Joao Fillipe Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00006855520255120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000685-55.2025.5.12.0039 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300126700000075734342?instancia=1
3. Processo 50352642320238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5035264-23.2023.8.24.0008/SC AUTOR : ANA PAULA GRIMM ADVOGADO(A) : JOSIANE NOVAES CASTALDI (OAB SC038127) RÉU : VILMAR RODRIGUES ADVOGADO(A) : ROSELI SARDAGNA (OAB SC012797) RÉU : VALTER DA CONCEICAO SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : JOAO FILLIPE FIGUEIREDO (OAB SC028462) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção ao requerimento dos réus (Eventos 58 e 59), considerando também o tempo já decorrido, concedo o prazo de 15 dias para juntada dos documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento. 2. A decisão saneadora (Evento 53) deferiu a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da autora, bem como fixou os pontos controvertidos. Assim, considerando o(s) rol/róis) de testemunhas apresentado(s) nos Eventos 47 e 49 (1 testemunha), designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15/09/2025, às 17:30 horas. Intime-se pessoalmente a autora para a colheita do seu depoimento pessoal, na forma do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil. Desde já, dispenso a presença dos réus, porque não há pedido de depoimento pessoal. Observe-se, quanto à intimação dos testigos, o que prevê o art. 455 do Código de Processo Civil. A audiência será realizada de forma presencial no Gabinete da 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, salvo motivo devidamente justificado a ser apresentado no prazo máximo de 15 dias que antecedem a realização do ato (testemunhas e/ou partes residentes fora da comarca, por exemplo), oportunidade em que o cartório fornecerá link de acesso independentemente de conclusão. Assim, havendo necessidade de utilização do sistema de videoconferência, deverão as partes, no prazo já referido ( dias corridos ), solicitar a este juízo o envio de link para acesso à plataforma virtual. No mesmo prazo, deverão informar e-mail e número de telefone celular que possibilite contato por meio do aplicativo whatsapp . Desde já anoto que partes e testemunhas residentes na comarca terão, OBRIGATORIAMENTE, que acompanhar o ato de forma presencial na sala de audiências da 3ª Vara Cível da comarca de Blumenau, pena de confesso ou revelia (quanto aos depoimentos pessoais) ou de desistência tácita da oitiva da testemunha arrolada . Intimem-se.
4. Processo 50194734820228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019473-48.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE : FRED EDWIN SCHULZE ADVOGADO(A) : JOAO FILLIPE FIGUEIREDO (OAB SC028462) EXECUTADO : BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO(A) : REGINA MARIA FACCA (OAB PR081205) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação apresentada por BANCO ABN AMRO REAL S.A. nos presentes autos de cumprimento de sentença deflagrados por FRED EDWIN SCHULZE e HOMOLOGO o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial. Por conseguinte, já tendo sido depositado o valor integral do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. No mais, condeno a parte exequente/impugnada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor em excesso, na forma do art. 85, § 2º, do CPC e a teor da tese firmada pelo STJ em recurso repetitivo ("apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC" - STJ, REsp 1.134.186/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, p. 21-10-2011).  Decorrido o prazo recursal, ?expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente/impugnada (ou de seu procurador, desde que este detenha poderes específicos) para levantamento atualizado da importância que lhe é devida (conforme item "saldo devedor" do resumo de cálculo apresentado pela Contadoria Judicial) e, após, em favor da parte executada/impugnante, para restituição de eventual valor remanescente em subconta vinculada a este feito. O cartório deverá providenciar o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. Desde já,  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, cumpridas as demais providências eventualmente pendentes, arquivem-se os autos.
5. Processo 50019186420228240025
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001918-64.2022.8.24.0025/SC (originário: processo nº 00034118420108240025/SC) RELATOR : MARIA AUGUSTA TONIOLI EXEQUENTE : SHARLENE HERZ ADVOGADO(A) : JOAO FILLIPE FIGUEIREDO (OAB SC028462) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 00004851420255120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000485-14.2025.5.12.0018 RECLAMANTE: CELIA ZANOW RECLAMADO: JK CONFECCAO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: JK CONFECCAO LTDA   Fica V. Sa. intimado para se manifestar, querendo, sobre os documentos juntados pela parte adversa (id 40e2df0, id b5120cf  e id 01e9884 )  no prazo de cinco dias.   Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado BLUMENAU/SC, 08 de julho de 2025. LAIS CRISTINA ORTHMANN DA SILVA SCHRAMM Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JK CONFECCAO LTDA
7. Processo 00004851420255120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000485-14.2025.5.12.0018 RECLAMANTE: CELIA ZANOW RECLAMADO: JK CONFECCAO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: JANETE KITTEL   Fica V. Sa. intimado para se manifestar, querendo, sobre os documentos juntados pela parte adversa (id 40e2df0, id b5120cf  e id 01e9884 )  no prazo de cinco dias.   Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado BLUMENAU/SC, 08 de julho de 2025. LAIS CRISTINA ORTHMANN DA SILVA SCHRAMM Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JANETE KITTEL
8. Processo 00004851420255120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000485-14.2025.5.12.0018 RECLAMANTE: CELIA ZANOW RECLAMADO: JK CONFECCAO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: ADRIANO COSTA   Fica V. Sa. intimado para se manifestar, querendo, sobre os documentos juntados pela parte adversa (id 40e2df0, id b5120cf  e id 01e9884 )  no prazo de cinco dias.   Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado BLUMENAU/SC, 08 de julho de 2025. LAIS CRISTINA ORTHMANN DA SILVA SCHRAMM Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO COSTA