Luciana De Quadros

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004535520255120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000453-55.2025.5.12.0035 RECLAMANTE: DIEISON DE SOUZA RECLAMADO: L 48 BAR E RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: DIEISON DE SOUZA Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, ciencia da expedição do (ALVARÁ JUDICIAL FGTS/SD) - ID 8210074, para os devidos fins. FLORIANOPOLIS/SC, 29 de julho de 2025. SERGIO LUIZ RAICHL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DIEISON DE SOUZA
3. Processo 07303796820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730379-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. contra a sentença de id. 238683528, que julgou parcialmente procedente o pedido deduzido na inicial. Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de supostas omissões, posto que teria indicado ids. inexistentes nos autos. É a suma do necessário. Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 239674127. No mérito, contudo, não os provejo. De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na sentença vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo ela de omissões, notadamente porque os ids. 205125386 a 205125389 são arquivos de vídeo que instruem a inicial e estão acessíveis à parte embargante no Sistema PJe. Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida. A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 239674127 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
4. Processo 00006162320255120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000616-23.2025.5.12.0039 RECLAMANTE: JESSICA CONCEICAO DE SOUSA RECLAMADO: CLINILAB ANALISES CLINICAS S/S INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a437dec proferido nos autos. Vistos.  Recebo a emenda da petição inicial (id 168b6e3). Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência para tentativa de conciliação. BLUMENAU/SC, 28 de julho de 2025. OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA CONCEICAO DE SOUSA
5. Processo 00008562920255120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS HTE 0000856-29.2025.5.12.0001 REQUERENTE: LUANDRIA ROSARIO SANTOS REQUERIDO: H8 ATIVIDADE CADASTRAL LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: LUANDRIA ROSARIO SANTOS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 31/07/2025 13:24 PROCEDIMENTO: VIRTUAL/TELEPRESENCIAL LINK PARA ACESSO: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87502215819 ID da reunião: 875 0221 5819 Designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 31/07/2025 13:24, a qual será realizada por meio virtual e telepresencial através da plataforma ZOOM, no link acima indicado. Deverão as partes estar com sua representação processual devidamente regularizada no ato. Recomenda-se acessar a sala de audiências com antecedência de 15 minutos, evitando-se atrasos para início do ato. Esclareço que o acesso ao ZOOM dispensa a instalação de qualquer programa no computador, devendo ser utilizado, preferencialmente, o navegador Google Chrome. O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo ZOOM, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store (art. 3º, parágrafos 2º e 3º, da Portaria 01/2020). Na forma da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR n. 98/2020 do TRT da 12a Região, deverão informar, os procuradores, os dados de contato eletrônico próprio e das partes tais como whatsapp e e-mail. Será observado na audiência o regime da cooperação judiciária e boa-fé processual, nos termos da Portaria CR 01/2020 da Corregedoria deste Tribunal, em consonância com o Ato CGJT. Nº 11 de 2020 e Portaria conjunta 98/2020 do TRT12. As partes participarão do ato portando documento de identificação/carteira funcional nas respectivas residências ou qualquer local em que se encontre (trabalho ou similar), preferencialmente, local isolado sem interferência de terceiros para garantir a incomunicabilidade dos atos. Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, sob as penas da lei. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)" Telefone de contato para esclarecimentos e dúvidas: 32985611 (Whatsapp business). FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. JANAINA TEIXEIRA RODRIGUES ROTHFUCHS DA COSTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LUANDRIA ROSARIO SANTOS
6. Processo 00008562920255120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS HTE 0000856-29.2025.5.12.0001 REQUERENTE: LUANDRIA ROSARIO SANTOS REQUERIDO: H8 ATIVIDADE CADASTRAL LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: H8 ATIVIDADE CADASTRAL LTDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 31/07/2025 13:24 PROCEDIMENTO: VIRTUAL/TELEPRESENCIAL LINK PARA ACESSO: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87502215819 ID da reunião: 875 0221 5819 Designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 31/07/2025 13:24, a qual será realizada por meio virtual e telepresencial através da plataforma ZOOM, no link acima indicado. Deverão as partes estar com sua representação processual devidamente regularizada no ato. Recomenda-se acessar a sala de audiências com antecedência de 15 minutos, evitando-se atrasos para início do ato. Esclareço que o acesso ao ZOOM dispensa a instalação de qualquer programa no computador, devendo ser utilizado, preferencialmente, o navegador Google Chrome. O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo ZOOM, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store (art. 3º, parágrafos 2º e 3º, da Portaria 01/2020). Na forma da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR n. 98/2020 do TRT da 12a Região, deverão informar, os procuradores, os dados de contato eletrônico próprio e das partes tais como whatsapp e e-mail. Será observado na audiência o regime da cooperação judiciária e boa-fé processual, nos termos da Portaria CR 01/2020 da Corregedoria deste Tribunal, em consonância com o Ato CGJT. Nº 11 de 2020 e Portaria conjunta 98/2020 do TRT12. As partes participarão do ato portando documento de identificação/carteira funcional nas respectivas residências ou qualquer local em que se encontre (trabalho ou similar), preferencialmente, local isolado sem interferência de terceiros para garantir a incomunicabilidade dos atos. Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, sob as penas da lei. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)" Telefone de contato para esclarecimentos e dúvidas: 32985611 (Whatsapp business). FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. JANAINA TEIXEIRA RODRIGUES ROTHFUCHS DA COSTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - H8 ATIVIDADE CADASTRAL LTDA
7. Processo 50158419220258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5015841-92.2025.8.24.0045/SC EMBARGANTE : JOAO VANDERLEI MUNIZ ADVOGADO(A) : LUCIANA DE QUADROS (OAB SC028253) EMBARGANTE : CASA DO VIME MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA DE QUADROS (OAB SC028253) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos sem efeito suspensivo (CPC, art. 919, caput ), porque a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução (CPC, art. 919, § 1.º). O embargado já apresentou impugnação aos embargos no EV. 3. Intimem-se os embargantes para manifestação em quinze dias.
8. Processo 00388088420088240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0038808-84.2008.8.24.0023/SC ACUSADO : SUZANE MAZUREKE SALOMÉ ADVOGADO(A) : LUIZ FRANCO DE LIMA (OAB SC007655) ADVOGADO(A) : ROSE PEREIRA (OAB SC022003) ADVOGADO(A) : HANDERSON LAERTES MARTINS (OAB SC028261) ACUSADO : MARCOS MARTINS SALDANHA ADVOGADO(A) : LUCIANA DE QUADROS (OAB SC028253) ADVOGADO(A) : RUBENS CABRAL FARIA JUNIOR (OAB SC013796) ACUSADO : MOACIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ FRANCO DE LIMA (OAB SC007655) ADVOGADO(A) : ROSE PEREIRA (OAB SC022003) ADVOGADO(A) : HANDERSON LAERTES MARTINS (OAB SC028261) ACUSADO : ROSILAINE CELIA BORGES ADVOGADO(A) : LISIANE BASTIAN CERUTTI (OAB SC010934) ACUSADO : ROGERIO DE PINHO FERREIRA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO MACEDO PEPEROSA (OAB SC019018) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do inteiro teor da veneranda decisão ( evento 264, RELVOTO87 ) em que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça negou seguimento ao agravo regimental, OFICIE-SE à Vara de Execuções Penais acerca do julgamento em trânsito em julgado em relção aos réus MOACIR DOS SANTOS e ROGERIO DE PINHO FERREIRA . 2. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquive-se.