Marcelo Petters Pereira

Marcelo Petters Pereira

Número da OAB: OAB/SC 028130

📋 Resumo Completo

Dr(a). Marcelo Petters Pereira possui 135 comunicações processuais, em 89 processos únicos, com 19 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, atuando em TJRJ, TJSC, TRF4 e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 89
Total de Intimações: 135
Tribunais: TJRJ, TJSC, TRF4
Nome: MARCELO PETTERS PEREIRA

📅 Atividade Recente

19
Últimos 7 dias
59
Últimos 30 dias
131
Últimos 90 dias
135
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (45) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (30) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (20) RECURSO INOMINADO CíVEL (14) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 135 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007086-76.2024.4.04.7200/SC RELATOR : RODRIGO KOEHLER RIBEIRO REQUERENTE : ERCIDES PFIFFER ADVOGADO(A) : MARCELO PETTERS PEREIRA (OAB SC028130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 71 - 17/05/2025 - Ato ordinatório praticado
  3. Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002942-59.2020.4.04.7213/SC RELATOR : LILLIAN BIANCHI PFLEGER REQUERENTE : MATEUS DAVI FUGAZZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARCELO PETTERS PEREIRA (OAB SC028130) REQUERENTE : MARIA EDUARDA FUGAZZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MARCELO PETTERS PEREIRA (OAB SC028130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 197 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada Evento 182 - 25/03/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5000844-62.2024.4.04.7213/SC RELATOR : JAIRO GILBERTO SCHÄFER RECORRENTE : AGNELO CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO PETTERS PEREIRA (OAB SC028130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 24/07/2025 - PETIÇÃO Evento 39 - 23/06/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
  6. Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5003096-53.2025.8.24.0054/SC AUTOR : JOSE VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO PETTERS PEREIRA (OAB SC028130) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo de ev.36, e em caso de concordância, declarar EXPRESSAMENTE que não recebeu nenhum outro benefício previdenciário inacumulável e que não é beneficiária de aposentadoria/provento/pensão (item 1.1 da proposta).
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001714-73.2025.4.04.7213/SC AUTOR : GIOVANA DA CRUZ ADVOGADO(A) : MARCELO PETTERS PEREIRA (OAB SC028130) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002862-56.2024.4.04.7213/SC REQUERENTE : NEUZA AMBOS ADVOGADO(A) : MARCELO PETTERS PEREIRA (OAB SC028130) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos quanto à correta implantação de eventual benefício deferido no processo e ao pagamento de valores atrasados eventualmente devidos nestes autos. Não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.
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