Cícero Antônio Favaretto

Processos do Advogado

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2. Processo 50106235420238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5010623-54.2023.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50106235420238240045/SC) RELATOR : EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA APELANTE : AM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CRISTINA LANZINI (OAB SC016474) APELADO : CONDOMINIO GUSTAVO KIRCHNER (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 37 - 08/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
3. Processo 03034605120188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303460-51.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE DE ALENCAR ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) EXECUTADO : ALDO BEZERRA FILHO ADVOGADO(A) : DIEGO OSIAS MALORI RODRIGUES (OAB SC050671) EXECUTADO : KATIA REGINA RAFFS BEZERRA ADVOGADO(A) : DIEGO OSIAS MALORI RODRIGUES (OAB SC050671) INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, I - À vista do decurso do prazo para usufruir da benesse prevista no art. 916 do CPC e tendo presente a discordância manifestada, ​EXPEÇA-SE alvará, em favor da parte exequente, das quantias depositadas junto aos autos, conforme dados bancários por ela informados. II - Após, deverá a parte exequente, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do prosseguimento do feito, sob pena de suspensão, conforme art. 921, III, do CPC. Intimação eletrônica.
4. Processo 50027951820218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002795-18.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: NADINY BEATRIZ CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE SANT ANA FRANCO (OAB SC050235) APELADO: CAMBIRELA IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A): CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
5. Processo 50040695720228240007
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004069-57.2022.8.24.0007/SC EXEQUENTE : JOAN MIRO RESIDENCE ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) EXECUTADO : LUIZ EDUARDO VIEIRA ADVOGADO(A) : ANNE CAROLINE FLORES CABRAL (OAB SC050970) ADVOGADO(A) : ALISON MELZI DA COSTA (OAB SC036508) SENTENÇA Diante do exposto, indefiro o pedido de suspensão e homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção estabelecida pelas partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na petição de evento 142, PED HOMOLOG ACOR1. Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento de eventuais restrições ou penhoras efetuadas neste processo. Sem custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º). Honorários nos termos do pacto. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
6. Processo 50167357920238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016735-79.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: JOELMA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A): CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) APELADO: DIOSELI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB SC040013) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
7. Processo 03051776920168240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305177-69.2016.8.24.0064/SC EXEQUENTE : FERREIRA GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Autor/Exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão do evento retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Esclareço que caso requisitada a expedição de Ofício ou Mandado, deverá, desde já, promover o recolhimendo das custas intermediárias correspondentes, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Certifico, ainda, que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo. https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Divisão de Contadoria Judicial Estadual por meio do telefone: 3287-7996 ou email: dcje.apoio@tjsc.jus.br.
8. Processo 50051181120244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5005118-11.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50153381020204047200/SC) RELATOR : MARCELO KRÁS BORGES RÉU : JOSEANE LOCH JUNCKES ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) RÉU : VALMIR JUNCKES ADVOGADO(A) : KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) ADVOGADO(A) : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO (OAB SC028059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 376 - 11/07/2025 - Audiência de Instrução designada Evento 375 - 11/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo