Valcirio Rezin Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00003982320245120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000398-23.2024.5.12.0041 RECLAMANTE: TALITA MARIO RODRIGUES RECLAMADO: HOTEL TUBARAO LTDA - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: TALITA MARIO RODRIGUES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. TUBARAO/SC, 02 de julho de 2025. MAURICIO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - TALITA MARIO RODRIGUES
3. Processo 00008047820235120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000804-78.2023.5.12.0041 RECLAMANTE: JULIO MARTINS SCHAFER RECLAMADO: RODOARLETE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20a886b proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Reporto-me ao despacho de ID #id:6f39158, assim como aos termos da decisão de ID #id:cdd54aa, na qual previsto o pagamento de seis parcelas.   TUBARAO/SC, 02 de julho de 2025. DESIRRE DORNELES DE AVILA BOLLMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODOARLETE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
4. Processo 00200384620255040252
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020038-46.2025.5.04.0252 RECLAMANTE: CRISTOFER LAURI DE OLIVEIRA RECLAMADO: ELT LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: CRISTOFER LAURI DE OLIVEIRA    Fica V. Sa. intimado para manifestação sobre a(s) defesa(s) e documentos que a(s) acompanha(m), devendo apresentar amostragem de eventuais diferenças que entende devidas,  no prazo de 10 dias,  sob pena de preclusão,   conforme determinação  do Juízo neste  sentido.  No prazo acima, poderá apresentar eventual proposta conciliatória. CACHOEIRINHA/RS, 02 de julho de 2025. CLARISSA BALESTRIN CORREA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTOFER LAURI DE OLIVEIRA
5. Processo 00202674220245040122
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020267-42.2024.5.04.0122 RECLAMANTE: ISRAEL SILVEIRA DA CONCEICAO RECLAMADO: LAGO PESCA IND E COM DE PESCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 742d646 proferido nos autos. Concluso por: JENNIFER, em 02/07/2025   Vistos, etc. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 16/09/2025 às 09:00 na modalidade MISTA, facultando às partes, aos procuradores e às testemunhas a participação de forma “telepresencial” ou “presencial”. As partes deverão portar documentação pela qual seja possível identificar o número da CTPS e do PIS/PASEP para o caso de eventual homologação de acordo.  As testemunhas deverão portar documento com foto e n° de CPF. Orienta-se que as partes não anexem documento ao processo apenas para registrar a ciência da designação da audiência, pois a ciência de intimações pode ser verificada diretamente no PJe.   Os participantes que optarem pela forma presencial devem comparecer à sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande, situada na Rua Val Porto, nº 485, no dia e horário já agendados para atenderem ao pregão da pauta.   Os participantes que optarem pela forma telepresencial devem comparecer à videoconferência pela ferramenta ZOOM. O Zoom permite que o usuário participe das videoconferências via navegador web, porém recomenda-se a instalação do aplicativo no computador. Esta pode ser feita diretamente pelo site do Zoom (https://zoom.us/download#client_4meeting), na opção “Cliente Zoom para Reuniões”. Em caso de acesso smartphones ou tablets, o sistema poderá solicitar ID para ingresso na sala, sendo necessário baixar o aplicativo em seus equipamentos antes da audiência. Os participantes que optarem pela forma telepresencial  pela ferramenta ZOOM, deverão seguir as seguintes instruções para a realização da solenidade: 1. No dia marcado para realização da audiência, os participantes deverão acessar a sala virtual permanente, denominada “Sala de espera da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande”, pelo link ou pelo ID abaixo indicados, e aguardar orientações, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST),  bem como apresentar suas testemunhas independentemente de notificação ou intimação, sob pena de preclusão (artigos 825, caput e 845 da CLT): https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varariogrande02js ID: 520 144 0453 2. No acesso ao aplicativo padrão, cada participante deverá identificar-se corretamente utilizando seu nome e sua condição de parte, procurador ou testemunha como identificadores para ingresso à sala, bem como ficam orientados a verificar o funcionamento do microfone e da câmera de seus equipamentos antes da audiência. Os meios de informática a serem utilizados são de responsabilidade de cada participante do ato processual, de modo a se permitir recepção e transmissão de áudio e vídeo. 3. O adiamento da audiência em razão da não participação da testemunha convidada pela parte somente ocorrerá caso seja comprovada a realização do convite, até a abertura da solenidade. 4. As partes poderão estar presentes no escritório advocatício, mas de forma a se garantir que o depoimento seja sempre tomado em isolamento. Durante a qualificação, a parte ou testemunha deverá se identificar oralmente e exibir, quando necessário, documento oficial de identidade, podendo o Juízo questionar onde o depoente se encontra (local) e determinar que seja exibido o ambiente onde está prestando depoimento. 5. Ressalvado os processos que tramitam em segredo de justiça, a participação de terceiros fica condicionada à solicitação prévia, cientes de que não poderão se manifestar, nos termos do artigo 7º, § 3º da supramencionada Portaria. A fim de se evitar dificuldades técnicas, o Juízo avaliará a exclusão de terceiros da sala de audiência virtual. 6. Os depoimentos serão gravados por meio da plataforma Zoom e disponibilizadas no Pje Mídias, cujo sistema permite acesso utilizando as mesmas credenciais do Escritório Digital (somente para visualizar audiências). Independentemente de gravação da solenidade, serão registrados em ata por meio do Sistema AUD4. 7. As partes, procuradores e testemunhas deverão atentar às orientações contidas no Guia rápido do TRT da 4a Região para participação em audiências e sessões por videoconferência disponível no link:  https://www.trt4.jus.br/portais/media-noticia/312897/Cartilha%20TRT4%20-%20Dicas%20para%20videoconfer%C3%AAncias.pdf. Intimem-se as partes. RIO GRANDE/RS, 02 de julho de 2025. CAROLINA TOALDO DUARTE DA SILVA FIRPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISRAEL SILVEIRA DA CONCEICAO
6. Processo 00202674220245040122
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020267-42.2024.5.04.0122 RECLAMANTE: ISRAEL SILVEIRA DA CONCEICAO RECLAMADO: LAGO PESCA IND E COM DE PESCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 742d646 proferido nos autos. Concluso por: JENNIFER, em 02/07/2025   Vistos, etc. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 16/09/2025 às 09:00 na modalidade MISTA, facultando às partes, aos procuradores e às testemunhas a participação de forma “telepresencial” ou “presencial”. As partes deverão portar documentação pela qual seja possível identificar o número da CTPS e do PIS/PASEP para o caso de eventual homologação de acordo.  As testemunhas deverão portar documento com foto e n° de CPF. Orienta-se que as partes não anexem documento ao processo apenas para registrar a ciência da designação da audiência, pois a ciência de intimações pode ser verificada diretamente no PJe.   Os participantes que optarem pela forma presencial devem comparecer à sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande, situada na Rua Val Porto, nº 485, no dia e horário já agendados para atenderem ao pregão da pauta.   Os participantes que optarem pela forma telepresencial devem comparecer à videoconferência pela ferramenta ZOOM. O Zoom permite que o usuário participe das videoconferências via navegador web, porém recomenda-se a instalação do aplicativo no computador. Esta pode ser feita diretamente pelo site do Zoom (https://zoom.us/download#client_4meeting), na opção “Cliente Zoom para Reuniões”. Em caso de acesso smartphones ou tablets, o sistema poderá solicitar ID para ingresso na sala, sendo necessário baixar o aplicativo em seus equipamentos antes da audiência. Os participantes que optarem pela forma telepresencial  pela ferramenta ZOOM, deverão seguir as seguintes instruções para a realização da solenidade: 1. No dia marcado para realização da audiência, os participantes deverão acessar a sala virtual permanente, denominada “Sala de espera da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande”, pelo link ou pelo ID abaixo indicados, e aguardar orientações, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST),  bem como apresentar suas testemunhas independentemente de notificação ou intimação, sob pena de preclusão (artigos 825, caput e 845 da CLT): https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varariogrande02js ID: 520 144 0453 2. No acesso ao aplicativo padrão, cada participante deverá identificar-se corretamente utilizando seu nome e sua condição de parte, procurador ou testemunha como identificadores para ingresso à sala, bem como ficam orientados a verificar o funcionamento do microfone e da câmera de seus equipamentos antes da audiência. Os meios de informática a serem utilizados são de responsabilidade de cada participante do ato processual, de modo a se permitir recepção e transmissão de áudio e vídeo. 3. O adiamento da audiência em razão da não participação da testemunha convidada pela parte somente ocorrerá caso seja comprovada a realização do convite, até a abertura da solenidade. 4. As partes poderão estar presentes no escritório advocatício, mas de forma a se garantir que o depoimento seja sempre tomado em isolamento. Durante a qualificação, a parte ou testemunha deverá se identificar oralmente e exibir, quando necessário, documento oficial de identidade, podendo o Juízo questionar onde o depoente se encontra (local) e determinar que seja exibido o ambiente onde está prestando depoimento. 5. Ressalvado os processos que tramitam em segredo de justiça, a participação de terceiros fica condicionada à solicitação prévia, cientes de que não poderão se manifestar, nos termos do artigo 7º, § 3º da supramencionada Portaria. A fim de se evitar dificuldades técnicas, o Juízo avaliará a exclusão de terceiros da sala de audiência virtual. 6. Os depoimentos serão gravados por meio da plataforma Zoom e disponibilizadas no Pje Mídias, cujo sistema permite acesso utilizando as mesmas credenciais do Escritório Digital (somente para visualizar audiências). Independentemente de gravação da solenidade, serão registrados em ata por meio do Sistema AUD4. 7. As partes, procuradores e testemunhas deverão atentar às orientações contidas no Guia rápido do TRT da 4a Região para participação em audiências e sessões por videoconferência disponível no link:  https://www.trt4.jus.br/portais/media-noticia/312897/Cartilha%20TRT4%20-%20Dicas%20para%20videoconfer%C3%AAncias.pdf. Intimem-se as partes. RIO GRANDE/RS, 02 de julho de 2025. CAROLINA TOALDO DUARTE DA SILVA FIRPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LAGO PESCA IND E COM DE PESCADOS LTDA
7. Processo 50016508320208240282
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001650-83.2020.8.24.0282/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : SIDILNEI SERAFIM RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) RECORRIDO : ILUTYANO BEZ FONTANA (RÉU) ADVOGADO(A) : VALCIRIO REZIN DA SILVA JUNIOR (OAB SC028390) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE REZIN DA SILVA (OAB SC055431) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO FRONTAL ENTRE VEÍCULO DO AUTOR E DA MUNICIPALIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. ALEGADA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. TESE AFASTADA. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES NOS AUTOS PARA DEMONSTRAR QUEM DEU CAUSA AO SINISTRO. RELATOS DAS PARTES NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE SÃO CONFLITANTES. AUSÊNCIA DE IMAGENS, DE CROQUI indicando as posições dos veículos E DE testemunhas presenciais. ACIDENTE OCORRIDO EM CURVA. IMPOSSIBILIDADE, pelo ponto de impacto nos veículos, DE determinar SE HOUVE invasão da pista contrária por algum dos motoristas. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Sentença mantida por seus próprios fundamentos (LEI N. 9.099/95, ART. 46). ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do art. 46 da Lei n.º 9.099/95 e condenar a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. A exigibilidade das verbas devidas pela parte recorrente permanecerá sob condição suspensiva, por força do deferimento do benefício da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 3º), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.
8. Processo 50009051420248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais