Luana Regina Debatin Tomasi

Processos do Advogado

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2. Processo 50283967520234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5028396-75.2023.4.04.7200/SC IMPETRANTE : COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE, PROFESSORES,CONTABILISTAS E EMPRESARIOS DA GRANDE FLORIANOPOLIS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação. Custas pela parte impetrante. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº. 12.016/2009 e Súmulas nº 105 do STJ e 512 do STF). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Interposto recurso voluntário, intime-se a parte apelada para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, §§1º e 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
3. Processo 50049042720144047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004904-27.2014.4.04.7214/SC RELATOR : JOSEANO MACIEL CORDEIRO EXEQUENTE : AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. ADVOGADO(A) : Fábio Carneiro de Almeida (OAB PR049024) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A) : Rodrigo Fernando Dell'Antonio Goulart (OAB SC022814) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 439 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50010723920254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001072-39.2025.4.04.7201/SC AUTOR : H. CARLOS SCHNEIDER S/A COMERCIO E INDUSTRIA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no §4º do art. 203 do CPC, bem como do inciso V do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da 4ª Região, INTIMO a parte autora para se manifestar acerca da contestação (63:1) e dos documentos apresentados, bem como para especificar, de forma justificada, as provas que pretende produzir.
5. Processo 50228887920174047000
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2967310/PR (2025/0223641-6) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. ADVOGADOS : RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 RODRIGO FERNANDO DELL´ANTONIO GOULART - SP310573 LAURA BIANCHO CANAL E SILVA - SC073437 AGRAVADO : SIRLEI APARECIDA DUDEK PELANDA AGRAVADO : PAULO IRINEU PELANDA ADVOGADOS : LUANA REGINA DEBATIN TOMASI - SC028524 LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU - SP176938 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
6. Processo 50721129520228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5072112-95.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50721129520228240023/SC) RELATOR : YHON TOSTES APELANTE : PAULO MOACIR MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Glenio Lemos Vieira (OAB RS060411) ADVOGADO(A) : GLAUBER LEMOS VIEIRA (OAB RS031092) ADVOGADO(A) : MARILIA DA VEIGA (OAB rs089580) ADVOGADO(A) : SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL (OAB SC014073) APELADO : TRANSPORTE COLETIVO ESTRELA LTDA - (RÉU) ADVOGADO(A) : LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : JULIA CAROLINA TEIXEIRA (OAB SC053055) ADVOGADO(A) : JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 24/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 39 - 24/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
7. Processo 00004991320098240167
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0000499-13.2009.8.24.0167/SC (originário: processo nº 00004991320098240167/SC) RELATOR : GLADYS AFONSO APELANTE : LUIZ ALBERTO PISSETTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A) : GISELE AMBROSIO BELTRAO (OAB SC028107) APELANTE : ADRIANA PISSETTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GISELE AMBROSIO BELTRAO (OAB SC028107) APELANTE : MERCEDES IDANY PISSETTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A) : GISELE AMBROSIO BELTRAO (OAB SC028107) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 22/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 36 - 22/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 34 - 18/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 33 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
8. Processo 50472297920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5047229-79.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 23/07/2025.