Fernando Batista

Processos do Advogado

1. Processo 10012123920258110080
   Tribunal: TJMT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
2. Processo 08085680620138240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0808568-06.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : VIVIANE JANNING PRAZERES (OAB SC018078) ADVOGADO(A) : FERNANDO BATISTA (OAB SC028135) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Defiro o requerimento retro. Para tanto, determino a utilização do Robô de Pesquisa de Ativos Judiciais , para efetuar a busca de processos em que a parte passiva seja credora de valores depositados em subconta, ou possua expectativa de crédito em seu favor, de modo a permitir a penhora no rosto dos autos. Após, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento (art. 921, III, §§ 1º e 2º, do CPC). Sem manifestação, independentemente de nova intimação, ARQUIVEM-SE . Cumpra-se.
3. Processo 03007776320168240144
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300777-63.2016.8.24.0144/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : GISELE ALESSANDRA MULLER (OAB SC021960) ADVOGADO(A) : FERNANDO BATISTA (OAB SC028135) ADVOGADO(A) : VIVIANE JANNING PRAZERES (OAB SC018078) ADVOGADO(A) : RENATA STEINBACH (OAB SC027949) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre o resultado da consulta ao sistema RENAJUD - inclusive, no caso de veículos com alienação fiduciária, esclarecer se é a credora fiduciária ou, caso não seja, havendo interesse na penhora dos direitos que a parte executada possui sobre o(s) veículo(s), informar o nome do credor fiduciário , fornecendo nome e endereço da(s) financeira(s) em caso positivo - e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias.
4. Processo 03003625920158240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300362-59.2015.8.24.0033/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : VIVIANE JANNING PRAZERES (OAB SC018078) ADVOGADO(A) : FERNANDO BATISTA (OAB SC028135) ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN EXECUTADO : TRANSPORTADORA ADIMAR LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO POST (OAB SC040915) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição e extingo o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).
5. Processo 03003334320158240054
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300333-43.2015.8.24.0054/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : VIVIANE JANNING PRAZERES (OAB SC018078) ADVOGADO(A) : FERNANDO BATISTA (OAB SC028135) ADVOGADO(A) : RENATA STEINBACH (OAB SC027949) EXECUTADO : COELHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP ADVOGADO(A) : DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) EXECUTADO : AIRTON COELHO (Sucessão) ADVOGADO(A) : DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) EXECUTADO : CECILIA DIAS COELHO ADVOGADO(A) : DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, acolho o pedido de desistência e extingo o feito sem julgamento de mérito em relação ao executado Airton Coelho.
6. Processo 03005908820188240175
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300590-88.2018.8.24.0175/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : FERNANDO BATISTA (OAB SC028135) ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido formulado pelo exequente na petição do evento 201.1 . Expeça-se mandado de constatação da empresa MRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, a fim de que seja certificado se a referida empresa continua em funcionamento, conforme requerido. 2) Após o cumprimento do mandado, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias. 3) Na sequência, retornem conclusos.
7. Processo 50875436220258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50003485020158240005
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000348-50.2015.8.24.0005/SC EXEQUENTE : BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : DANIELE BECKHAUSER DE ANDRADE (OAB SC016829) ADVOGADO(A) : FERNANDO BATISTA (OAB SC028135) ADVOGADO(A) : LETICIA CARLIN (OAB SC013420) ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN EXECUTADO : GOMES DE MORAES & CIA LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO AUGUSTO ROSA (OAB SC011112) EXECUTADO : AUREO GOMES DE MORAES ADVOGADO(A) : FÁBIO AUGUSTO ROSA (OAB SC011112) DESPACHO/DECISÃO Recordo que este cumprimento de sentença foi extinto quanto à executada HILDA CARRA (Evento 141, DESPADEC1), de modo que prossegue apenas quanto aos executados GOMES DE MORAES & CIA LTDA e AUREO GOMES DE MORAES . 1. A execução, que deve ter duração razoável (art. 5º, LXXVIII, da CF), realiza-se no interesse do credor (art. 797, caput , do CPC/2015). E na ordem legal para penhora, o dinheiro aparece em primeiro lugar (art. 835, I, do CPC/2015). Ressalvo que o SISBAJUD não tem ferramenta que permita a reiteração da ordem permanente até a satisfação da obrigação, limitando-a ao " Máximo de 30 dias após data de cadastro ou data agendada de bloqueio (se informada) ". Diante disso, determino a realização de penhora on-line , pelo SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias (" Teimosinha ") , até o valor de R$ 5.768,95 (conforme eventos 136, 167 e 172) , contra AUREO GOMES DE MORAES (CPF 924.624.489-34) e GOMES DE MORAES & CIA LTDA (CNPJ 02.838.833/0001-51) . Deveras, consoante requerido, a ordem de penhora on-line deve ser reiterada pelo prazo de 30 dias (" Teimosinha "). Nessa realidade, autorizo que a consulta às respostas seja realizada apenas ao término daquele prazo, já que inviável - por contraprodutiva - a consulta diária. A penhora on-line pelo SISBAJUD deve ser cumprida pelo Cartório nos termos da Orientação CGJ nº 12/2021, do Provimento CGJ nº 44/2021 e da Circular CGJ nº 185/2022. 2. Havendo bloqueio de valores ínfimos (inferiores a R$ 100,00), serão imediatamente liberados. Havendo bloqueio de valores a partir de R$ 100,00, serão imediatamente transferidos para subconta vinculada aos autos, valendo o comprovante de transferência como termo de penhora (art. 854, § 5º, do CPC/2015). 3. Inexitosa a ordem, a parte exequente deve ser intimada para manifestação em 15 dias. 4. Exitosa a ordem (total ou parcialmente), a parte exequente deve ser intimada para manifestação em 15 dias. Na mesma realidade, a parte executada deve ser intimada (pelo advogado, se o tiver, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, se for o caso, então cabendo à parte exequente antecipar as diligências do oficial de justiça ou as despesas postais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita) para em 5 dias comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC/2015), sob pena de liberação dos valores para a parte exequente (art. 854, § 5º, do CPC/2015). 5. Como a ordem de penhora on-line deve ser realizada " sem dar ciência prévia do ato executado " (art. 854, caput , do CPC/2015), esta decisão é assinada com sigilo interno nível 2. Com o retorno da resposta do SISBAJUD o Cartório deve retirar o sigilo desta decisão (deixando-a em sigilo nível 0) e promover as intimações necessárias. 6. Se houver outros requerimentos pendentes de análise, a parte interessada deve reiterá-los oportunamente. É que o exame concomitante terminaria por atravancar a implementação da ordem de penhora on-line pelo SISBAJUD, já que para isso os autos são encaminhados a fluxo de tramitação específico.
9. Processo 03006009220178240038
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300600-92.2017.8.24.0038/SC RELATOR : João Batista da Cunha Ocampo Moré EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : VIVIANE JANNING PRAZERES (OAB SC018078) ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : FERNANDO BATISTA (OAB SC028135) ADVOGADO(A) : RENATA STEINBACH (OAB SC027949) ADVOGADO(A) : LETICIA CARLIN (OAB SC013420) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 256 - 02/07/2025 - Custas Satisfeitas
10. Processo 03047560720188240033
    Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304756-07.2018.8.24.0033/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : FERNANDO BATISTA (OAB SC028135) ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta ao sistema PrevJud e no prazo de 15 (quinze) dias deverá requerer o que entender de direito, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°).