Cleberson Das Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 50307926420248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5030792-64.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA APELADO: BRUNO WAYHS NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
3. Processo 50301993520248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5030199-35.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 44)RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
4. Processo 50177148520194047205
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2222200/SC (2025/0249005-7) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE : FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FMEL ADVOGADO : CLEBERSON DAS NEVES - SC028060 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
5. Processo 08047427320128240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0804742-73.2012.8.24.0033 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 08/07/2025.
6. Processo 08047427320128240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0804742-73.2012.8.24.0033 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 08/07/2025.
7. Processo 00194179420008240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0019417-94.2000.8.24.0033 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 08/07/2025.
8. Processo 00194179420008240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0019417-94.2000.8.24.0033 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 08/07/2025.