Douglas Antônio Fantin

Processos do Advogado

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2. Processo 50039001420258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003900-14.2025.8.24.0024/SC AUTOR : ACIONI CARMEN MATTGE CASANOVA ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN (OAB SC028230) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERNANDO PISETTA RUDECK (OAB SC044910) DESPACHO/DECISÃO 1. ENCAMINHEM-SE os autos ao CEJUSC estadual para designação de conciliação/mediação, que poderá ser realizada por meio virtual, nos termos do art. 334, § 7º, do CPC c/c Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 17 de abril de 2020. 2. Ciência à parte autora que deverá para comparecer à audiência de conciliação, sob pena de extinção (art. 51, I, da Lei 9099/95) e pagamento das custas processuais. 3. CITE-SE a parte ré por correio, ou, nas localidades não atendidas pelos Correios, por mandado ou carta precatória, para comparecer à sessão de conciliação. Caso não obtida a conciliação, deverá a parte ré, na própria audiência , pessoalmente ou por intermédio de advogado, oferecer resposta, escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de, no máximo, 3 (três) testemunhas, sob pena de revelia. Não comparecendo o réu, ou mesmo não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei nº 9.099/95). 4. Não obtida a conciliação, a parte autora deverá, de forma oral ou escrita, manifestar-se sobre a contestação na própria audiência. 5. CONCITO as partes a indicarem, desde logo (em contestação e réplica) as provas que pretendem produzir, ante a inexistência de previsão legal de fase própria para especificação de provas (arts. 319, IV e 336, ambos do CPC). A indicação de provas deverá ser fundamentada, apontando detalhadamente a pertinência e relevância de cada qual que vier a ser requerida. O requerimento genérico de provas, bem como a ausência de requerimento autorizará o julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC). Caso seja requerida a produção de prova oral, as partes deverão informar desde logo o rol de testemunhas, de modo a possibilitar a organização da pauta de audiências. 6. Tudo cumprido, VOLTEM conclusos. Rafaela Volpato Viaro Juíza de Direito
3. Processo 00033797220118240016
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0003379-72.2011.8.24.0016/SC (originário: processo nº 00033797220118240016/SC) RELATOR : DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE : DANILO DEITOS ADVOGADO(A) : NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ADVOGADO(A) : MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) INTERESSADO : DIONIR LUIZ MASSON ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN INTERESSADO : JOSE FRIGO ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN INTERESSADO : TRANSPORTES COLETIVOS UNIAO DO VALE LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL CARVALHO BUENO ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN INTERESSADO : JOSE FRIGO ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 230 - 22/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 229 - 22/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
4. Processo 50015822920238240024
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5001582-29.2023.8.24.0024/SC (originário: processo nº 50000316820108240024/SC) RELATOR : ANDDRE UDYLLO GAMAL DE DINIZ MESQUITA AUTOR : FANTIN & RUDECK SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN (OAB SC028230) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERNANDO PISETTA RUDECK (OAB SC044910) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 23/07/2025 - Expedição de Alvará
5. Processo 00003351120128240016
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0000335-11.2012.8.24.0016/SC AUTOR : SERGIO LUIZ MUNIZ ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN (OAB SC028230) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERNANDO PISETTA RUDECK (OAB SC044910) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se acerca da proposta do evento 662, no prazo de 05 (cinco) dias.
6. Processo 00003833320138160185
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 248) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 50039001420258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003900-14.2025.8.24.0024 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Itapoá na data de 21/07/2025.
8. Processo 50029928820248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002992-88.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE : THAYSE DILCELLY CORDEIRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERNANDO PISETTA RUDECK (OAB SC044910) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN (OAB SC028230) EXECUTADO : ELIZIANE ANDRADE BARRETTI ADVOGADO(A) : ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO (OAB SC056766) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação à penhora (evento 200), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Em seguida, à conclusão.