Fabiana Ribeiro Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00100265820135120029
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0010026-58.2013.5.12.0029 RECLAMANTE: VILCIONI DE ABREU E OUTROS (1) RECLAMADO: POLMANN & CIA LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87c030c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III - DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa para determinar o prosseguimento dos atos executórios em face do sócio Luiz Gonzaga Vieira. Incidente específico não sujeito a custas. Com o trânsito em julgado, prossiga-se aos atos executórios. Intimem-se as partes. Nada mais. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VILCIONI DE ABREU - FRANCISCO PAULO LOURENCO DE MEDEIROS
3. Processo 00010621220155120060
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0001062-12.2015.5.12.0060 RECLAMANTE: CASSIANO FLORIANI BORGES RECLAMADO: THI BOBINAS E ETIQUETAS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e61f95 proferido nos autos. DESPACHO   Ante a decretação da falência da executa THI BOBINAS E ETIQUETAS LTDA. (CNPJ 03.996.895/0001-54), intimem-se as partes para manifestação quanto ao eventual prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.  No silêncio, retome-se o sobrestamento do feito por mais 1 ano.  LAGES/SC, 21 de julho de 2025. ANDREA CRISTINA DE SOUZA HAUS WALDRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THI BOBINAS E ETIQUETAS LTDA.
4. Processo 00010621220155120060
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0001062-12.2015.5.12.0060 RECLAMANTE: CASSIANO FLORIANI BORGES RECLAMADO: THI BOBINAS E ETIQUETAS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e61f95 proferido nos autos. DESPACHO   Ante a decretação da falência da executa THI BOBINAS E ETIQUETAS LTDA. (CNPJ 03.996.895/0001-54), intimem-se as partes para manifestação quanto ao eventual prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.  No silêncio, retome-se o sobrestamento do feito por mais 1 ano.  LAGES/SC, 21 de julho de 2025. ANDREA CRISTINA DE SOUZA HAUS WALDRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASSIANO FLORIANI BORGES
5. Processo 05000886320128240083
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500088-63.2012.8.24.0083/SC EXEQUENTE : VILSON CESAR ORTIZ SASSO ADVOGADO(A) : FABIANA RIBEIRO PEREIRA (OAB SC028116) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Todavia, em atenção à informalidade (art. 2º), ressalvo a possibilidade e rearticulação dos autos, desde que comprovada a existência e localização de patrimônio penhorável. Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Determino o levantamento de eventuais penhoras e restrições judiciais.  Consigno que eventual restrição extrajudicial do art. 828 do CPC, por tratar-se de liberalidade do credor, incumbe a este providenciar o levantamento desta.  A Secretaria dos Juizados fornecerá a certidão de dívida (enunciado 76 do FONAJE) mediante requerimento expresso e independente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Reputo desnecessária a intimação do(a) demandado(a), porque falece interesse recursal. Transitada em julgado, arquivem-se.
6. Processo 00033064420135120007
   Tribunal: TST | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/08/2025 e encerramento 25/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 3306-44.2013.5.12.0007 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
7. Processo 00001042120185120060
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000104-21.2018.5.12.0060 RECLAMANTE: LUIS ANTONIO ASSIMK SANGALETTO E OUTROS (4) RECLAMADO: MARLO ROCHA COSTA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO - Processo PJe-JT (Prazo 20 dias)   DESTINATÁRIO(A): 53.931.323 MARLO ROCHA COSTA   De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) da 3ª Vara do Trabalho de Lages, fica CITADO(A), pelo presente edital, o(a) reclamado(a) 53.931.323 MARLO ROCHA COSTA, que  se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito)  horas, a importância de R$ 18.344,96, atualizada até 31/03/2025, conforme restou determinado na decisão constante nos autos. As custas pagas e os depósitos recursais, caso existentes, já foram deduzidos.  Ciente de que a não realização do pagamento no prazo assinalado acarretará no início imediato da execução, por intermédio de pesquisas junto aos convênios firmados Egrégio TRT da 12ª Região, tais como Protestojud, SERASA, SPC, BNDT, respeitado o prazo previsto no art 883-A da CLT.  A reclamatória trabalhista, com a discriminação dos respectivos valores, poderá ser acessada via internet (https://pje.trt12.jus.br/pjekz/validacao), com o navegador Mozilla Firefox, digitando-se a chave: 25033116521983700000072627629 Caso não consiga consultar os autos via internet,  para acessá-los ou receber orientações, o(a) destinatário(a) poderá entrar em contato com esta unidade judiciária pelo telefone, whatsapp (48) 3216-4213, pelo e-mail da vara 3vara_lgs@trt12.jus.br ou por videochamada pelo Balcão Virtual https://meet.google.com/cwu-ufkg-kyd, ressaltando que o contato não inibe o(s) prazo(s) da presente notificação/citação/intimação.  LAGES/SC, 16 de julho de 2025. PATRICIA DUARTE ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - 53.931.323 MARLO ROCHA COSTA
8. Processo 00000635020185120029
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000063-50.2018.5.12.0029 RECLAMANTE: LEONARDO ROSA MOREIRA E OUTROS (8) RECLAMADO: RESTAURANTE VIEIRA & BAYER LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26eebf2 proferido nos autos. DESPACHO Reporto-me ao despacho ID-4d55131. Aguarde-se a audiência, ocasião em que os requerimentos dos exequentes serão apreciados, se necessário. LAGES/SC, 16 de julho de 2025. MICHELLE ADRIANE ROSARIO ARRUDA ARALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA PEREIRA DA SILVA - GRACILIANE NUNES VARELA - JONATAN RIBEIRO DOS SANTOS - GISELE MACHADO DA SILVA - LARISSA FERNANDES OLIVEIRA - FRANCIELE DA FONSECA - VANIA JORGE PEREIRA DA COSTA - LEONARDO ROSA MOREIRA - JOSIANE DA SILVA CORREA