Luis Fernando Meier

Processos do Advogado

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2. Processo 00007062920235120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000706-29.2023.5.12.0030 RECLAMANTE: GEISIANE CANDIDO BAPTISTA E OUTROS (1) RECLAMADO: KOPSCH CONFECCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário: SARAH CRISTINY DA SILVA SCHNEIDER Fica Vossa Senhoria intimado(a) para considerar-se ciente das pesquisas retro juntadas, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, indicando objetiva e especificadamente os meios para o prosseguimento da execução, com medidas úteis à efetividade das obrigações inscritas no título, inclusive relacionando bens passíveis de penhora integrantes do patrimônio do (s) devedor (s), sob pena  do processo ir para o fluxo de sobrestamento por execução frustrada, advertindo-se quanto ao disposto no artigo 11-A, da CLT.  JOINVILLE/SC, 29 de julho de 2025. PAMELA LOSS VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SARAH CRISTINY DA SILVA SCHNEIDER
3. Processo 00009355220245120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000935-52.2024.5.12.0030 RECLAMANTE: REIDI BEATRIZ GONZALEZ YENDYS RECLAMADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA WOLLNER LTDA - ME INTIMAÇÃO Destinatário: REIDI BEATRIZ GONZALEZ YENDYS Fica Vossa Senhoria intimado(a) para considerar-se ciente da juntada de documentos pela ré em 28.07.2025.  JOINVILLE/SC, 29 de julho de 2025. KESSLEY PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REIDI BEATRIZ GONZALEZ YENDYS
4. Processo 50049423420214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004942-34.2021.4.04.7201/SC REQUERENTE : GILMAR BRIESEMEISTER ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO MEIER (OAB SC028109) ATO ORDINATÓRIO ​Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara​ intima a parte autora da disponibilização dos valores da condenação para saque na data indicada no(s) demonstrativo(s) de transferência recém juntado(s), no prazo de 10 dias, a ser realizada presencialmente nas instituições bancárias ou via Pedido de TED (tutorial da ferramenta em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf ) Do pedido de Ted Acerca das recentes alterações na sistemática do Pedido de TED decorrentes da nova redação da Portaria Conjunta nº 11/2020 da Corregedoria Regional/COJEF, e objeto do Ofício 7100016/CORREG-AUX1 encaminhado à Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Santa Catarina em 24/02/2024, destacam-se os pontos a seguir: 1. Os advogados que já realizaram, em março/2024, validação de seu cadastro para fins de expedição de Pedido de TED, não necessitam fazê-la novamente para fins de juntar novo Pedido de TED. 2. Aos demais advogados é exigido, para fins de realização de petição do tipo Pedido de TED: a) habilitação do segundo fator de autenticação; b) troca de senha a partir de 23 de fevereiro de 2024; c) validação de e-mail a partir de 23 de fevereiro de 2024; d) comparecimento presencial à Justiça Federal ou automaticamente 15 dias após a execução da atualização cadastral acima, sem necessidade de comparecimento presencial. Uma vez liberada a rotina de identificação de cadastro verificado para Pedido de TED, os(as) advogados(as) poderão apresentá-los normalmente nos processos e as agências bancárias seguirão no seu cumprimento normal. Do levantamento de valores de forma presencial O saque presencial nas agências bancárias pagadoras segue sendo realizado normalmente. Nesse sentido o beneficiário, de posse do documento de identidade, do CPF, de comprovante de residência e do contrato social (se o beneficiário for pessoa jurídica), deve comparecer a qualquer agência da instituição bancária indicada no referido demonstrativo para sacar seus créditos, independentemente da expedição de alvará. Há que se destacar, ainda, que, para o saque presencial de valores depositados no Banco do Brasil, é exigido o preenchimento do Formulário de Solicitação de Resgate de Depósito Judicial / Precatório (cópia do formulário em https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_630cc22290137.pdf ). Demais observações No caso de o demonstrativo de transferência referir-se apenas ao pagamento de honorários periciais ressarcidos à Seção Judiciária de Santa Catarina, fica dispensada qualquer manifestação do autor acerca destes valores. Por fim, fica intimada a parte autora que, satisfeitos os créditos em execução, o feito será arquivado.
5. Processo 00011518420235120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001151-84.2023.5.12.0050 RECLAMANTE: LUCINEI ROBERTO COPPI RECLAMADO: TERRA E MAR SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUCINEI ROBERTO COPPI Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. JOINVILLE/SC, 28 de julho de 2025. ALINE RODRIGUES PORTO PEDROSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEI ROBERTO COPPI
6. Processo 00016597420165120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001659-74.2016.5.12.0050 RECLAMANTE: JAMIL GOMES FRANCA FILHO RECLAMADO: EDINELSON DUNZER - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be95efb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Os comprovantes de pagamento das transferências foram anexados e a auditoria realizada por meio de certidões automatizadas e dos extratos bancários comprovam que as contas estão zeradas, não subsistindo saldos.   Deixo de prosseguir pelo saldo, por irrisória a diferença apurada. Não havendo outras obrigações, julgo extinta a(o) Execução/Cumprimento de Sentença, por satisfeita (s) a (s) obrigação (ões), na forma dos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Arquivem-se os autos definitivamente.     OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDINELSON DUNZER - EPP - EDINELSON DUNZER
7. Processo 00016597420165120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001659-74.2016.5.12.0050 RECLAMANTE: JAMIL GOMES FRANCA FILHO RECLAMADO: EDINELSON DUNZER - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be95efb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Os comprovantes de pagamento das transferências foram anexados e a auditoria realizada por meio de certidões automatizadas e dos extratos bancários comprovam que as contas estão zeradas, não subsistindo saldos.   Deixo de prosseguir pelo saldo, por irrisória a diferença apurada. Não havendo outras obrigações, julgo extinta a(o) Execução/Cumprimento de Sentença, por satisfeita (s) a (s) obrigação (ões), na forma dos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Arquivem-se os autos definitivamente.     OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAMIL GOMES FRANCA FILHO
8. Processo 03122145320188240008
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312214-53.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE: LIDOVINO BRAZ BATTISTI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MEIER (OAB SC028109) APELADO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE SANTA CATARINA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A): EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A): PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente