Ana Paula Cardoso Rocha

Processos do Advogado

1. Processo 00100128420135120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0010012-84.2013.5.12.0058 RECLAMANTE: AGENOR VALENCIO DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: C3 ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ba9a6b proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. I- Dê-se ciência à executada Criciúma Construções LTDA da penhora e avaliação dos imóveis de matrículas 9668 e 9669 (CRI de São Joaquim/SC).  II - Expeça-se novo mandado para que o Oficial de Justiça avaliador nomeie depositário para os imóveis penhorados. /cz Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 03 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA
2. Processo 00007003120235120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000700-31.2023.5.12.0027 RECLAMANTE: MARIA DOS MILAGRES DA SILVA E OUTROS (21) RECLAMADO: RICARDO GABRIEL DOS SANTOS EIRELI E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77995ea proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes reclamantes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem seus dados bancários. Com a informação, remetam-se os autos à CAEX para a liberação dos valores depositados nas contas judiciais 2000120906768, 2600120911254 e 2100127439043 aos autores, em partes iguais, com a devida amortização na conta. Após, intimem-se os exequentes para que indiquem meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, ficando cientes de que o decurso do prazo sem manifestação importará arquivamento provisório dos autos, com a fluência prevista no § 1º do art. 11-A da CLT. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MAICON DOS SANTOS WEBER - TIAGO DE LIMA FRAIDE - MARCIA MIJAESKI HOMEN - YVES ESTINPHAT - SAMARA FREITAS KEISEL - AMILTON VIANA BITENCOURT - SILVIA DOS SANTOS - PAULO BIFF - STEFANI DE SOUZA DUMINELLI - MARIA DOS MILAGRES DA SILVA - MARILEIA DE CEZARO CAVALER - MATHEUS CORREA FERREIRA - ROSMERI DE JESUS - KETTELIE RAPHAEL - LEONARDO DE NOVAIS MILITAO - JOSE CARLOS RABELO - RAPHAEL AGUIAR DO NASCIMENTO - CLEIDIANE MIGUEL CAVALER BERTI - FREDERICO ANDRADE SAMPAIO - GRAZIELA DE SOUSA GABRIEL - DARLEY PEREIRA DOS SANTOS - ALISSON DANTAS SANTOS
3. Processo 00007003120235120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000700-31.2023.5.12.0027 RECLAMANTE: MARIA DOS MILAGRES DA SILVA E OUTROS (21) RECLAMADO: RICARDO GABRIEL DOS SANTOS EIRELI E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77995ea proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes reclamantes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem seus dados bancários. Com a informação, remetam-se os autos à CAEX para a liberação dos valores depositados nas contas judiciais 2000120906768, 2600120911254 e 2100127439043 aos autores, em partes iguais, com a devida amortização na conta. Após, intimem-se os exequentes para que indiquem meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, ficando cientes de que o decurso do prazo sem manifestação importará arquivamento provisório dos autos, com a fluência prevista no § 1º do art. 11-A da CLT. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ADELAR ANTONIO DOS SANTOS - GABRIELLI ASSUNCAO LTDA - TOP TEXTIL EMBALAGENS EIRELI - ME - RICARDO GABRIEL DOS SANTOS EIRELI - GABRIELI DAGOSTIN VELHO ASSUNCAO - RICARDO GABRIEL DOS SANTOS - EVANIR FRUHLING DOS SANTOS
4. Processo 00101288920135120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0010128-89.2013.5.12.0026 RECLAMANTE: LUCIANO SANTOS DA SILVA RECLAMADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 374b23b proferido nos autos. 1- Vistos.  2- Solicite-se a reserva de créditos nos autos 0001376-61.2013.5.12.0016, da 2ª Vara do Trabalho de Joinville/SC, no limite do valor consolidado em execução, nestes autos: R$ 48.262,91, a título de tutela provisória de urgência, de natureza incidental e cautelar. 3- Por economia processual, mas sem descurar da estima e consideração que merece a referida Unidade Judiciária, a presente decisão cumprirá função de ofício. 4- Intime-se o autor para ciência desta decisão, devendo diligenciar pela instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica nestes autos, a fim de incluir na execução o sócio que teve o imóvel expropriado nos autos referidos no item 2, em 30 dias, sob pena de perda da eficácia da tutela de urgência acima deferida. FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SANTOS DA SILVA
5. Processo 50052184420258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005218-44.2025.8.24.0020/SC AUTOR : DAIANI BARBOSA DE AVILA VICENTE ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO ROCHA (OAB SC028123) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento nos arts. 1.022 a 1.026 do CPC e nos termos da fundamentação, acolho parcialmente os embargos de declaração opostos pela autora, apenas para esclarecer que a condenação do réu abarca as gratificações previstas no art. 95, § 1º e § 2º, da LCM n. 12/99.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, cumpra-se a parte dispositiva da sentença.
6. Processo 50025908220258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002590-82.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : SIVONEY MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO ROCHA (OAB SC028123) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação. A Fazenda Pública é isenta de custas (art. 7º da Lei n. 17.654/18).  Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 496 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado: a) levantem-se eventuais restrições ativas no presente feito; b) procedam-se às anotações necessárias no sistema eletrônico; e c) arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.
7. Processo 50025908220258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002590-82.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : SIVONEY MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO ROCHA (OAB SC028123) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
8. Processo 50025908220258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002590-82.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50124473120208240020/SC) RELATOR : EVANDRO VOLMAR RIZZO EXEQUENTE : SIVONEY MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO ROCHA (OAB SC028123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 06/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
9. Processo 50114608720238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recuperação Judicial Nº 5011460-87.2023.8.24.0020/SC AUTOR : TOP TEXTIL EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARIA JULIA FERREIRA DE FARIAS (OAB SC063405) ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO : ALEXANDRO PEREIRA FERRARI ADVOGADO(A) : GUILHERME DANIELSKI MACHADO INTERESSADO : MURILO CRISTIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAYARA GONCALVES SQUISATI INTERESSADO : ACI ZUCHINALI ADVOGADO(A) : CAROLINA LIMBERGER INTERESSADO : RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIAS ADVOGADO(A) : ANDERSON PIASESKI INTERESSADO : MULTI FITAS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : Felipe Alberto verza Ferreira INTERESSADO : LAHUMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LIMITADA ADVOGADO(A) : Felipe Alberto verza Ferreira INTERESSADO : LH J. E. MANCINO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS LTDA. ADVOGADO(A) : Felipe Alberto verza Ferreira INTERESSADO : RODRIGO DANIEL NEITZEL ADVOGADO(A) : CAROLINA LIMBERGER INTERESSADO : ELIZANGELA ARALDI ADVOGADO(A) : CINTIA DE ALMEIDA PALMEIRA TRINDADE ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO ROCHA INTERESSADO : DSS FILMES ESPECIAIS LTDA - ME ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI INTERESSADO : MARCIA LEANDRO ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA KESTERING DE OLIVEIRA INTERESSADO : TAYNARA TORRES GOMES ADVOGADO(A) : GABRIEL EDUARDO BATISTA SILVA INTERESSADO : ALCATEC PRODUTOS SINTETICOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO VACÇÃO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A) : ANDRE ALFREDO DUCK ADVOGADO(A) : BRUNO DA COSTA VAZ INTERESSADO : ALCABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO VACÇÃO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A) : ANDRE ALFREDO DUCK ADVOGADO(A) : BRUNO DA COSTA VAZ INTERESSADO : LUIZ EDUARDO VACÇÃO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO VACÇÃO DA SILVA CARVALHO INTERESSADO : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : PRISCILA KEI SATO ADVOGADO(A) : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES INTERESSADO : RAFITEC S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SACARIAS ADVOGADO(A) : ALINE CHIODI INTERESSADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI INTERESSADO : PACK BIG BAG INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : OSWALDO BERTOGNA JUNIOR INTERESSADO : BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA INTERESSADO : ERALDO JOAO DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANO DESTRO LOCKS INTERESSADO : CAINELLI DE ALMEIDA ADVOGADOS ADVOGADO(A) : JULIO ALFREDO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : OTÁVIO HARDTKE BOAVENTURA ADVOGADO(A) : FABIO CAINELLI DE ALMEIDA SENTENÇA III - DISPOSITIVO  Ante o exposto, CONHEÇO, e ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração de evento 375, para fazer contar a seguinte ressalta na sentença de evento 336:  a.3) ineficácia da cláusula 13. isenção de responsabilidades e renúncia, conforme fundamentado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.