Jeferson Batschauer

Processos do Advogado

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2. Processo 50077597720258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007759-77.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE: ESSECE ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EXECUTADO: DONILO MAFRA EDITAL Nº 310078132821 JUIZ DO PROCESSO: Joana Ribeiro - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DONILO MAFRA, CNPJ: 73224826000108, RODOVIA SC 410 KM 1, SN - AREIAS DE CIMA - 88190000, Governador Celso Ramos/SC (Residencial) e Rua João Antônio de Goes, 103 - São Cristóvão - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial) PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). Valor do débito:  R$  1.602,53   + atualização Data: 10/06/2025 PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento,  independentemente  de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”
3. Processo 50001252120118240011
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000125-21.2011.8.24.0011/SC EXEQUENTE : EDER GONCALVES ADVOGADO(A) : JEFERSON BATSCHAUER (OAB SC028383) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a presente situação dos autos, INTIME-SE a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifestar-se acerca da possibilidade do reconhecimento de prescrição intercorrente no presente cumprimento de sentença, conforme inteligência do artigo 921, § 5º do CPC. 2. Após, retornem os autos conclusos para deliberações.  Intime-se.
4. Processo 50015197720228240011
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001519-77.2022.8.24.0011/SC EXEQUENTE : CONT'RENDA CONTABILIDADE E IMPOSTO DE RENDA LTDA ADVOGADO(A) : JEFERSON BATSCHAUER (OAB SC028383) ATO ORDINATÓRIO Intimação do exequente e/ou seu advogado para comparecer em cartório, no prazo de 10 dias, a fim de assinar o Auto de Adjudicação, o qual só terá validade após a disponibilização no sistema, com todas as assinaturas.
5. Processo 50057282120248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5005728-21.2024.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50057282120248240011/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : JOAO ALMEIDA LEAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JEFERSON BATSCHAUER (OAB SC028383) APELANTE : JOAO ALMEIDA LEAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JEFERSON BATSCHAUER (OAB SC028383) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 17/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
6. Processo 50163125020248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016312-50.2024.8.24.0011/SC EXEQUENTE : CONT'RENDA CONTABILIDADE E IMPOSTO DE RENDA LTDA ADVOGADO(A) : JEFERSON BATSCHAUER (OAB SC028383) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do decurso do prazo concedido à parte executada (evento 25), converto a indisponibilidade do valor em penhora, independentemente de lavratura de termo, nos termos do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, informar seus dados bancários. Advindo os dados, expeça-se alvará em favor da parte exequente para liberação dos valores bloqueados (evento 12). 2. Após a expedição do alvará, cumpram-se os itens 2 e 3 da decisão de evento 10.
7. Processo 50077484820258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007748-48.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : JEFERSON BATSCHAUER ADVOGADO(A) : JEFERSON BATSCHAUER (OAB SC028383) EXECUTADO : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA ajuizado por JEFERSON BATSCHAUER contra COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI. O cumprimento provisório de sentença deve ser realizado na mesma forma que o cumprimento definitivo de sentença, nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil. Assim, de início, PROMOVA-SE a atualização do cadastro de partes e representantes para que conste o advogado da parte executada. Após, ​ INTIME-SE a parte executada, preferencialmente, mediante intimação eletrônica na pessoa de seu advogado constituído nos autos originários, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de incidência de multa e de honorários advocatícios, cada qual correspondente a 10% sobre o valor devido. No caso de inexistir advogado cadastrado ou de requerimento formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença originária, a intimação da parte executada será realizada pessoalmente (art. 513, § 4º, CPC). Quando a citação nos autos originários tiver sido realizada por meio do aplicativo WhatsApp, a intimação da parte executada, neste feito, deverá ocorrer na mesma modalidade. A intimação por edital, por sua vez, somente ocorrerá quando a citação da parte executada, nos autos originários, tiver sido concretizada na mesma modalidade. Cientifique-se a parte exequente acerca da possibilidade de emissão da certidão de admissibilidade de execução, disponível no painel do advogado do sistema Eproc. Transcorrido o prazo sem o cumprimento da obrigação de pagar, começará a contar o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação, independentemente de nova intimação (CPC, art. 525, caput). Na sequência, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Cumpra-se.
8. Processo 50060279520248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5006027-95.2024.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50060279520248240011/SC) RELATOR : ALTAMIRO DE OLIVEIRA APELADO : ANDREA ALVES FREIRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JEFERSON BATSCHAUER (OAB SC028383) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 16/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO