Marcio Natal De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 50053671920254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005367-19.2025.4.04.7202/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : RONIVON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCIO NATAL DE PAULA (OAB SC028072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 00010846920215120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE CHAPECÓ ATSum 0001084-69.2021.5.12.0057 RECLAMANTE: ANA PAULA SALES PESSOA E OUTROS (8) RECLAMADO: REIS PET SHOP LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c271210 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos em razão da manifestação ID 31a4a11. Em 17 de julho de 2025 Clóvis MIguel Massignani - Diretor da CAEX Chapecó     DESPACHO    Tendo em vista o resultado negativo das recentes diligências dos oficiais de justiça, dando conta de que algumas das empresas não se encontram mais no endereço onde anteriormente funcionavam, a exemplo das certidões ID 12328e2 e ID a6026c5, indique a parte exequente, no prazo de 10 dias, em quais das executadas deverá o oficial de justiça realizar as diligencias requeridas na petição acima referida (ID 31a4a11), apontando o endereço atual destas. Intime-se. CHAPECO/SC, 17 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juíza/Juiz-Coordenador(a) Intimado(s) / Citado(s) - KARINE CRISTIANE QUINHONES FAGUNDES - JOCIEL CARLOS ANTUNES - EDIVAN CARLOS BERNARDI - JONATHA REZENDE PENTEADO - MICHELI VALDIRLEIA WIEGERT - ROGERIO ALVES DE SOUZA - ANA PAULA SALES PESSOA - THALIA PAULA HENDGES - JESSICA TAINARA VIEIRA DA SILVA BOEIRA
4. Processo 00003465420165120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000346-54.2016.5.12.0058 RECLAMANTE: CLECI KUCZKOSWISKI RECLAMADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS VIA OESTE LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d61ea59 proferido nos autos. D E S P A C H O   Vistos, etc. A exequente apresenta a manifestação de fl. 1627 (ID 6e13c01), requerendo a penhora de eventuais créditos que possuam os executados AIRTON e MARCIA nos autos 5042267-06.2025.8.24.0090. Analisando a inicial dos referidos autos acostada aos presentes, verifico que se trata de diferenças de benefício previdenciário. A tese 20 em IRDR deste e. TRT dispõe o seguinte: "CRÉDITOS TRABALHISTAS DEVIDOS POR PESSOA FÍSICA. IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA DE RENDIMENTOS. A exceção à impenhorabilidade de rendimentos do executado pessoa física, prevista na primeira parte do § 2º do art. 833 do CPC, não abrange os créditos de condenação em ação trabalhista."  Assim, considerando a inteligência do precedente acima de observância obrigatória (art. 927, III, do CPC) e o valor da pensão (fls. 1647/1648 - ID 08649dd), indefiro o pedido de penhora. Intime-se a exequente.   /RPAL Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 17 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CLECI KUCZKOSWISKI
5. Processo 00013215820245120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001321-58.2024.5.12.0038 RECLAMANTE: JORGE ALEXANDER GARCIA MAURERA RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Fica intimada: Ciência da manifestação ID 340f43b, devendo comprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. CHAPECO/SC, 16 de julho de 2025. MARILAINE BODANESE MOCELIN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
6. Processo 00002227120165120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000222-71.2016.5.12.0058 RECLAMANTE: IRDE GABRIEL E OUTROS (1) RECLAMADO: CONSTRUTORA BRUM EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e26024 proferido nos autos. D E S P A C H O   Vistos, etc. Ante o requerimento de Id 2789909 e a dispensa do reclamante sem justa causa, encaminhem-se os autos à CAEX para expedição dos alvarás para recolhimento dos valores à conta vinculada do FGTS e para levantamento dos depósitos pelo reclamante. A parte deverá imprimir o alvará diretamente do sistema, o qual estará disponível no prazo de até 5 dias. /CMG Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 16 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - IRDE GABRIEL
7. Processo 00000867420165120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000086-74.2016.5.12.0058 RECLAMANTE: ALINE CARLA VIDMAR CORADIN RECLAMADO: CANGURU PLASTICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc4e477 proferido nos autos. D E S P A C H O   Vistos, etc. I - Registrem-se os valores pagos à exequente e ao seu procurador. II - Intime-se a executada para que se manifeste sobre a petição de fl. 368 (ID 543d49a), esclarecendo se os valores devidos ao perito estão habilitados, previstos de pagamento no plano de recuperação judicial e, em caso positivo, qual o prazo para o pagamento. Deverá, ainda, informar se já houve encerramento do processo de recuperação judicial e, em caso positivo, se o juízo da recuperação judicial manteve a recuperação judicial pelo prazo de 02 anos do art. 61 da Lei 11.101/05 /RPAL Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 16 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CANGURU PLASTICOS LTDA.
8. Processo 50045923120258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais