Calixto Clemente Flach

Processos do Advogado

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2. Processo 50086654620258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008665-46.2025.8.24.0018/SC AUTOR : ALMIR TUSSI ADVOGADO(A) : CALIXTO CLEMENTE FLACH (OAB SC028421) ADVOGADO(A) : JATIR JOSÉ BALBINOT (OAB SC023231) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC074213) SENTENÇA Diante disso, DECLARO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 51, inciso II c/c artigo 51, § 1º, ambos da Lei nº 9.099/95. Por conseguinte, cancelo a audiência designada (16/07/2025 14:00:00). Sem custas e honorários advocatícios, nos moldes do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
3. Processo 50128718120258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012871-81.2025.8.24.0090/SC AUTOR : RAUL JUNGES LISTON ADVOGADO(A) : CALIXTO CLEMENTE FLACH (OAB SC028421) ADVOGADO(A) : JATIR JOSÉ BALBINOT (OAB SC023231) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC074213) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RÉU : BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB SC016327) SENTENÇA Nos termos do art. 57 da Lei n. 9.099/1995, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (evento 42.1), para que surtam seus jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
4. Processo 50128691420258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012869-14.2025.8.24.0090/SC AUTOR : RAUL JUNGES LISTON ADVOGADO(A) : CALIXTO CLEMENTE FLACH (OAB SC028421) ADVOGADO(A) : JATIR JOSÉ BALBINOT (OAB SC023231) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC074213) RÉU : TIM S A ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A) : MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A) : MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) SENTENÇA À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAUL JUNGES LISTON em face de TIM S A. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.
5. Processo 50042364320244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004236-43.2024.4.04.7202/SC REQUERENTE : MARALICE BORGES DO AMARAL ADVOGADO(A) : CALIXTO CLEMENTE FLACH (OAB SC028421) DESPACHO/DECISÃO Em razão do trânsito em julgado do acórdão que confirmou a sentença que reconheceu o  exercício de atividade rural em regime de economia familiar do período de 11.01.1990 a a 28.02.1997,   condicionando a averbação do período de 01.11.1991 a 28.02.1997 à indenização, intime-se a parte requerente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se expressamente sobre o interesse em proceder à indenização neste momento, ciente da matéria  afetada no Tema 1329, pelo STF. Em havendo interesse, deverá especificar o exato período que pretende indenizar.
6. Processo 10075287320248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007528-73.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Moacir da Silva - Vinicius Facci Fenelon e outro - Vistos. Por ora determino que, no prazo de quinze dias, a parte ré apresente documento comprobatório do óbito de Paulo Facci Fenelon, esclareça se houve inventário ou arrolamento, judicial ou extrajudicial, dos bens deixados por ele e, em caso positivo, quem foi nomeado inventariante e se já houve o encerramento, com a homologação da partilha. Conforme o que for esclarecido, a parte ré deverá apresentar: a) documentos comprobatórios da inexistência de inventário ou arrolamento, que podem ser obtidos por meio eletrônico em https://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia (inventário ou arrolamento judiciais) e https://censec.org.br/cesdi ou https://www.signo.org.br// (inventário ou arrolamento extrajudiciais); b) documento comprobatório da nomeação de inventariante; c) documento comprobatório da partilha e da qualificação dos sucessores. Sem prejuízo, e conforme o caso, o polo passivo deverá ser retificado, observado o seguinte: a) caso haja inventário ou arrolamento em curso, deverá figurar o espólio, representado pelo inventariante; b) caso não tenha havido inventário ou arrolamento, deverá figurar o espólio, representado pelo administrador provisório; c) caso eventual inventário ou arrolamento já tenha se encerrado, com a homologação da partilha, deverão figurar os sucessores. Por fim, no mesmo prazo, a parte ré deverá regularizar a representação processual, mediante a apresentação das procurações e dos documentos pessoais correspondentes, conforme o que for esclarecido nos termos dos parágrafos precedentes, sob pena de ser considerada revel, na forma do artigo 76, § 1º, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 15 de julho de 2025. - ADV: JOSÉ DONIZETE BOSCOLO (OAB 201946/SP), LUCIA AVARY DE CAMPOS (OAB 126124/SP), LUCIA AVARY DE CAMPOS (OAB 126124/SP), CALIXTO CLEMENTE FLACH (OAB 28421/SC), JOSÉ DONIZETE BOSCOLO (OAB 201946/SP)
7. Processo 50077766520254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007776-65.2025.4.04.7202/SC AUTOR : NEUSA TERESINHA ZANETTE ADVOGADO(A) : JATIR JOSÉ BALBINOT (OAB SC023231) ADVOGADO(A) : CALIXTO CLEMENTE FLACH (OAB SC028421) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 203, § 4º do novo Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e por ordem dos Juízes Federais em atuação na 3ª Vara Federal de Chapecó: A Secretaria intima a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias , manifestar-se acerca da proposta de acordo ofertada pela ré. Observo que: - Sendo aceita, manifeste concordância utilizando a petição de tipo " PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO ". - Caso a parte autora recuse proposta formulada pela autarquia, deve fazê-lo de forma fundamentada, sem prejuízo de eventual intimação pessoal do autor acerca da possibilidade de acordo, caso seja esse o entendimento do Magistrado(a). - Não havendo acordo: a proposta de acordo não acarreta em reconhecimento dos pedidos formulados e, tampouco, vincula o Juízo em seu julgamento. - Não havendo acordo:  o processo retomará seu curso, observando-se a ordem cronológica de tramitação e as prioridades legais.
8. Processo 50191630720258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019163-07.2025.8.24.0018/SC AUTOR : ANEDIR MARIA MACHADO ADVOGADO(A) : JATIR JOSÉ BALBINOT (OAB SC023231) ADVOGADO(A) : CALIXTO CLEMENTE FLACH (OAB SC028421) AUTOR : CLAUDIOMAR JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JATIR JOSÉ BALBINOT (OAB SC023231) ADVOGADO(A) : CALIXTO CLEMENTE FLACH (OAB SC028421) RÉU : ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : IGOR MAZUTTI (OAB SC071783) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) SENTENÇA Homologo o acordo constante no evento 23, ACORDO2 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, julgo extinto o feito, o que faço amparado no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.  Por conseguinte, cancelo a audiência designada (27/08/2025 14:30:00. Recolham-se os mandados pendentes de cumprimento. Sem custas e honorários advocatícios, nos moldes do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.    Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.