Rodrigo Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 50539681120238240000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2729330/SC (2024/0319246-1) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : DEBORA CORREA ADVOGADOS : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615 JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - PR028425 SANDRO HELENO FURTADO - SC062125 TATIANA STADNICK GRABOSKI - SC032589 RECORRIDO : EDSON CORREA ADVOGADOS : JONAS JESUS BELMONTE - SC051883 ANDERSON ALVES MARTINS - SC064367 INTERESSADO : EDNA MARA CORREA DA SILVA INTERESSADO : IEDA CORREA INTERESSADO : JOHNNY CHRISPIM CORREA INTERESSADO : NOELI CORREA INTERESSADO : OSVALCI CUNHA CORREA INTERESSADO : ROSANE CORREA WIPPEL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
3. Processo 50026781420258240508
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002678-14.2025.8.24.0508 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau na data de 08/07/2025.
4. Processo 50026808120258240508
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002680-81.2025.8.24.0508 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau na data de 08/07/2025.
5. Processo 50026980520258240508
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002698-05.2025.8.24.0508/SC RELATOR : GUSTAVO BRISTOT DE MELLO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 09/07/2025 - Juntado(a) BNMP
6. Processo 50041777820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Criminal Nº 5004177-78.2025.8.24.0008/SC DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação de evento 17, DESPADEC1 , cientificando a Direção do Presídio que o não cumprimento da determinação poderá configurar o crime de desobediência. Outrossim, intime-se o Ministério Público, para o controle externo da atividade da Polícia Penal.
7. Processo 50016077420258240508
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001607-74.2025.8.24.0508/SC (originário: processo nº 50015202120258240508/SC) RELATOR : LEANDRO RODOLFO PAASCH ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 09/07/2025 - Expedição de ofício
8. Processo 50013530420258240508
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001353-04.2025.8.24.0508/SC DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação retro ( evento 136, CERT1 ),  requisitem-se os acusados ALERSON ROCHA e PAULO EDER NUNES junto ao Presídio Regional de Blumenau e ao Presídio Regional de Indaial, para participarem da audiência de instrução e julgamento no dia 12/08/2025, às 13h30min , mantidas as disposições da decisão de evento 45, DESPADEC1 ..