Franceline Franceschi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50063566820248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006356-68.2024.8.24.0024/SC RELATOR : RODRIGO FRANCISCO COZER AUTOR : DIEGO TABORDA FLAMIA ADVOGADO(A) : FRANCELINE FRANCESCHI (OAB SC028377) RÉU : ROSENILDO FARIAS ADVOGADO(A) : RUDINEI JOSE LUIZETTO (OAB SC061922) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 25/07/2025 - Homologada a Transação tipo B
3. Processo 50021685620258240037
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002168-56.2025.8.24.0037/SC (originário: processo nº 03007958520148240037/SC) RELATOR : FABRICIO ROSSETTI GAST EMBARGANTE : RIVALDO ZORZI & CIA. LTDA. ADVOGADO(A) : FRANCELINE FRANCESCHI (OAB SC028377) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50001806120208240235
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000180-61.2020.8.24.0235/SC (originário: processo nº 00004017620138240235/SC) RELATOR : Caroline Peressoni Porcher EMBARGANTE : REJANE DE BARROS ADVOGADO(A) : FRANCELINE FRANCESCHI (OAB SC028377) ADVOGADO(A) : ERNANI MACEDO (OAB SC019352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 26/07/2025 - Custas Satisfeitas
5. Processo 50024442420248240037
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002444-24.2024.8.24.0037/SC AUTOR : CLEONICE MILANI SALTON ADVOGADO(A) : FRANCELINE FRANCESCHI (OAB SC028377) RÉU : MARCELINO GALVAO VASTRIS ADVOGADO(A) : SUSANE CRISTINE BOMM PERETTI (OAB SC017130) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação ajuizada por CLEONICE MILANI SALTON contra MARCELINO GALVAO VASTRIS, para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 7.400,65 (sete mil e quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos), corrigido monetariamente desde a data do desembolso (11.02.2025), acrescido de juros de mora, contados da citação. Quanto à atualização dos valores, deverá incidir correção monetária pelo índice INPC (CGJ-TJSC) e juros de mora de 1% ao mês até o dia 29.08.2024. A partir de 30.08.2024, em decorrência do disposto na Lei n. 14.905/2024, a qual alterou a redação dos artigos 389 e 406 do Código Civil, os importes devem ser corrigidos monetariamente pelo índice IPCA e acrescidos de juros de mora com base na taxa legal ("Taxa Selic" deduzido o índice de correção monetária IPCA), na forma dos citados artigos do Diploma Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. O acesso ao Juizado Especial Cível, nesta primeira fase, é isento de custas (Lei n. 9.099/1995, art. 54). Dessa forma, o requerimento de gratuidade deverá ser apresentado/reiterado em eventual fase recursal, cuja análise será realizada pela Turma de Recursos (art. 21, inc. V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina). Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
6. Processo 50008238920248240037
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00238843819998240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023884-38.1999.8.24.0038/SC EXECUTADO : GILBERTO ANTONIO BRANCO ADVOGADO(A) : FRANCELINE FRANCESCHI (OAB SC028377) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
8. Processo 50063566820248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006356-68.2024.8.24.0024/SC RELATOR : RODRIGO FRANCISCO COZER AUTOR : DIEGO TABORDA FLAMIA ADVOGADO(A) : FRANCELINE FRANCESCHI (OAB SC028377) RÉU : ROSENILDO FARIAS ADVOGADO(A) : RUDINEI JOSE LUIZETTO (OAB SC061922) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 24/07/2025 - Juntada de certidão