DA SILVA RECLAMADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6747db4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos. I - Diante do pagamento dos créditos em execução, tenho por QUITADO o feito, pelo que JULGO extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. II - CANCELEM-SE as indisponibilidades sobre bens da Executada SOL - SEGURANCA ORGANIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME, via CNIB, e EXCLUA-SE a Executada SOL - SEGURANCA ORGANIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME do cadastro de inadimplentes do SERASA. III - CONFIRMADA(S) a(s) transferência(s) pendente(s), VERIFIQUE-SE o cumprimento das demais determinações constantes na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional. IV - Não havendo outras pendências, CERTIFIQUE-SE nos autos e ARQUIVEM-SE de forma definitiva. \NPR MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.