João Batista Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00016514620255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0001651-46.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: OSMAR PORCINCULA RECLAMADO: GILBERTO D AVILA RUFINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59027c9 proferido nos autos. Vistos. Considerando tratar-se de procedimento sumaríssimo, incumbe ao autor fornecer a correta indicação do nome e endereço dos reclamados (art. 852-B, II da CLT).  Intime-se a parte autora para que forneça o endereço hábil para citação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 852-B, § 1º da CLT c/c 485, I do CPC. ITAPEMA/SC, 30 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - OSMAR PORCINCULA
3. Processo 00015105120235120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATSum 0001510-51.2023.5.12.0012 RECLAMANTE: DANIEL DOS SANTOS RAMOS RECLAMADO: FLORENCA JOACABA EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9575ef1 proferido nos autos. DESPACHO Pretende a ré a dação em pagamento para satisfação de todas as execuções em trâmite na vara do trabalho de Joaçaba de "bem imóvel de sua propriedade, devidamente registrado e livre de ônus reais, destaca-se que o imóvel está em fase de construção com 90% da obra concluída, e se caso for aceito, será entregue uma das casas disponíveis assim que concluso o empreendimento, com a emissão das matrículas desmembradas". Instrui o requerimento a matrícula n. 37.058 do CRI de Campos Novos que é a matrícula mãe do empreendimento denominado RESIDENCIAL FLORENÇA XIII com a construção de 42 unidades. O imóvel em questão (matrícula n. 37.058) por ora é impenhorável por se tratar de patrimônio de afetação. Isso posto, para análise do requerimento, especifique a ré em 5 dias: 1) Qual das unidades exatamente propõe a dação em pagamento; 2) Qual o valor de avaliação de mercado da unidade oferecida; 3) Qual a atual situação da unidade oferecida e a previsão de entrega, devendo anexar fotos para melhor análise da proposta; 4) Informe quando será disponibilizada a matrícula atualizada;   Em relação ao requerimento subsidiário de cessão de ativos judiciais, informe a ré quais os processos pertinentes.   Apresentadas as informações, voltem conclusos para análise. JOACABA/SC, 30 de julho de 2025. THIAGO MAFRA DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FLORENCA JOACABA EMPREENDIMENTOS LTDA
4. Processo 00003444720245120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATOrd 0000344-47.2024.5.12.0012 RECLAMANTE: RENALDO LOPES RIBEIRO RECLAMADO: FLORENCA JOACABA EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9ace09 proferido nos autos. DESPACHO Pretende a ré a dação em pagamento para satisfação de todas as execuções em trâmite na vara do trabalho de Joaçaba de "bem imóvel de sua propriedade, devidamente registrado e livre de ônus reais, destaca-se que o imóvel está em fase de construção com 90% da obra concluída, e se caso for aceito, será entregue uma das casas disponíveis assim que concluso o empreendimento, com a emissão das matrículas desmembradas". Instrui o requerimento a matrícula n. 37.058 do CRI de Campos Novos que é a matrícula mãe do empreendimento denominado RESIDENCIAL FLORENÇA XIII com a construção de 42 unidades. O imóvel em questão (matrícula n. 37.058) por ora é impenhorável por se tratar de patrimônio de afetação. Isso posto, para análise do requerimento, especifique a ré em 5 dias: 1) Qual das unidades exatamente propõe a dação em pagamento; 2) Qual o valor de avaliação de mercado da unidade oferecida; 3) Qual a atual situação da unidade oferecida e a previsão de entrega, devendo anexar fotos para melhor análise da proposta; 4) Informe quando será disponibilizada a matrícula atualizada;   Em relação ao requerimento subsidiário de cessão de ativos judiciais, informe a ré quais os processos pertinentes.   Apresentadas as informações, voltem conclusos para análise. JOACABA/SC, 30 de julho de 2025. THIAGO MAFRA DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FLORENCA JOACABA EMPREENDIMENTOS LTDA
5. Processo 50033037520258240014
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003303-75.2025.8.24.0014 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos na data de 25/07/2025.
6. Processo 50033539520258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50038900520228240014
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50007569520258240003
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais