Reinaldo Rodrigues Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00048367120084014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 0004836-71.2008.4.01.4300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALE S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580, ALACIR SILVA BORGES - SC5190, REINALDO RODRIGUES ANDRADE - SC28172, LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - SC28734 e ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049 POLO PASSIVO:ELIAS CARLOS DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA - TO496, LORENA RODRIGUES CARVALHO SILVA - TO2270 e TALYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANCA ANTUNES - TO2144 DECISÃO Trata-se de ação de desapropriação por utilidade pública em fase de cumprimento de sentença. Pois bem. O Cartório de Registro de Imóveis de Babaçulândia/TO descumpriu a determinação judicial (ID 2158273967) para registro da área objeto desta demanda em favor das expropriantes, conforme certidão ID 2183341746, mas até a presente data não comprovou o cumprimento da ordem. Diante disso, o descumprimento exige a adoção de medidas coercitivas para assegurar a efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 139, IV, do CPC, in verbis: Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: [...] IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária; Assim, com fundamento no referido dispositivo, intime-se, novamente, o Tabelião do Cartório de Registro de Imóveis de Babaçulândia/TO para que proceda, no prazo de 5 (cinco) dias, ao registro da área objeto desta demanda em favor das expropriantes, conforme determinado na decisão ID 2158273967. Advirto que o descumprimento da presente determinação ensejará a aplicação de multa pessoal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de atraso, limitada ao valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Comprovado o cumprimento da determinação, dê-se ciência as partes e, em seguida, arquivem-se os autos. Não sendo cumprida a determinação, intimem-se as expropriantes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Araguaína/TO, data da assinatura digital. VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Federal (assinado digitalmente)
3. Processo 00000172020104014301
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000017-20.2010.4.01.4301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALE S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALACIR SILVA BORGES - SC5190, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049, LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - SC28734, REINALDO RODRIGUES ANDRADE - SC28172, ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127 e ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 POLO PASSIVO:ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127, ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 e JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - TO5891 Destinatários: MARIA MONTEIRO SILVA ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) JOAQUIM JOSE ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) HERNANDES NEVES DE BRITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - (OAB: TO5891) ESTREITO ENERGIA S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) INTERCEMENT BRASIL S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) VALE S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
4. Processo 00000172020104014301
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000017-20.2010.4.01.4301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALE S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALACIR SILVA BORGES - SC5190, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049, LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - SC28734, REINALDO RODRIGUES ANDRADE - SC28172, ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127 e ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 POLO PASSIVO:ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127, ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 e JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - TO5891 Destinatários: MARIA MONTEIRO SILVA ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) JOAQUIM JOSE ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) HERNANDES NEVES DE BRITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - (OAB: TO5891) ESTREITO ENERGIA S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) INTERCEMENT BRASIL S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) VALE S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
5. Processo 00000172020104014301
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000017-20.2010.4.01.4301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALE S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALACIR SILVA BORGES - SC5190, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049, LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - SC28734, REINALDO RODRIGUES ANDRADE - SC28172, ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127 e ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 POLO PASSIVO:ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127, ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 e JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - TO5891 Destinatários: MARIA MONTEIRO SILVA ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) JOAQUIM JOSE ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) HERNANDES NEVES DE BRITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - (OAB: TO5891) ESTREITO ENERGIA S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) INTERCEMENT BRASIL S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) VALE S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
6. Processo 00000172020104014301
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000017-20.2010.4.01.4301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALE S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALACIR SILVA BORGES - SC5190, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049, LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - SC28734, REINALDO RODRIGUES ANDRADE - SC28172, ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127 e ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 POLO PASSIVO:ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127, ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 e JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - TO5891 Destinatários: MARIA MONTEIRO SILVA ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) JOAQUIM JOSE ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) HERNANDES NEVES DE BRITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - (OAB: TO5891) ESTREITO ENERGIA S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) INTERCEMENT BRASIL S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) VALE S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
7. Processo 00000172020104014301
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000017-20.2010.4.01.4301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALE S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALACIR SILVA BORGES - SC5190, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049, LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - SC28734, REINALDO RODRIGUES ANDRADE - SC28172, ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127 e ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 POLO PASSIVO:ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127, ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 e JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - TO5891 Destinatários: MARIA MONTEIRO SILVA ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) JOAQUIM JOSE ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) HERNANDES NEVES DE BRITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - (OAB: TO5891) ESTREITO ENERGIA S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) INTERCEMENT BRASIL S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) VALE S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
8. Processo 00000172020104014301
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000017-20.2010.4.01.4301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALE S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALACIR SILVA BORGES - SC5190, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049, LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - SC28734, REINALDO RODRIGUES ANDRADE - SC28172, ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127 e ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 POLO PASSIVO:ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127, ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - TO1118 e JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - TO5891 Destinatários: MARIA MONTEIRO SILVA ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) JOAQUIM JOSE ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) HERNANDES NEVES DE BRITO ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) JOAO MARCOS FREITAS NETO PAZ - (OAB: TO5891) ESTREITO ENERGIA S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) INTERCEMENT BRASIL S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) VALE S.A. ALACIR SILVA BORGES - (OAB: SC5190) ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - (OAB: SC12580) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) LEONARDO DOS SANTOS WAGNER - (OAB: SC28734) REINALDO RODRIGUES ANDRADE - (OAB: SC28172) ERNESTINA MECENAS FIGUEIRA ANDRADE ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: TO2127) ANDRE LUIZ BARBOSA MELO - (OAB: TO1118) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO