Antonio Ciro Sandes De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15042924420168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504292-44.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportes e Servicos Super Ja Ltda - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo, cujo término está previsto para 30/04/2029. Int. - ADV: ANTONIO CIRO S DE OLIVEIRA (OAB 28329/SC), JOAO CARLOS HARGER JUNIOR (OAB 29753/SC)
3. Processo 10638191620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063819-16.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Asaas - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: HARGER, SANDES & ROSSI ADVOCACIA E CONSULTORIA (OAB 1616/SC), ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA (OAB 28329/SC)
4. Processo 50043941520228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5004394-15.2022.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50043941520228240045/SC) RELATOR : OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE : STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) APELANTE : FLORENCA VEICULOS S A (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA (OAB SC028329) ADVOGADO(A) : EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA (OAB PR027005) ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB PR034707) ADVOGADO(A) : RENAN FELIPE WISTUBA (OAB PR075713) ADVOGADO(A) : CAROLLINE MEDEIROS VEIGA (OAB PR038929) APELADO : FRANCISCA MAIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA CLAUDIA MAIA DE OLIVEIRA GURGEL (OAB AM013292) APELADO : LUIS LUCAS MAIA GURGEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA CLAUDIA MAIA DE OLIVEIRA GURGEL (OAB AM013292) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 55 - 03/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
5. Processo 00009777920245120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000977-79.2024.5.12.0005 RECLAMANTE: THAINARA CRISTINA DE LIMA RECLAMADO: SEGCON BALNEARIO SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1413f34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O   Isto Posto,   Julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados para condenar a reclamada a pagar à autora as seguintes verbas: a) pagamento de diferenças salariais, a serem apuradas entre o salário da reclamante e o piso normativo da categoria para a função de porteiro, estabelecido nas convenções coletivas trazidas com a defesa, a partir de janeiro/2023; b) diferenças em horas intrajornada e prêmio assiduidade, este quando quitado em folha, a partir de janeiro/2023, observadas as previsões das convenções coletivas trazidas com a defesa; c) 10 dias de aviso prévio indenizado; d) 1/12 de 13º salário proporcional de 2024; e) FGTS e multa de 40% sobre as diferenças de verbas  rescisórias deferidas; rejeitados os demais pedidos; tudo conforme os motivos expostos no capítulo de fundamentação da sentença que este decisum integra.   Defiro à autora o benefício da justiça gratuita.   Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra.   Apurem-se os valores em liquidação de sentença, observados os parâmetros supra.   Atualização monetária e juros, conforme disposto na fundamentação.   O valor da condenação ficará limitado ao montante indicado pela parte autora para cada pedido, ainda que o importe apurado seja superior ao que se pretende, sob pena de configuração de julgamento extra petita. Nesse sentido a Tese Jurídica n° 6, expressa pelo TRT da 12ª Região do julgamento do IRDR nº 0000323-49.2020.5.12.0000.   Retenções fiscais e previdenciárias, consoante os termos da fundamentação.   Custas de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação, pela reclamada.   Prazo de cumprimento de oito dias.   Intimem-se as partes.   SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THAINARA CRISTINA DE LIMA
6. Processo 00009777920245120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000977-79.2024.5.12.0005 RECLAMANTE: THAINARA CRISTINA DE LIMA RECLAMADO: SEGCON BALNEARIO SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1413f34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O   Isto Posto,   Julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados para condenar a reclamada a pagar à autora as seguintes verbas: a) pagamento de diferenças salariais, a serem apuradas entre o salário da reclamante e o piso normativo da categoria para a função de porteiro, estabelecido nas convenções coletivas trazidas com a defesa, a partir de janeiro/2023; b) diferenças em horas intrajornada e prêmio assiduidade, este quando quitado em folha, a partir de janeiro/2023, observadas as previsões das convenções coletivas trazidas com a defesa; c) 10 dias de aviso prévio indenizado; d) 1/12 de 13º salário proporcional de 2024; e) FGTS e multa de 40% sobre as diferenças de verbas  rescisórias deferidas; rejeitados os demais pedidos; tudo conforme os motivos expostos no capítulo de fundamentação da sentença que este decisum integra.   Defiro à autora o benefício da justiça gratuita.   Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra.   Apurem-se os valores em liquidação de sentença, observados os parâmetros supra.   Atualização monetária e juros, conforme disposto na fundamentação.   O valor da condenação ficará limitado ao montante indicado pela parte autora para cada pedido, ainda que o importe apurado seja superior ao que se pretende, sob pena de configuração de julgamento extra petita. Nesse sentido a Tese Jurídica n° 6, expressa pelo TRT da 12ª Região do julgamento do IRDR nº 0000323-49.2020.5.12.0000.   Retenções fiscais e previdenciárias, consoante os termos da fundamentação.   Custas de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação, pela reclamada.   Prazo de cumprimento de oito dias.   Intimem-se as partes.   SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEGCON BALNEARIO SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA
7. Processo 00012972020255120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE HTE 0001297-20.2025.5.12.0030 REQUERENTE: SHAIANA FERNANDA JOHANSON BURG GONCALVES REQUERIDO: UNILEVER BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 248baa8 proferido nos autos.              DESPACHO Vistos, etc.: 1.Intime-se  parte autora para juntar aos autos documento pessoal com foto até o momento da audiência designada. 2.Designo audiência para HOMOLOGAÇÃO DO HTE para o dia 10.07.2025, às 08h15min, na modalidade telepresencial, com as seguintes diretrizes: Será realizada através da ferramenta de videoconferência PLATAFORMA ZOOM, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes e advogados, por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. 3. É aconselhável o acesso por meio de computador (neste caso, o Google Chrome deverá estar atualizado e se preferir poderá ser baixada a ferramenta no endereço https://zoom.us/download, porém a plataforma também é acessível por meio de telefone celular, devendo ser baixado o aplicativo ZOOM ou na Play Store e para iOS na App Store.      4. Os participantes deverão acessar a REUNIÃO ZOOM por meio de ID da reunião ou link enviado: LINK DE ACESSO:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/88624272674 ID da reunião: 886 2427 2674   5.É obrigatória a participação do requerente-empregado para fins de anuência formal à transação. O procurador de cada parte fica responsável pela comunicação de seu cliente com todas as advertências legais. 6. No dia e hora já marcados, os advogados e partes deverão acessar o link indicado e aguardar o chamado do Juízo, o que lhes possibilitará participar da audiência telepresencial (cientes que poderá ocorrer atraso em decorrência da duração da audiência anterior, da mesma forma como acontece nas audiências presenciais).    7. As orientações quanto à utilização da ferramenta ZOOM estão disponíveis no site https://zoom.us/docs/pt-pt/covid19.html, CLICANDO NA OPÇÃO INGRESSAR EM UMA REUNIÃO, inserindo o ID da reunião ou link de pessoas enviado e clique em ENTRAR.      8. Vídeo contendo as instruções de configuração e acesso podem também ser acessados no endereço https://www.youtube.com/watch? v=etpSNj_NLC8&list=PLOVTdJCn_KN2F2bCDufUNHX3r-UXBRPwW&index=1, bastando copiar o endereço e colar no seu navegador.     9. Recomenda-se expressamente às partes e advogados que “baixem” o aplicativo Zoom com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes quanto à operação do aplicativo. Todavia, será possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, por meio de um aplicativo navegador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto, “clicar” na opção "Join from Your Browser" após o acesso ao endereço eletrônico suprainformado.      JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ DE SOUZA ERZINGER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SHAIANA FERNANDA JOHANSON BURG GONCALVES
8. Processo 00012972020255120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE HTE 0001297-20.2025.5.12.0030 REQUERENTE: SHAIANA FERNANDA JOHANSON BURG GONCALVES REQUERIDO: UNILEVER BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 248baa8 proferido nos autos.              DESPACHO Vistos, etc.: 1.Intime-se  parte autora para juntar aos autos documento pessoal com foto até o momento da audiência designada. 2.Designo audiência para HOMOLOGAÇÃO DO HTE para o dia 10.07.2025, às 08h15min, na modalidade telepresencial, com as seguintes diretrizes: Será realizada através da ferramenta de videoconferência PLATAFORMA ZOOM, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes e advogados, por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. 3. É aconselhável o acesso por meio de computador (neste caso, o Google Chrome deverá estar atualizado e se preferir poderá ser baixada a ferramenta no endereço https://zoom.us/download, porém a plataforma também é acessível por meio de telefone celular, devendo ser baixado o aplicativo ZOOM ou na Play Store e para iOS na App Store.      4. Os participantes deverão acessar a REUNIÃO ZOOM por meio de ID da reunião ou link enviado: LINK DE ACESSO:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/88624272674 ID da reunião: 886 2427 2674   5.É obrigatória a participação do requerente-empregado para fins de anuência formal à transação. O procurador de cada parte fica responsável pela comunicação de seu cliente com todas as advertências legais. 6. No dia e hora já marcados, os advogados e partes deverão acessar o link indicado e aguardar o chamado do Juízo, o que lhes possibilitará participar da audiência telepresencial (cientes que poderá ocorrer atraso em decorrência da duração da audiência anterior, da mesma forma como acontece nas audiências presenciais).    7. As orientações quanto à utilização da ferramenta ZOOM estão disponíveis no site https://zoom.us/docs/pt-pt/covid19.html, CLICANDO NA OPÇÃO INGRESSAR EM UMA REUNIÃO, inserindo o ID da reunião ou link de pessoas enviado e clique em ENTRAR.      8. Vídeo contendo as instruções de configuração e acesso podem também ser acessados no endereço https://www.youtube.com/watch? v=etpSNj_NLC8&list=PLOVTdJCn_KN2F2bCDufUNHX3r-UXBRPwW&index=1, bastando copiar o endereço e colar no seu navegador.     9. Recomenda-se expressamente às partes e advogados que “baixem” o aplicativo Zoom com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes quanto à operação do aplicativo. Todavia, será possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, por meio de um aplicativo navegador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto, “clicar” na opção "Join from Your Browser" após o acesso ao endereço eletrônico suprainformado.      JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ DE SOUZA ERZINGER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UNILEVER BRASIL LTDA.