Nelvani Aparecida De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50103857120238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010385-71.2023.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JONATHAN QUINTAO EDITAL Nº 310079978691 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Intimando(a)(s):JONATHAN QUINTAO Prazo do Edital: 90 dias Pelo presente, fica intimada, atualmente em local incerto ou não sabido, a pessoa acima relacionada quanto ao teor da sentença prolatada, com obediência às formalidades legais. Dispositivo da Sentença: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR JONATHAN QUINTAO ao cumprimento de 1 ano e 1 mês de detenção, em regime aberto, pela prática dos crimes previstos no art. 150, §§ 1º e 4º, inciso III; no art. 147, caput e no art. 331, todos  do Código Penal." Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos elencados no art. 44 do Código Penal, verificando que o benefício é suficiente à prevenção e repressão do crime, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritiva de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena privativa, e pena pecuniária no importe de um salário mínimo ao tempo da audiência admonitória. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, na forma da lei.
3. Processo 00005269220188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000526-92.2018.8.24.0033/SC RELATOR : Clarice Ana Lanzarini RÉU : JOSE PAULO BARBOSA DE SANTANA ADVOGADO(A) : NESIO ZANATTA (OAB SC002814) RÉU : YCARO MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO(A) : NELVANI APARECIDA DE SOUZA (OAB SC028029) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 291 - 23/07/2025 - Julgado improcedente o pedido Absolutória tipo D
4. Processo 00010734120175120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0001073-41.2017.5.12.0005 RECLAMANTE: SANDRO SUHR E OUTROS (2) RECLAMADO: SOLUCOES CONTAINERS LTDA. - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b56c939 proferido nos autos. Vistos, etc. Dê-se vista aos exequentes do resultado da pesquisa realizada por meio do convênio Detrannet (dia 26/11/2024), da resposta ao ofício enviado ao Detran - RS (dia 03/12/2024), bem como do resultado dos endereços dos executados ANDREA DA MOTTA (id.2591e7e ) e EDSON WANDERLEY BRENDLER (id.f5b19f2) cadastrados na Justiça Eleitoral, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem, objetivamente, os meios e formas para prosseguimento da execução, vedada a reiteração de atos inócuos, sob pena de arquivamento provisório/sobrestamento e início do prazo da prescrição intercorrente.  No silêncio, ao arquivo com pendências, onde permanecerão pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando a manifestação da parte autora e transcurso do prazo de contagem da prescrição intercorrente. ITAJAI/SC, 23 de julho de 2025. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA - SANDRO SUHR - PEDRO JOSEMAR BETTIM DE SOUZA
5. Processo 00008273320148240048
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000827-33.2014.8.24.0048/SC RELATOR : Elaine Veloso Marraschi RÉU : ANA CRISTINA SILVA SALES ADVOGADO(A) : FERNANDA ANDRADE E SILVA (OAB BA063834) ADVOGADO(A) : NELVANI APARECIDA DE SOUZA (OAB SC028029) RÉU : KARINA BARRETO FRANCA DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA ANDRADE E SILVA (OAB BA063834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 210 - 22/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a)
6. Processo 00008660320235120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000866-03.2023.5.12.0047 RECLAMANTE: JULIANA DOLINDA PEREIRA RECLAMADO: DE NANTES & CIA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0a5ccc proferida nos autos. DESPACHO Determinei a inclusão do nome das reclamadas no BNDT. Considerando todas as medidas já praticadas sem sucesso nestes autos, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique, objetivamente, meios eficazes e formas para prosseguimento da execução, vedada a reiteração de atos inócuos.  Nada sendo requerido, suspenda-se a execução pelo prazo de 2 (dois) anos (art. 11-A da CLT). Decorrido tal prazo de manifestação, voltem conclusos para verificação da ocorrência de prescrição intercorrente. Intimem-se. ITAJAI/SC, 22 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA DOLINDA PEREIRA
7. Processo 00088984420174013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 2ª Vara Federal Criminal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008898-44.2017.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:LUIZ GONZAGA LOPES BARROSO NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONY MOREIRA BOTELHO - AM11240 e NELVANI APARECIDA DE SOUZA - SC28029 Destinatários: JERGI ADRIANO DE SOUZA ROSAS RONY MOREIRA BOTELHO - (OAB: AM11240) RAI DE CARVALHO ROCHA RONY MOREIRA BOTELHO - (OAB: AM11240) EDVAN RODRIGUES LIMA NELVANI APARECIDA DE SOUZA - (OAB: SC28029) CARLOS MENEGUIM CARDOSO RONY MOREIRA BOTELHO - (OAB: AM11240) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Criminal da SJAM
8. Processo 00088984420174013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 2ª Vara Federal Criminal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008898-44.2017.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:LUIZ GONZAGA LOPES BARROSO NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONY MOREIRA BOTELHO - AM11240 e NELVANI APARECIDA DE SOUZA - SC28029 Destinatários: JERGI ADRIANO DE SOUZA ROSAS RONY MOREIRA BOTELHO - (OAB: AM11240) RAI DE CARVALHO ROCHA RONY MOREIRA BOTELHO - (OAB: AM11240) EDVAN RODRIGUES LIMA NELVANI APARECIDA DE SOUZA - (OAB: SC28029) CARLOS MENEGUIM CARDOSO RONY MOREIRA BOTELHO - (OAB: AM11240) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Criminal da SJAM