Rafael Sulczewski

Processos do Advogado

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2. Processo 00004808020255120021
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS ATSum 0000480-80.2025.5.12.0021 RECLAMANTE: JOSMAR ALVES DO PRADO RECLAMADO: MEK PRE MOLDADOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4488ed proferido nos autos. DESPACHO     Ante  a  notícia  de  inadimplemento  do  acordo,  atualize-se  o débito e cite-se a reclamada para pagamento no prazo legal.       /sm CANOINHAS/SC, 11 de julho de 2025. LAURO STANKIEWICZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSMAR ALVES DO PRADO
3. Processo 00004808020255120021
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS ATSum 0000480-80.2025.5.12.0021 RECLAMANTE: JOSMAR ALVES DO PRADO RECLAMADO: MEK PRE MOLDADOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4488ed proferido nos autos. DESPACHO     Ante  a  notícia  de  inadimplemento  do  acordo,  atualize-se  o débito e cite-se a reclamada para pagamento no prazo legal.       /sm CANOINHAS/SC, 11 de julho de 2025. LAURO STANKIEWICZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MEK PRE MOLDADOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
4. Processo 50011451620238240047
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001145-16.2023.8.24.0047/SC EXEQUENTE : IZIDORIA DZIUBANSKI IASCHOMBEK ADVOGADO(A) : RAFAEL SULCZEWSKI (OAB SC028237) EXECUTADO : REMAR MÓVEIS E COLCHÕES LTDA ADVOGADO(A) : ROSELI GREFFIN (OAB SC025974) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica ainda não foi decidido, retornem-se os autos à suspensão, conforme determinado no evento 27, DESPADEC1 .
5. Processo 50008951220258240047
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000895-12.2025.8.24.0047/SC AUTOR : ADILSON GOMES DE CASTRO ADVOGADO(A) : RAFAEL SULCZEWSKI (OAB SC028237) DESPACHO/DECISÃO Defiro a realização de citação ou intimação, conforme o caso, por meio do aplicativo Whatsapp, observado o número de telefone comunicado nos autos. O oficial de justiça responsável deverá atentar aos comandos das Circulares CGJ/SC nº 76/2020 e 222/2020, notadamente quanto às providências atinentes à garantia da correta identificação do destinatário. Cientifique-se a parte de que a mudança de número ou a não localização posterior para fins de intimação, pode ensejar a aplicação do art. 274, parágrafo único, do CPC. Faculto, no prazo de 15 dias e sob pena de preclusão , a indicação todos os endereços em que pretende a tentativa de localização da parte ré , na exata medida em que inexiste citação por edital no rito dos juizados, o que induz ao convencimento de que o endereço da parte ré, desde o ajuizamento da ação, deve ser conhecido. É o que também se entende pelo fato de o art. 319§1º do CPC não ter correspondência na Lei 9099/95. No mesmo prazo e também sob pena de preclusão , a parte pode requerer a utilização da sistemática da CGJ 128 para localização de endereços, o que fica de antemão deferido. Sobrevindo os resultados, incumbe à parte autora, nos termos da fundamentação supra, indicar todos os endereços em que pretenda a citação.
6. Processo 50000784520258240047
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000078-45.2025.8.24.0047/SC AUTOR : ALDORI NALEVAIA ADVOGADO(A) : RAFAEL SULCZEWSKI (OAB SC028237) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a experiência demonstra que em casos como o presente a chance de conciliação é baixa, deixo de designar audiência de conciliação , a fim de assegurar o direito das partes à decisão de mérito em tempo razoável (CPC, ar.t 6º), o qual seria comprometido caso se designasse audiência de conciliação em todos os processos, em especial tendo em vista o considerável alongamento da pauta de audiência no tempo que decorreria de tal medida. Registro, todavia, que nada impede as partes de procurarem diretamente uma à outra para apresentar proposta de acordo, ou de, em conjunto, comparecerem aos autos para requerer a designação de audiência de conciliação. 2. Cite-se a parte ré para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC). 3. Havendo alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ou, ainda, menção às matérias enumeradas no artigo 337 do CPC, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. 4. Caso contrário, voltem conclusos para saneamento, sem prejuízo da possibilidade de imediato julgamento antecipado. 5. Verifico que o caso dos autos trata de relação de consumo, o que permite a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, parte naturalmente mais frágil, a teor do que dispõe o art. 6º, VIII, do CDC. Assim, inverto o ônus da prova em favor da parte autora-consumidora.
7. Processo 50026816220238240047
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002681-62.2023.8.24.0047/SC EXEQUENTE : MARMORARIA SAO SEBASTIAO LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL SULCZEWSKI (OAB SC028237) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de utilização do sistema Serasajud. À secretaria para inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes. Ciente a parte exequente de que, havendo o adimplemento da dívida, deverá, sob as penas da lei, comunicar imediatamente este Juízo (ou seja, no mesmo dia ou, no máximo, no dia seguinte), em petição destacando a urgência do pedido, a fim de que seja providenciada pelo Cartório, de imediato, antes mesmo da conclusão dos autos, a necessária baixa no registro. Efetivada a medida, considerando os múltiplos processos em desfavor da parte executada, intime-se a parte exequente para dar andamento à execução, indicando concretamente bens passíveis de penhora , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão dos autos, ou de extinção (caso se trate de processo do Juizado Especial Cível).
8. Processo 50021755220248240047
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002175-52.2024.8.24.0047/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: LOURIVAL HACHIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SULCZEWSKI (OAB SC028237) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE COELHO CAPELLA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente