Emerson De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 50017696620198240092
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001769-66.2019.8.24.0092/SC EXECUTADO : JAINE SOUZA SANTOS ROCHA ADVOGADO(A) : GREI MARCUS MORAIS (OAB SC011365) ADVOGADO(A) : EMERSON DE CASTRO (OAB SC028055) ADVOGADO(A) : RAMON SOUZA DE FARIA (OAB SC011902) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 854, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidade parcial/total de seus ativos financeiros para garantia da dívida. Fica desde já ciente de que decorrido o prazo de 5(cinco) dias sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.
3. Processo 50071552120258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007155-21.2025.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50106787520248240075/SC) RELATOR : Miriam Regina Garcia Cavalcanti EXEQUENTE : EMERSON DE CASTRO ADVOGADO(A) : EMERSON DE CASTRO (OAB SC028055) EXEQUENTE : PRATIKA SOLUCOES AMBIENTAIS INTELIGENTES LTDA ADVOGADO(A) : EMERSON DE CASTRO (OAB SC028055) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 10/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
4. Processo 08000701520258190030
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 INTIMAÇÃO Processo: 0800070-15.2025.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ANDRE LUIZ VIGNATTI RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A e BOOKING.COM BV. Intime-se a parte: BOOKING.COM BV. Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA, na forma do art. 40 também da Lei 9099/95 e declaro extinto o processo sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, IVdo Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. MANGARATIBA, 10 de julho de 2025.
5. Processo 08000701520258190030
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 INTIMAÇÃO Processo: 0800070-15.2025.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ANDRE LUIZ VIGNATTI RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A e outros Intime-se a parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A. Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA, na forma do art. 40 também da Lei 9099/95 e declaro extinto o processo sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, IVdo Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. MANGARATIBA, 10 de julho de 2025.
6. Processo 00008236920195120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ETCiv 0000823-69.2019.5.12.0059 EMBARGANTE: KOBRASOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) EMBARGADO: LEANDRO INACIO SCHMITT E OUTROS (58) [CARTA REGISTRADA] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   LEANDRO INACIO SCHMITT Expediente enviado por outro meio   Nos termos do art. 16 da Instrução Normativa nº 36/2012 do c. Tribunal Superior do Trabalho, Vossa Senhoria poderá, no prazo de cinco dias, juntar contrato de honorários, que poderá ser juntado em sigilo, para que seja reservado o valor nele previsto do montante depositado em favor da parte exequente. Poderá, ainda, informar as contas bancárias para depósito dos respectivos valores (conta bancária do exequente e conta bancária do advogado). Tal medida busca trazer mais segurança ao procedimento, bem como simplificar a emissão das guias expedidas pelo Juízo. Outrossim, deverá, no mesmo prazo, ratificar os dados da parte exequente tais como endereço, telefone, email, CPF e RG. FICA AINDA CIENTE DE QUE A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS IMPORTARÁ NA LIBERAÇÃO INTEGRAL À PARTE. PALHOCA/SC, 09 de julho de 2025. AMAURI BERTOLDO DE ESPINDOLA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO INACIO SCHMITT
7. Processo 00008236920195120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ETCiv 0000823-69.2019.5.12.0059 EMBARGANTE: KOBRASOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) EMBARGADO: LEANDRO INACIO SCHMITT E OUTROS (58) [CARTA REGISTRADA] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   AMILTON JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR Expediente enviado por outro meio   Nos termos do art. 16 da Instrução Normativa nº 36/2012 do c. Tribunal Superior do Trabalho, Vossa Senhoria poderá, no prazo de cinco dias, juntar contrato de honorários, que poderá ser juntado em sigilo, para que seja reservado o valor nele previsto do montante depositado em favor da parte exequente. Poderá, ainda, informar as contas bancárias para depósito dos respectivos valores (conta bancária do exequente e conta bancária do advogado). Tal medida busca trazer mais segurança ao procedimento, bem como simplificar a emissão das guias expedidas pelo Juízo. Outrossim, deverá, no mesmo prazo, ratificar os dados da parte exequente tais como endereço, telefone, email, CPF e RG. FICA AINDA CIENTE DE QUE A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS IMPORTARÁ NA LIBERAÇÃO INTEGRAL À PARTE. PALHOCA/SC, 09 de julho de 2025. AMAURI BERTOLDO DE ESPINDOLA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AMILTON JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR
8. Processo 00008236920195120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ETCiv 0000823-69.2019.5.12.0059 EMBARGANTE: KOBRASOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) EMBARGADO: LEANDRO INACIO SCHMITT E OUTROS (58) [CARTA REGISTRADA] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   RONALDO ABRAO DOS SANTOS Expediente enviado por outro meio   Nos termos do art. 16 da Instrução Normativa nº 36/2012 do c. Tribunal Superior do Trabalho, Vossa Senhoria poderá, no prazo de cinco dias, juntar contrato de honorários, que poderá ser juntado em sigilo, para que seja reservado o valor nele previsto do montante depositado em favor da parte exequente. Poderá, ainda, informar as contas bancárias para depósito dos respectivos valores (conta bancária do exequente e conta bancária do advogado). Tal medida busca trazer mais segurança ao procedimento, bem como simplificar a emissão das guias expedidas pelo Juízo. Outrossim, deverá, no mesmo prazo, ratificar os dados da parte exequente tais como endereço, telefone, email, CPF e RG. FICA AINDA CIENTE DE QUE A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS IMPORTARÁ NA LIBERAÇÃO INTEGRAL À PARTE. PALHOCA/SC, 09 de julho de 2025. AMAURI BERTOLDO DE ESPINDOLA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO ABRAO DOS SANTOS