Marcelo Castellain Maba

Processos do Advogado

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2. Processo 50046913620228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50003174920254047222
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000317-49.2025.4.04.7222/SC RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : ZENILDA DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN POTRIKUS (OAB SC061424) ADVOGADO(A) : MARCELO CASTELLAIN MABA (OAB SC028173) ADVOGADO(A) : IGOR MOHR CASE (OAB SC060516) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 03/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
4. Processo 00178548620138240008
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2617953/SC (2024/0145125-9) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR019180 JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR020835 VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - PR000370 ARTHUR SABINO DAMASCENO - SC047683A AGRAVADO : AGLAEE TEREZA BEDUSCHI GOMES ADVOGADOS : ANA MARIA HACK - SC027478 MARCELO CASTELLAIN MABA - SC028173 INTERESSADO : BANCO DO BRASIL SA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
5. Processo 50001387520118240025
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000138-75.2011.8.24.0025/SC EXEQUENTE : ARLINDO PAMPLONA ADVOGADO(A) : AMILTON DE SOUZA FILHO (OAB SC016107) ADVOGADO(A) : CLÁUDIO CÉSAR MIGLIÓLI (OAB SC016188) ADVOGADO(A) : MARCELO CASTELLAIN MABA (OAB SC028173) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 dias , impulsionar o feito, requerendo as medidas para a satisfação do débito, sob as penalidades da lei. No mesmo prazo, deverá informar o valor atualizado da dívida e o número do CPF/CNPJ do executado, caso não conste este número cadastrado na capa do processo. Com base nos princípios da celeridade e da cooperação processual (arts. 4º e 6º do CPC), fica a parte cientificada as instruções desta unidade para acelerar a tramitação processual⏰. Registra-se que o EPROC é um sistema de processo eletrônico (e não processo virtual), o que importa dizer que a correta categorização das peças processuais influencia diretamente na agilização da tramitação do processo, tendo em vista a adoção de movimentações automatizadas por este juízo. Diante disso, orienta-se ao advogado da parte ativa que movimentem o processo com o tipo de petição e o documento compatíveis com o pedido realizado no feito. Os tipos de petição e de documentos existentes no sistema EPROC encontram-se disponíveis para consulta no menu textual, tabelas básicas, Evento⁄Petição Tipo Documento ou Tipo Petição Judicial;
6. Processo 50025437120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA. Agravo de Instrumento Nº 5002543-71.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON AGRAVANTE: LAERCIO BECKHAUSER (Inventariante) ADVOGADO(A): LUIS ANDRE BECKHAUSER (OAB SC015698) AGRAVADO: JOSE CARLOS CORSANI ADVOGADO(A): MARCELO CASTELLAIN MABA (OAB SC028173) INTERESSADO: MIRIAN DE BORBA BECKHAUSER (Espólio) ADVOGADO(A): LUIS ANDRE BECKHAUSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
7. Processo 50345295320248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5034529-53.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MARCIA MARLI BRANDEL FELSKI ADVOGADO(A) : CHRISTIAN POTRIKUS (OAB SC061424) ADVOGADO(A) : IGOR MOHR CASE (OAB SC060516) ADVOGADO(A) : MARCELO CASTELLAIN MABA (OAB SC028173) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Observado o prazo prescricional e localizado bem de forma pontual, poderá a exequente propor nova execução. Sem custas e honorários. Havendo parte sem advogado, intime-se. Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024. Transitada em julgado, arquive-se.
8. Processo 50382631220248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais